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PL 2126/2026
28/01/2026 17:41Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de meios acessíveis de identificação e informação em peças de vestuário comercializadas em lojas físicas no Distrito Federal, visando garantir autonomia, dignidade e segurança às pessoas com deficiência visual, e dá outras providências
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (326324)
09/04/2026 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...
PL 2169/2026
23/02/2026 11:58Dispõe sobre a integração informacional relativa ao porte de arma de fogo na Carteira de Identidade Funcional dos integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF.
Objetivos
07/04/2026 15:49As Partes
07/04/2026 15:49O Acordo
07/04/2026 15:48Fluxo Operacional
07/04/2026 15:50rubens
09/04/2026 12:56Perguntas Frequentes
07/04/2026 15:52Galeria Multimídia
07/04/2026 15:54Metas e Resultados
07/04/2026 15:53Canais de Contato
07/04/2026 15:56Cidadania Ativa
07/04/2026 15:55PL 2221/2026
23/03/2026 13:58Institui o Sistema Fiscaliza Cidadão no âmbito do aplicativo e-GDF, cria instrumento de incentivo à participação social no combate aos atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências.
Galeria Multimídia
09/04/2026 13:40Parecer - 1 - CFGTC - Não apreciado(a) - PL 2221/2026 - (329917)
09/04/2026 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, sobre o Projeto de Lei...
Comissão aprova título de Cidadão Honorário póstumo a Rubens e Eunice Paiva
08/04/2026 15:17Rubens e Eunice Paiva: casal é símbolo da luta pelos direitos humanos, contra a tortura e a repressão do regime militar null...
Direitos Humanos Fábio Felix Max Maciel Rogério Morro da Cruz Martins Machado Destaque DestaqueUniversidade de Brasília (UnB)
07/04/2026 17:11A Universidade de Brasília, por sua vez, é uma instituição de ensino superior pública, a qual tem por finalidades essenciais o ensino, a pesquisa e a extensão, atividades integradas para a formação...
Café com TI - Apresentação dos resultados e de novas perspectivas
13/02/2026 13:46Comissão Geral discute o EducaDF, sistema digital da rede pública de ensino, nesta quinta
06/04/2026 16:10null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35370416","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35612059","title":"260203AA01B...
Educação Gabriel Magno Destaque DestaqueCondenados por racismo poderão ser proibidos de assumir cargos públicos no DF
08/04/2026 18:48Após aprovação na Comissão de Segurança, o projeto ainda precisa ser analisado em outras comissões e pelo Plenário da Câmara null...
Gestão Pública Iolando João Cardoso Pastor Daniel de Castro Doutora Jane Ricardo Vale Destaque DestaqueCâmara Legislativa presta homenagem a mulheres do mercado de seguros nesta quinta-feira (9)
06/04/2026 12:19null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35202260","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35611066","title":"251202CC01 B...
Paula Belmonte Sessão Solene Destaque DestaqueComissão de Segurança aprova projetos de lei para prevenir violência nas escolas
08/04/2026 15:54null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35665005","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35664422","title":"260408AA27 A...
Iolando João Cardoso Roosevelt Vilela Pastor Daniel de Castro Doutora Jane Paula Belmonte Destaque DestaqueCAS aprova programa de reinserção de idosos no mercado de trabalho no DF
08/04/2026 12:28null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35662190","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35661331","title":"20260408RM22...
Economia Jaqueline Silva Robério Negreiros Martins Machado Max Maciel Rogério Morro da Cruz Gabriel Magno Destaque DestaquePELO 15/2024
15/11/2024 11:07Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (329907)
09/04/2026 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Proposta de Emenda à Lei Orgânica...
Política de saúde visual infantil é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais
08/04/2026 11:56null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35662131","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35661638","title":"20260408RM22...
Saúde Martins Machado Max Maciel Rogério Morro da Cruz Wellington Luiz Dayse Amarilio