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260617DC03 (114)
17/06/2026 22:18
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260617DC03 (2)
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Decreto Legislativo - n° 2.684 de 2026 - SELEG - (337460)
18/06/2026 08:12
PDL 103/2024
14/11/2024 06:37

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Arruda Filho.

Decreto Legislativo - Nº 2.691, de 2026 - SELEG - (337504)
18/06/2026 09:55
Redação Final - - SELEG - (337512)
18/06/2026 10:04
Redação Final - - SELEG - (337520)
18/06/2026 10:08
Redação Final - - SELEG - (337533)
18/06/2026 10:15
Designação de Relator - - CSA - (337534)
18/06/2026 10:15
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18/06/2026 10:27
Redação Final - - SELEG - (337552)
18/06/2026 10:28
Decreto Legislativo - nº 2.681, de 2026 - SELEG - (337559)
18/06/2026 10:31
Redação Final - - SELEG - (337565)
18/06/2026 10:35
Mensagem - Poder Executivo - Nº 114/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337572)
18/06/2026 10:40
Decreto Legislativo - Nº 2.675, DE 2026 - SELEG - (337583)
18/06/2026 10:53
Redação Final - - SELEG - (337585)
18/06/2026 10:54
Requerimento - (337579)
18/06/2026 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de...

REQ 3003/2026
18/06/2026 12:32

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.341, de 2026, por tratar de matéria cujos objetivos são idênticos/análogos aos do Projeto de Lei nº 2.312, de 2026.

Indicação - (336760)
18/06/2026 12:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito...

IND 10656/2026
18/06/2026 12:34

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF, promova a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Contorno, em frente ao acesso à UPA da Estância V, em Planaltina - RA VI.

PL 2126/2026
28/01/2026 17:41

Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de meios acessíveis de identificação e informação em peças de vestuário comercializadas em lojas físicas no Distrito Federal, visando garantir autonomia, dignidade e segurança às pessoas com deficiência visual, e dá outras providências

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (337599)
18/06/2026 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 2.126/2026, que...

PL 1752/2025
20/05/2025 14:20

Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Bailarina(o), a ser comemorado anualmente no dia 1 de setembro.

Folha de Votação - CEC - (337150)
17/06/2026 18:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1752/2025 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da...

PL 2367/2026
11/06/2026 10:32

Institui o acolhimento humanizado e atenção integral à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências.

Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
18/06/2026 16:21
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (337611)
18/06/2026 16:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...

PL 2346/2026
26/05/2026 12:10

Institui o Dia do Networking e do BNI – Business Network International, a serem celebrados anualmente no dia 04 de fevereiro, no âmbito do Distrito Federal.

Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor
18/06/2026 16:28
Emenda (Aditiva) - 210 - CEOF - Não apreciado(a) - (337450)
17/06/2026 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 211 - CEOF - Não apreciado(a) - (337451)
17/06/2026 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 212 - CEOF - Não apreciado(a) - (337452)
17/06/2026 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 215 - CEOF - Não apreciado(a) - (337455)
17/06/2026 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 213 - CEOF - Não apreciado(a) - (337453)
17/06/2026 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Exposição celebra 35 anos da CLDF com fotos históricas e homenagem a servidores e parlamentares
16/06/2026 10:16

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Cultura Ricardo Vale Homenagem
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.684, de 2026- DCL - SELEG - (337462)
18/06/2026 08:16
Redação Final - - SELEG - (337471)
18/06/2026 08:43
Redação Final - - SELEG - (337485)
18/06/2026 09:12
Livro resgata memórias de servidores pioneiros e celebra a história da Câmara Legislativa
10/06/2026 14:47

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Wellington Luiz Ricardo Vale Pastor Daniel de Castro Homenagem
CLDF aprova em 1º turno percentual mínimo da receita líquida do DF à Defensoria Pública
16/06/2026 19:30

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Gestão Pública Wellington Luiz Plenário
PDL 426/2026
23/03/2026 14:15

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur.

Publicação - DODF - Lei nº 7.910, de 16 de junho de 2026 - SELEG - (337505)
18/06/2026 09:56
Decreto Legislativo - nº 2.698, de 2026 - SELEG - (337522)
18/06/2026 10:09
PL 2337/2026
22/05/2026 10:36

Fica assegurado o atendimento preferencial, no âmbito do SUS do Distrito Federal, aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA), independentemente de sua área de residência, cadastramento ou territorialização.

Despacho - 4 - CSA - (337524)
18/06/2026 10:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2337/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...