CLDF

Altera a Lei nº 7.734, de 17 de julho de 2025, que “Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos, imagens, textos, áudios e vídeos que tenham como finalidade a propagação de ideologia fascista, neofascista, nazista, neonazista e supremacista racial no Distrito Federal.”

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1893/2025 Altera a Lei nº 7.734, de 17 de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1220/2024 Dispõe sobre a transferência de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 834/2023 Institui a obrigatoriedade da...

Insitui a "Lei Ayo", que dispõe sobre a regulamentação do uso de imagens e fotografias de crianças e adolescentes por tatuadores, no âmbito do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1804/2025 Institui a "Lei Ayo", que dispõe...

Institui a Política Distrital de Cuidados

Proíbe a Administração Pública de celebrar contratos com empresas envolvidas em graves violações de direitos humanos.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 2131/2026 Institui a Política Distrital de...

Dispõe sobre a proteção e promoção dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência no âmbito do Distrito Federal, especialmente quanto ao direito à vida, à dignidade, à autonomia e à proteção em situações de risco, emergência ou calamidade pública, e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia da Arte Transformista", a ser comemorado no dia 24 de outubro.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1826/2025 Institui e inclui no Calendário...

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no centro da Ceilândia, especialmente na Feira Central.

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas em frente ao Hospital Regional do Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Praça Condor, em Águas Claras.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9469/2025 TITULARES Presidente - P...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9431/2025 TITULARES Presidente - P...

Dispõe sobre a preferência de acesso de mães solo aos programas habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência de servidoras públicas distritais em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 862/2024 Dispõe sobre Programa de Saúde...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 2210/2021 Acrescenta dispositivos à Lei nº...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 553/2023 Institui a Política de...

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na CLSW 301, no Sudoeste.

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social instaladas na QR 210, em Samambaia.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9678/2026 TITULARES Presidente - P...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9685/2026 TITULARES Presidente - P...

Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.”

Dispõe sobre Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio para Pais e Cuidadores de Pessoas Com Deficiência (PCD)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 191/2023 Estabelece diretrizes para a adoção...

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no prédio do Cartório da 3ª Zona Eleitoral, na QNJ, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Quadra 05, no Varjão.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9921/2026 TITULARES Presidente - P...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9863/2026 TITULARES Presidente - P...

Institui a obrigatoriedade da presença de psicopedagogo nas instituições de ensino do Distrito Federal.

Institui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1765/2025 Dispõe sobre a proteção e promoção...

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na SQSW 101/102, no Sudoeste.

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na QNO 12, na Ceilândia.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9500/2025 TITULARES Presidente - P...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9446/2025 TITULARES Presidente - P...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9663/2026 TITULARES Presidente - P...

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao etarismo (idadismo) no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 412/2023 Dispõe sobre a instituição de sanção...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1643/2025 Dispõe sobre medidas de prevenção e...

Cria a Política Distrital de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI.

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Quadra 31, no Paranoá.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1829/2025 Cria a Política Distrital de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9411/2025 TITULARES Presidente - P...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UPA do Recanto das Emas.

Institui o Sistema Fiscaliza Cidadão no âmbito do aplicativo e-GDF, cria instrumento de incentivo à participação social no combate aos atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na área verde da EQNN 01/03, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QE 42, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas das QSBs, em Taguatinga.

A Universidade de Brasília, por sua vez, é uma instituição de ensino superior pública, a qual tem por finalidades essenciais o ensino, a pesquisa e a extensão, atividades integradas para a formação...