Busca
PLC 103/2026
09/06/2026 11:00Cria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (337468)
18/06/2026 08:39Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (337473)
18/06/2026 08:50Redação Final - - SELEG - (337474)
18/06/2026 08:51Mensagem - n° 141/2026 - SELEG - (337480)
18/06/2026 09:07Publicação - Decreto Legislativo nº 2.690, de 2026 - SELEG - (337481)
18/06/2026 09:09Despacho - 5 - SELEG - (337483)
18/06/2026 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
PLC 101/2026
14/05/2026 14:54Dispõe sobre a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional – Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará, define sua poligonal, e dá outras providências.
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (337484)
18/06/2026 09:10Redação Final - - SELEG - (337490)
18/06/2026 09:18Livro resgata memórias de servidores pioneiros e celebra a história da Câmara Legislativa
10/06/2026 14:47null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37407461","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37376423","title":"260610AA10 A...
Wellington Luiz Ricardo Vale Pastor Daniel de Castro HomenagemDespacho - 7 - SELEG - (337502)
18/06/2026 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
PDL 426/2026
23/03/2026 14:15Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur.
Redação Final - - SELEG - (337512)
18/06/2026 10:04PL 2348/2026
26/05/2026 12:10Institui o Programa “Brasília contra o Câncer”, estabelece prioridade especial às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna na rede pública de saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto Legislativo - nº 2.687, de 2026 - SELEG - (337515)
18/06/2026 10:04Despacho - 4 - CSA - (337513)
18/06/2026 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2348/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Redação Final - - SELEG - (337533)
18/06/2026 10:15Designação de Relator - - CSA - (337534)
18/06/2026 10:15Redação Final - - SELEG - (337537)
18/06/2026 10:17Despacho - 11 - SACP - (337538)
18/06/2026 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Decreto Legislativo - nº 2.688, de 2026 - SELEG - (337541)
18/06/2026 10:21Designação de Relator - - CSA - (337542)
18/06/2026 10:22PL 2353/2026
28/05/2026 11:53Dispõe sobre medidas de segurança, prevenção e monitoramento médico em eventos de corrida de rua de longa distância no Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção à saúde dos atletas participantes e dá outras providências.
Despacho - 4 - CSA - (337549)
18/06/2026 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2353/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Decreto Legislativo - nº 2.680, de 2026 - SELEG - (337551)
18/06/2026 10:2655338684901_14f989597d_c.jpg
18/06/2026 10:26PL 2325/2026
19/05/2026 14:30Institui a Política Distrital "Abril Lilás" de Conscientização, Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Testículo.
Despacho - 4 - CSA - (337554)
18/06/2026 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2325/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Redação Final - - SELEG - (337561)
18/06/2026 10:33Designação de Relator - - CSA - (337562)
18/06/2026 10:33Redação Final - - SELEG - (337568)
18/06/2026 10:37Decreto Legislativo - nº 2.692, de 2026 - SELEG - (337569)
18/06/2026 10:39Mensagem - Poder Executivo - Nº 115/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337570)
18/06/2026 10:39Mensagem - Poder Executivo - Nº 113/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337577)
18/06/2026 10:42Despacho - 13 - CCJ - (337291)
17/06/2026 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Despacho Senhora Secretária, em razão da Nota Técnica elaborada pela Unidade de Constituição e Justiça,...
Emenda (Modificativa) - 96 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (§ 2º, Art. 25) - (336871)
17/06/2026 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 103 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (Art. 50) - (337317)
17/06/2026 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 102 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (Art. 50) - (337306)
17/06/2026 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que Dispõe sobre as...
IND 10505/2026
25/05/2026 15:57Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, a implementação de ferramenta digital de prévia e acompanhamento de contracheque para professores temporários
IND 10221/2026
14/04/2026 17:24Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de uma cobertura para a quadra de esportes do CED Engenho das Lajes, no Gama
Folha de votação - Indicação - CEC - (337380)
17/06/2026 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 10221/2026 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...
IND 10331/2026
28/04/2026 17:14Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a implementação de estágios remunerados nas escolas públicas do Distrito Federal.
IND 10295/2026
27/04/2026 14:38Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centro Interescolar de Línguas – CIL na Candangolândia.
Folha de votação - Indicação - CEC - (337424)
17/06/2026 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 1033½026 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...
Folha de votação - Indicação - CEC - (337419)
17/06/2026 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 10295/2026 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...
Emenda (Aditiva) - 131 - CEOF - Não apreciado(a) - (337414)
17/06/2026 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 132 - CEOF - Não apreciado(a) - (337415)
17/06/2026 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 133 - CEOF - Não apreciado(a) - (337417)
17/06/2026 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 166 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (336805)
17/06/2026 18:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Supressiva) - 167 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (336806)
17/06/2026 18:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Modificativa) - 181 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (336942)
17/06/2026 19:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre...
Emenda (Modificativa) - 180 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (336934)
17/06/2026 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre...
Emenda (Aditiva) - 179 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (336925)
17/06/2026 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 204 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - ANEXO IV - (337423)
17/06/2026 19:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...