CLDF

Projeto de Lei - (337711)

19/06/2026 13:20

Projeto de Decreto Legislativo - (337709)

19/06/2026 13:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Concede o Título de Cidadão Benemérito de...

PDL 472/2026

19/06/2026 13:18

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luiz Fernando Correia da Silva, conhecido artisticamente como Duckjay.

Cria a Região Administrativa de Ponte Alta e dá outras providências.

Estudo - Memorial Descritivo e Croqui - SERP-GDF - (337723)

Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (337712)

19/06/2026 13:20

Projeto de Lei - (337719)

MO 2069/2026

19/06/2026 13:23

Reconhece e apresenta votos de louvor a lideranças e colaboradoras do Sistema Cooperativista do Distrito Federal, em reconhecimento à dedicação, ao compromisso institucional e à relevante contribuição para o fortalecimento, desenvolvimento e promoção do cooperativismo no Distrito Federal

Moção - (337605)

19/06/2026 13:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Reconhece e apresenta votos de louvor a lideranças e...

Projeto de Lei - (335980)

19/06/2026 13:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Institui a Força Voluntária Reserva da...

PL 2379/2026

19/06/2026 13:23

Institui a Força Voluntária Reserva da Defesa Civil do Distrito Federal – FVRDC, dispõe sobre formas de cooperação e subsídios logísticos, e dá outras providências.

PL 2377/2026

19/06/2026 13:19

Cria a Região Administrativa de 26 de setembro e dá outras providências.

Estudo - Memorial Descritivo e Croqui - SERP-GDF - (337715)

19/06/2026 13:20

Estudo - CONPLAN - SERP-GDF - (337722)

PL 1772/2025

02/06/2025 13:10

Inclui o Aniversário da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

PL 2279/2026

15/04/2026 14:35

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia da Enfermagem Integrativa, a ser comemorado anualmente no dia 16 de agosto.

Emenda (Aditiva) - 104 - CEOF - Retirado(a) - Ao PL 2.323/2026 - (336574)

17/06/2026 18:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA nº (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que “dispõe sobre as diretrizes...

Folha de Votação - CEC - (337751)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1772/2025 Inclui o Aniversário da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do...

Folha de Votação - CEC - (337745)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2279/2026 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia da Enfermagem...

O Orgulho LGBTI+ transformando a História no DF

27/10/2025 15:36

PL 2064/2025

25/11/2025 17:30

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Festa de Santa Luzia da Paróquia da Barca

PL 1752/2025

20/05/2025 14:20

Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Bailarina(o), a ser comemorado anualmente no dia 1 de setembro.

IND 10222/2026

14/04/2026 17:25

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de mais uma unidade escolar na região do Engenho das Lajes, no Gama.

Folha de Votação - CEC - (337744)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1752/2025 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da...

Folha de Votação - CEC - (337782)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2064/2025 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Festa de...

Folha de votação - Indicação - CEC - (337809)

Martins Machado Homenagem

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 10222/2026 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...

CLDF concede Medalha da Ordem do Mérito Legislativo ao médico Paulo César Moura Júnior

18/06/2026 17:46

Homenageado é cofundador do Instituto de Medicina da Visão – Hospital de Olhos, instituição que tem atende milhares de pessoas no Entorno do DF null...

PL 2330/2026

21/05/2026 11:07

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 69.277.912,00, e dá outras providências.

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (336699)

17/06/2026 09:33

Lei institui a Farmácia Veterinária Popular do Distrito Federal

27/05/2026 16:30

Agora é Lei Lei de iniciativa de Daniel Donizet será regulamentada pelo Poder Executivo, que definirá os critérios de aplicação null...

Daniel Donizet Direitos dos Animais

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CAS, CEOF e CCJ - Emenda nº 1 - 2º Turno - (336617)

17/06/2026 08:42

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336623)

17/06/2026 08:48

Despacho - 4 - SELEG - (336698)

17/06/2026 09:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Mensagem - Nº 139/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (336701)

17/06/2026 09:39

Despacho - 4 - SELEG - (336621)

17/06/2026 08:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336643)

17/06/2026 08:58

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336653)

Despacho - 4 - SELEG - (336652)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336667)

17/06/2026 09:02

Despacho - 4 - SELEG - (336660)

17/06/2026 09:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 4 - SELEG - (336681)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Despacho - 4 - SELEG - (336689)

17/06/2026 09:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 4 - SELEG - (336696)

17/06/2026 09:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336626)

17/06/2026 08:50

Despacho - 9 - SELEG - (336648)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336655)

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336678)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336679)

Despacho - 4 - SELEG - (336680)