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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336655)
17/06/2026 09:00Despacho - 4 - SELEG - (336664)
17/06/2026 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336665)
17/06/2026 09:03Despacho - 4 - SELEG - (336681)
17/06/2026 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336683)
17/06/2026 09:07Despacho - 4 - SELEG - (336693)
17/06/2026 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336695)
17/06/2026 09:11Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336694)
17/06/2026 09:11Lei institui a Farmácia Veterinária Popular do Distrito Federal
27/05/2026 16:30Agora é Lei Lei de iniciativa de Daniel Donizet será regulamentada pelo Poder Executivo, que definirá os critérios de aplicação null...
Daniel Donizet Direitos dos AnimaisFolha de Votação - CAF,CDESCTMAT,CPRA E CCJ-Aprovado - SELEG - (336604)
17/06/2026 08:33Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (336605)
17/06/2026 08:33Folha de Votação - Pareceres CCJ e CAS - SELEG - (336610)
17/06/2026 08:38Mensagem - Poder Executivo - Nº 100/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336704)
17/06/2026 09:53Emenda (Aditiva) - 54 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (336582)
17/06/2026 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado(a) Ricardo Vale PT) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Redação Final - CCJ - (336711)
17/06/2026 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI complementar nº 103 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Cria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito...
Despacho - 5 - SELEG - (336705)
17/06/2026 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 99/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336712)
17/06/2026 10:19PL 2345/2026
26/05/2026 10:58Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências .
Parecer - 2 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (336763)
17/06/2026 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2026 - CPRA Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto de Lei Nº 2345/2026, que “Altera...
PL 2112/2026
28/01/2026 17:17Estabelece prazos máximos para a resolução de demandas operacionais pelas concessionárias de serviços públicos essenciais e dá outras providências.
Emenda (Aditiva) - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (336777)
17/06/2026 13:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº - cdc (aditiva) (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 2112/2026, que Estabelece prazos máximos para a resolução de...
Emenda (Modificativa) - 2 - CDC - Não apreciado(a) - (336780)
17/06/2026 13:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº - CDC (Modificativa) (Do: Relator) Ao Projeto de Lei Nº 2112/2026, que Estabelece prazos máximos para a...
Abertura da Exposição "CLDF - 35 anos"
12/06/2026 12:42PR 86/2026
27/05/2026 14:11Dispõe sobre o incentivo à educação profissional a ser observado na execução dos contratos administrativos firmados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Designação de Relator - MD - (336801)
17/06/2026 13:29Anexo - Nota Técnica - CDC - (336799)
17/06/2026 13:2830 anos de criação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e outorg
14/05/2026 18:06PL 2034/2025
12/11/2025 16:31Institui a Rede Inclusiva DF – Cuidar Juntos, política distrital intersetorial de atenção integral à pessoa com deficiência, ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), às Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e às suas famílias, e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (336592)
16/06/2026 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
CLDF fará homenagem à posse das diretorias dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais
16/06/2026 17:06Iniciativa de Jorge Vianna, evento reunirá técnicos industriais e agrícolas, entidades de representação profissional e da sociedade civil organizada do DF null...
Jorge Vianna HomenagemIndicação - (336531)
16/06/2026 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos...
IND 10650/2026
16/06/2026 17:27Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a realização de estudos técnicos e a implantação de rede de energia elétrica na Comunidade Marias da Terra, localizada no Núcleo Rural DF 440, em Sobradinho/DF
Despacho - 3 - SACP - (336594)
16/06/2026 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Comissão aprova parecer prévio sobre Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
09/06/2026 17:56Comissão também aprovou a convocação da secretária de Mobilidade Urbana do DF, Sandra Holanda, para falar da crise estrutural nos transportes e ações da pasta null...
Economia Eduardo Pedrosa Jaqueline Silva Jorge Vianna Martins Machado Joaquim Roriz Neto Paula Belmonte DestaqueAudiência pública discute falta de infraestrutura na região da Serrinha
11/06/2026 15:10A Serrinha do Paranoá é uma importante área de preservação ambiental localizada no Lago Norte, entre o Varjão e o Paranoá null...
Assuntos Fundiários Paula BelmonteDespacho - 4 - CDESCTMAT - (335953)
16/06/2026 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2346/2026 foi distribuído a...
Despacho - 3 - SACP - (336593)
16/06/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Emenda (Aditiva) - 9 - SACP - Não apreciado(a) - (336553)
16/06/2026 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Viella) Ao Projeto de Lei Nº 2367/2026, que Institui o...
CLDF realizará entrega de moções de louvor à Polícia Rodoviária Federal
16/06/2026 14:24Cerimônia em homenagem deste ano reconhecerá a atuação de policiais em benefício da população do DF null...
Jaqueline Silva Sessão SoleneEntra em vigor auxílio financeiro para mulheres vítimas de violência doméstica
25/05/2026 16:22Agora é Lei Iniciativa de Chico Vigilante, proposta tem o objetivo de amparar e proteger as vítimas de violência doméstica em todo o Distrito Federal null...
Social Direitos Humanos Chico VigilanteEmenda (Aditiva) - 11 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336517)
16/06/2026 19:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 12 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336518)
16/06/2026 19:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Comissão debate PL do GDF sobre população em situação de rua e aponta riscos
15/06/2026 14:45null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37404098","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37406837","title":"260615FA24...
Fábio Felix Reunião PúblicaEmenda (Aditiva) - 16 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336523)
16/06/2026 19:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 17 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336524)
16/06/2026 19:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 13 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336519)
16/06/2026 19:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 10 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336514)
16/06/2026 19:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Distritais discordam de edital para regularização de imóveis comerciais em Vicente Pires
16/06/2026 18:55Parlamentares defenderam o cancelamento do edital e a aprovação de projeto do Pastor Daniel de Castro, que prevê a venda dos lotes como terra nua null...
Assuntos Fundiários Social Vicente Pires (RA XXX) Plano Piloto (RA I) Pastor Daniel de Castro Paula Belmonte Gabriel Magno Jorge Vianna João Cardoso Chico VigilanteAo vivo: Acompanhe a sessão ordinária desta terça-feira (16) na Câmara Legislativa
16/06/2026 11:58null null {} null {} Acompanhe, ao vivo, a sessão ordinária desta terça-feira (16) no plenário da Câmara Legislativa. Siga as discussões e votações do dia diretamente pelo canal oficial da CLDF no...
PlenárioEmenda (Aditiva) - 15 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336522)
16/06/2026 19:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 14 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336521)
16/06/2026 19:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Aprovado projeto que cria a Escola Superior da Defensoria Pública do DF
16/06/2026 18:40Proposta foi aprovada em primeiro e segundo turnos e segue para sanção ou veto da governadora em exercício Celina Leão null...
Gestão Pública PlenárioCLDF concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao padre João Donizete Dombroski
15/06/2026 16:58Natural de Salto (SP), padre João Donizete chegou ao DF em 2020 para trabalhar na Paróquia Nossa Senhora da Medalha Milagrosa, no Riacho Fundo II null...
Social Chico Vigilante Cidadão HonorárioHomenagem aos Cargos de Sustentação das Comunidades de Terreiro
14/05/2026 17:53CLDF 35 Anos
16/06/2026 06:58Parecer - 1 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (336508)
16/06/2026 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2026 - CPRA Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – CPRA sobre o Projeto de Lei Complementar Nº...