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PL 2330/2026
21/05/2026 11:07Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 69.277.912,00, e dá outras providências.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (336699)
17/06/2026 09:33Despacho - 4 - SELEG - (336698)
17/06/2026 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Mensagem - Nº 139/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (336701)
17/06/2026 09:39Redação Final - SELEG - (336700)
17/06/2026 09:38Publicação - DCL - Lei nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - Republicação - SELEG - (336703)
17/06/2026 09:42Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (336702)
17/06/2026 09:40Mensagem - Poder Executivo - Nº 102/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336706)
17/06/2026 09:56Mensagem - Poder Executivo - Nº 100/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336704)
17/06/2026 09:53Despacho - 5 - SELEG - (336705)
17/06/2026 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Emenda (Aditiva) - 54 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (336582)
17/06/2026 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado(a) Ricardo Vale PT) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (336494)
16/06/2026 12:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.367/2026, de autoria do Poder Executivo,...
Emenda (Aditiva) - 4 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (336495)
16/06/2026 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.367/2026, de autoria do Poder Executivo,...
Sessão solene homenageia o Dia Mundial do Doador de Sangue
12/06/2026 16:23Objetivo da solenidade é reconhecer cidadãos doadores de sangue, profissionais da saúde, hemocentros e demais instituições que atuam na promoção da doação voluntária de sangue null...
Saúde Jorge ViannaEmenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (336492)
16/06/2026 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.367/2026, de autoria do Poder Executivo,...
Emenda (Modificativa) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (336493)
16/06/2026 12:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.367/2026, de autoria do Poder...
Redação Final - CEOF - (336486)
16/06/2026 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2330/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 4 - CEOF - (336548)
16/06/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 16 de junho...
Emenda (Aditiva) - 8 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (336499)
16/06/2026 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.367/2026, de autoria do Poder Executivo,...
Emenda (Aditiva) - 5 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (336496)
16/06/2026 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.367/2026, de autoria do Poder Executivo,...
Emenda (Modificativa) - 7 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (336498)
16/06/2026 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.367/2026, de autoria do Poder...
Emenda (Aditiva) - 6 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (336497)
16/06/2026 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.367/2026, de autoria do Poder Executivo,...
Entrega de Moção de Louvor à Polícia Rodoviária Federal
09/06/2026 12:24Publicação - DCL 121 - CDDM - (336551)
16/06/2026 13:52Designação de Relator - CFGTC - (336549)
16/06/2026 13:33Despacho - 4 - CFGTC - (336550)
16/06/2026 13:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do PL nº 2328/2026 ...
Homenagem aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais - CRT e Posse da
27/10/2025 14:49PL 2345/2026
26/05/2026 10:58Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências .
Emenda (Modificativa) - 56 - CEOF - Não apreciado(a) - (336600)
17/06/2026 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 6 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (336757)
17/06/2026 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio...
Emenda (Modificativa) - 5 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (336755)
17/06/2026 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de...
Emenda (Aditiva) - 57 - CEOF - Não apreciado(a) - (336598)
17/06/2026 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 59 - CEOF - Não apreciado(a) - (336596)
17/06/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 55 - CEOF - Não apreciado(a) - (336601)
17/06/2026 12:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 60 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda ao Anexo IV - (336575)
17/06/2026 12:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Modificativa) - 58 - CEOF - Não apreciado(a) - (336597)
17/06/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Moção - (336751)
17/06/2026 12:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermto) Reconhece e apresenta votos de Louvor aos Policiais Militares da Patamo...
MO 2061/2026
17/06/2026 12:19Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da Patamo na atuação impedindo uma tentativa de suicídio em Taguatinga
Parecer - 2 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (336763)
17/06/2026 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2026 - CPRA Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto de Lei Nº 2345/2026, que “Altera...