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18/06/2026 10:26PL 1548/2025
04/02/2025 16:42Dispõe sobre o Programa de Logística Reversa, de desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos - Reciclotech, no âmbito do Distrito Federal.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 111/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337560)
18/06/2026 10:31Homenagem aos Desportistas do Distrito Federal
16/06/2026 18:00Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (337611)
18/06/2026 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
PL 2346/2026
26/05/2026 12:10Institui o Dia do Networking e do BNI – Business Network International, a serem celebrados anualmente no dia 04 de fevereiro, no âmbito do Distrito Federal.
PL 1853/2025
05/08/2025 12:30Dispõe sobre a exclusão das operações internas com cerveja e chope artesanal, produzidos por microcervejarias do Distrito Federal, do regime de substituição tributária do ICMS e dá outras providências.
Despacho - 7 - SACP - (337618)
18/06/2026 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme a Nota Técnica-CDC(336799). Brasília, 18 de junho de...
Seminário da Nova Frente Negra Brasileira - NFNB
18/06/2026 16:2533° Reunião Ordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defi
18/06/2026 16:30Padre João Dombroski recebe Título de Cidadão Honorário de Brasília
18/06/2026 12:24null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37445067","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37449419","title":"260617SM15...
Chico Vigilante Sessão SoleneReunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor
18/06/2026 16:28PL 2020/2025
06/11/2025 17:15Dispões sobre a Política de Incentivo à Energia Solar para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no âmbito do Distrito Federal.
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (337617)
18/06/2026 17:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Projeto de Lei - (337602)
18/06/2026 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Dispõe sobre a disponibilização de acesso eletrônico...
Despacho - 1 - SELEG - (337621)
18/06/2026 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (337627)
18/06/2026 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Redação Final - CCJ - (336938)
17/06/2026 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 422 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Emenda (Modificativa) - 62 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336203)
17/06/2026 14:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe...