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Emenda (Aditiva) - 17 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336524)
16/06/2026 19:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
CLDF realizará entrega de moções de louvor à Polícia Rodoviária Federal
16/06/2026 14:24Cerimônia em homenagem deste ano reconhecerá a atuação de policiais em benefício da população do DF null...
Jaqueline Silva Sessão SoleneEntra em vigor auxílio financeiro para mulheres vítimas de violência doméstica
25/05/2026 16:22Agora é Lei Iniciativa de Chico Vigilante, proposta tem o objetivo de amparar e proteger as vítimas de violência doméstica em todo o Distrito Federal null...
Social Direitos Humanos Chico VigilantePL 2294/2026
22/04/2026 15:57Institui a Casa da Mãe Atípica como política pública no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (336593)
16/06/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Audiência pública discute falta de infraestrutura na região da Serrinha
11/06/2026 15:10A Serrinha do Paranoá é uma importante área de preservação ambiental localizada no Lago Norte, entre o Varjão e o Paranoá null...
Assuntos Fundiários Paula Belmonte30 anos de criação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e outorg
14/05/2026 18:06Indicação - (336531)
16/06/2026 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos...