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PL 189/2023
15/11/2024 04:31Estabelece diretrizes e ações para a implantação do Programa de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Equoterapia para Pessoa com Deficiência - PcD, no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 8 - SACP - (338282)
23/06/2026 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas que antecedem a análise de admissibilidade, conforme publicação no...
Despacho - 3 - SACP - (338281)
23/06/2026 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 6 - CPRA - (338117)
23/06/2026 15:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1636/2025, aprovado na 1ª...
260622DC15 (82)
23/06/2026 15:55260622DC15 (79)
23/06/2026 15:55260622DC15 (59)
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23/06/2026 15:55Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (338235)
23/06/2026 16:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...