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CLDF aprova em 1º turno percentual mínimo da receita líquida do DF à Defensoria Pública
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Gestão Pública Wellington Luiz PlenárioPDL 426/2026
23/03/2026 14:15Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur.
Homenagem a servidores, professores, colaboradores, terceirizados, estudant
26/03/2026 18:56Publicação - DODF - Lei nº 7.911, de 16 de junho de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (337517)
18/06/2026 10:06PL 2337/2026
22/05/2026 10:36Fica assegurado o atendimento preferencial, no âmbito do SUS do Distrito Federal, aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA), independentemente de sua área de residência, cadastramento ou territorialização.
Despacho - 4 - CSA - (337524)
18/06/2026 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2337/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (337523)
18/06/2026 10:10Despacho - 7 - CSA - (337543)
18/06/2026 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2262/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Redação Final - - SELEG - (337544)
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18/06/2026 10:27Redação Final - - SELEG - (337552)
18/06/2026 10:28Decreto Legislativo - nº 2.681, de 2026 - SELEG - (337559)
18/06/2026 10:31Decreto Legislativo - nº 2.679, de 2026 - SELEG - (337563)
18/06/2026 10:33Decreto Legislativo - nº 2.685, de 2026 - SELEG - (337566)
18/06/2026 10:36Decreto Legislativo - nº 2.696, de 2026 - SELEG - (337573)
18/06/2026 10:40Redação Final - - SELEG - (337582)
18/06/2026 10:52Decreto Legislativo - nº 2.694, de 2026 - SELEG - (337586)
18/06/2026 10:55Redação Final - - SELEG - (337587)
18/06/2026 10:56Rotativo de 3 Itens
13/10/2023 18:24{"alt":"ITEM DESCONSIDERADO, NÃO DELETAR","classNameId":21830704,"description":"ITEM DESCONSIDERADO, NÃO...