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4º Prêmio Paulo Freire de Educação: CLDF reconhece iniciativas que fortalecem a educação pública no DF
16/06/2026 15:36

Comissão de Educação e Cultura selecionou três finalistas de cada eixo temático, totalizando 15 projetos, que serão premiados nesta quinta (18), às 19h null...

Educação Destaque Destaque
Mensagem - Poder Executivo - Nº 112/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337567)
18/06/2026 10:36
PL 1958/2025
30/09/2025 17:53

Dispõe sobre os direitos dos sócios de Cooperativas de Trabalho no âmbito do Distrito Federal, recepcionando o art. 7º da Lei Federal nº 12.690, de 19 de julho de 2012.

PDL 359/2025
10/09/2025 18:05

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao artista visual e pedagogo Manu Militão

Decreto Legislativo - nº 2.683, de 2026 - SELEG - (337578)
18/06/2026 10:44
PDL 454/2026
12/05/2026 14:58

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

Decreto Legislativo - Nº 2.675, DE 2026 - SELEG - (337583)
18/06/2026 10:53
PDL 433/2026
30/03/2026 15:29

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.

Redação Final - - SELEG - (337587)
18/06/2026 10:56
CLDF 35 anos -banner 2 - 1080x1080.gif
18/06/2026 11:17
PL 2051/2025
18/11/2025 11:03

Institui e inclui a Festa das Águas no Calendário Oficial do Distrito Federal

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (337584)
18/06/2026 11:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...

Decreto Legislativo - nº 2.695, de 2026 - SELEG - (337588)
18/06/2026 10:57
PDL 436/2026
01/04/2026 14:32

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais

Rotativo de 3 Itens
13/10/2023 18:24

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PL 1915/2025
04/09/2025 15:02

Dispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.