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Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329929)
09/04/2026 15:33Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329930)
09/04/2026 15:33Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329923)
09/04/2026 15:26PL 2231/2026
25/03/2026 11:19Altera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.
Designação de Relator - CDESCTMAT - (329935)
09/04/2026 15:39PL 2221/2026
23/03/2026 13:58Institui o Sistema Fiscaliza Cidadão no âmbito do aplicativo e-GDF, cria instrumento de incentivo à participação social no combate aos atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências.
Designação de Relator - CDESCTMAT - (329927)
09/04/2026 15:31PL 747/2023
15/11/2024 01:05Dá nova denominação à Casa de Cultura do Guará.
Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329932)
09/04/2026 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Após a realização da audiência pública prevista no art. 5º da Lei 4.052/2007, conforme documentos...
Manutenção SAPLE
09/04/2026 16:55PROC 48/2026
06/04/2026 11:35Prestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2025, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.