Busca
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (326323)
09/04/2026 12:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N° 493, de...
Redação Final - - SELEG - (329895)
09/04/2026 11:50Redação Final - - SELEG - (329899)
09/04/2026 11:53Redação Final - - SELEG - (329908)
09/04/2026 11:58Redação Final - - SELEG - (329910)
09/04/2026 12:00Redação Final - - SELEG - (329901)
09/04/2026 11:54Redação Final - - SELEG - (329911)
09/04/2026 12:00Redação Final - - SELEG - (329898)
09/04/2026 11:52Redação Final - - SELEG - (329903)
09/04/2026 11:55Redação Final - - SELEG - (329904)
09/04/2026 11:56Redação Final - - SELEG - (329906)
09/04/2026 11:57Redação Final - - SELEG - (329893)
09/04/2026 11:49Redação Final - - SELEG - (329894)
09/04/2026 11:49Redação Final - - SELEG - (329892)
09/04/2026 11:48Redação Final - - SELEG - (329896)
09/04/2026 11:51Redação Final - - SELEG - (329900)
09/04/2026 11:53Redação Final - - SELEG - (329909)
09/04/2026 11:59Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327346)
09/04/2026 12:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2126/2026, que “Dispõe sobre a...
PL 2126/2026
28/01/2026 17:41Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de meios acessíveis de identificação e informação em peças de vestuário comercializadas em lojas físicas no Distrito Federal, visando garantir autonomia, dignidade e segurança às pessoas com deficiência visual, e dá outras providências
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (326324)
09/04/2026 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...
PL 2169/2026
23/02/2026 11:58Dispõe sobre a integração informacional relativa ao porte de arma de fogo na Carteira de Identidade Funcional dos integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF.