CLDF

Institui diretrizes e ações para a Política de Fomento ao Turismo Rural no Distrito Federal, visando a valorização do patrimônio cultural, ambiental e econômico da região.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, IV) e...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Institui, no âmbito do Distrito Federal, a...

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a utilização de coleiras refletivas para identificação e segurança de animais de rua, e dá outras providências.