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REQ 2729/2026
07/04/2026 14:31Reque informações acerca de atuação institucional, consultiva e contenciosa, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, relacionada às negociações, tentativas de aquisição de ativos e demais operações envolvendo o Banco de Brasília S.A. – BRB e o Banco Master
Despacho - 1 - SELEG - (329851)
09/04/2026 10:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (329853)
09/04/2026 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2026. rodrigo maia...
Despacho - 2 - SACP - (329855)
09/04/2026 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2026. rodrigo maia...
Redação Final - CCJ - (329869)
09/04/2026 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 311 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329868)
09/04/2026 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 292 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329877)
09/04/2026 10:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 427 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (329879)
09/04/2026 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 429 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329926)
09/04/2026 15:28Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329931)
09/04/2026 15:34Designação de Relator - CDESCTMAT - (329933)
09/04/2026 15:35Designação de Relator - CDESCTMAT - (329922)
09/04/2026 15:25Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329924)
09/04/2026 15:26Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329920)
09/04/2026 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Após a realização da audiência pública prevista no art. 5º da Lei 4.052/2007, conforme documentos...
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329929)
09/04/2026 15:33Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329930)
09/04/2026 15:33Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329923)
09/04/2026 15:26Designação de Relator - CDESCTMAT - (329935)
09/04/2026 15:39Designação de Relator - CDESCTMAT - (329927)
09/04/2026 15:31Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329932)
09/04/2026 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Após a realização da audiência pública prevista no art. 5º da Lei 4.052/2007, conforme documentos...
Manutenção SAPLE
09/04/2026 16:55PROC 48/2026
06/04/2026 11:35Prestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2025, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.