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Anexo - Nota Técnica - CDC - (336799)
17/06/2026 13:28
Redação Final - CCJ - (336872)
17/06/2026 14:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 237 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Portaria GMD - 214/2026 - GTS - (336887)
17/06/2026 14:15
PL 780/2023
10/11/2024 03:21

Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

Redação Final - CCJ - (336900)
17/06/2026 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 436 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...

Redação Final - CCJ - (336921)
17/06/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 428 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (336938)
17/06/2026 14:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 422 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (336951)
17/06/2026 14:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 430 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...