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Designação de Relator - - CSA - (337527)
18/06/2026 10:12Despacho - 4 - CSA - (337528)
18/06/2026 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2349/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 110/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337532)
18/06/2026 10:14Redação Final - - SELEG - (337540)
18/06/2026 10:19Despacho - 7 - CSA - (337543)
18/06/2026 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2262/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Redação Final - - SELEG - (337544)
18/06/2026 10:23Decreto Legislativo - nº 2.678, de 2026 - SELEG - (337546)
18/06/2026 10:23PL 1564/2025
11/02/2025 12:23Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico-Legal IML do Distrito Federal para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam como acompanhantes.