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Mensagem - Poder Executivo - Nº 107/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337501)
18/06/2026 09:50Despacho - 7 - SELEG - (337502)
18/06/2026 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
PL 2348/2026
26/05/2026 12:10Institui o Programa “Brasília contra o Câncer”, estabelece prioridade especial às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna na rede pública de saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto Legislativo - nº 2.687, de 2026 - SELEG - (337515)
18/06/2026 10:04Despacho - 4 - CSA - (337513)
18/06/2026 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2348/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 11 - SACP - (337538)
18/06/2026 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Decreto Legislativo - nº 2.697, de 2026 - SELEG - (337539)
18/06/2026 10:17PDL 412/2026
11/02/2026 12:01Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Aguiar Madeira Campos.
Decreto Legislativo - nº 2.688, de 2026 - SELEG - (337541)
18/06/2026 10:21Decreto Legislativo - nº 2.676, de 2026 - SELEG - (337555)
18/06/2026 10:29Publicação - DODF - Lei nº 7.913, de 16 de junho de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (337556)
18/06/2026 10:30Despacho - 6 - SACP - (337557)
18/06/2026 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 18 de junho de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...