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PDL 190/2024
14/11/2024 03:43Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino Chupel.
PDL 192/2024
14/11/2024 03:44Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Fabrício Rodrigues de Sousa.
Despacho - 10 - SELEG - (337659)
19/06/2026 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337660)
19/06/2026 09:04Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.676, de 2026 - SELEG - (337661)
19/06/2026 09:04Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337669)
19/06/2026 09:12Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.683, de 2026 - SELEG - (337676)
19/06/2026 09:18PL 1915/2025
04/09/2025 15:02Dispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.