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Despacho - 5 - SELEG - (337508)
18/06/2026 09:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...

PDL 388/2025
12/11/2025 12:10

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Henrique Perna Cordeiro

Redação Final - - SELEG - (337520)
18/06/2026 10:08
Redação Final - - SELEG - (337533)
18/06/2026 10:15
Designação de Relator - - CSA - (337534)
18/06/2026 10:15
Redação Final - - SELEG - (337548)
18/06/2026 10:25
PL 2325/2026
19/05/2026 14:30

Institui a Política Distrital "Abril Lilás" de Conscientização, Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Testículo.

Despacho - 4 - CSA - (337554)
18/06/2026 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2325/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...

PL 2338/2026
22/05/2026 10:36

Altera a Lei nº 2.705, de 4 de abril de 2001, para fortalecer a política pública de atenção integral às pessoas com Esclerose Múltipla - EM no âmbito do Distrito Federal.

Despacho - 4 - CSA - (337564)
18/06/2026 10:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2338/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...

Redação Final - - SELEG - (337565)
18/06/2026 10:35
Mensagem - Poder Executivo - Nº 114/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337572)
18/06/2026 10:40
Mensagem - Poder Executivo - Nº 113/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337577)
18/06/2026 10:42
REQ 3003/2026
18/06/2026 12:32

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.341, de 2026, por tratar de matéria cujos objetivos são idênticos/análogos aos do Projeto de Lei nº 2.312, de 2026.

Despacho - 1 - CERIM - (337514)
18/06/2026 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/06/2026 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Indicação - (336760)
18/06/2026 12:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito...

IND 10656/2026
18/06/2026 12:34

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF, promova a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Contorno, em frente ao acesso à UPA da Estância V, em Planaltina - RA VI.

Despacho - 6 - CDC - (337591)
18/06/2026 14:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conforme a Nota Técnica (336799) encaminhamos para redistribuição. Brasília, 18 de junho de 2026. MARCELO...

260617CG01 (30)
17/06/2026 16:58
260617CG01 (26)
17/06/2026 16:57
260617CG01 (23)
17/06/2026 16:57
260617CG01 (5)
17/06/2026 16:58
260617CG01 (1)
17/06/2026 16:58
260617CG01 (17)
17/06/2026 16:58
260617FA03A (2)
17/06/2026 12:27
260617CG01 (21)
17/06/2026 16:58
260617CG01 (19)
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260617CG01 (22)
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260617CG01 (11)
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260617CG01 (13)
17/06/2026 16:58