CLDF

Estabelece prazos de prescrição para o exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento pela Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.939/2025 da CFGTC. À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de abril de...

Requerimentos para instalação da CPI do BRB-Master foram apresentados por legendas de oposição e pelo Partido Liberal (PL) null...

Para o deputado Gabriel Magno, a discriminação é um dos principais fatores que impedem o avanço de pautas relacionadas ao uso medicinal da cannabis null...

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null null /image/image_gallery?uuid=e98e3241-3a19-4bcd-beda-5cd47443e871&groupId=10162&t=1336843277769 null null O projeto de lei do Executivo que define o Plano Diretor de Ordenamento Territorial...

Proposta aprovada pelos parlamentares com sete emendas seguirá para sanção do governador Ibaneis Rocha null...

null null /image/image_gallery?uuid=fab0c17a-59c3-470c-a301-85ef76ae5f83&groupId=10162&t=1337039358670 null null O deputado Wilson Lima (PR) defendeu hoje (26) da tribuna a aprovação do projeto de...

null null /image/image_gallery?uuid=2953afe7-a072-49cd-9c81-bfc6da9b7233&groupId=10162&t=1344361614628 null null Celebrado no dia 4 de agosto, o Dia do Padre foi comemorado na Câmara Legislativa...

null null /image/image_gallery?uuid=e536e8db-ee08-4d91-8514-8cca4eae02ef&groupId=10162&t=1449086626972 null null O repasse imediato de recursos para as agremiações e escolas de samba pelo GDF foi...

null null null null null O Governo do Distrito Federal deixou para a última hora e apenas ontem (27) apresentou à Câmara Legislativa a situação das cooperativas que atuam no transporte público do...

null null null null null O deputado Geraldo Naves (DEM) elogiou a festa em comemoração ao aniversário de 200 anos da Polícia Militar do Distrito Federal, realizada na noite de quarta-feira (13)....

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Comissão Especial para análise das Propostas de Emenda à Lei Orgânica exercício de 2010 O Ato do Presidente nº 197/2010, de 16 de maio de 2010, constitui a Comissão Especial para análise das...

Câmara Legislativa do Distrito Federal Unidade de Auditoria Interna – Assessoria Especial de Fiscalização e Controle (ASFICO) – 5º andar Edifício Sede, Praça Municipal, Quadra 2, lote 5, Setor de...

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Clique nos respectivos links abaixo para obter os dados de publicação no DCL das atas sucintas e das notas taquigráficas das sessões plenárias, (atas circunstanciadas) das sessões ordinárias e...

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