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Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (311467)
17/09/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - cs Projeto de Lei nº 1721/2025 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 1721/2025, que...
Emenda (Aditiva) - 2 - CS - Não apreciado(a) - (311448)
17/09/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda aditiva (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1721/2025, que “Institui diretrizes para a...
Redação Final - - SELEG - (330407)
15/04/2026 11:39PL 1596/2025
26/02/2025 14:33Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Servidor Público que Atua em Operações Especiais da Segurança Pública.
Despacho - 4 - SACP - (330394)
15/04/2026 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 1346/2024
14/11/2024 02:18Regulamenta o inciso II, do art. 12, da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que dispõe sobre o direito ao transporte especializado para pessoas com deficiência no Distrito Federal.
Despacho - 9 - SACP - (330398)
15/04/2026 11:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 886/2024
14/11/2024 23:05Proíbe que condenados por crimes de racismo assumam cargos públicos no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 6 - SACP - (330403)
15/04/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 886/2024 da CS. Pendente parecer da CAS. Brasília, 15 de abril de 2026. Praça...
PL 2266/2026
08/04/2026 17:08Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que "Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal."
PL 2119/2026
28/01/2026 17:20Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal, para disciplinar a cessão de direitos decorrentes da outorga para exploração do serviço, em conformidade com a Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, alterada pela Lei Federal nº 15.271, de 2025.
Mensagem - Nº 35/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (330408)
15/04/2026 11:40PL 2265/2026
08/04/2026 12:08Altera a Lei nº 7.845, de 10 de MARÇO de 2026, que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB, e dá outras providências", para retirar a Gleba A, com 716 hectares, da lista dos imóveis de que trata a lei.
Anexo - Lei nº 7.845/2026 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (330406)
15/04/2026 11:37PLC 77/2025
06/08/2025 16:37Revoga a Lei Complementar nº 633, de 5 de agosto de 2002
Redação Final - - SELEG - (330409)
15/04/2026 11:42Mensagem - Nº 34/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (330410)
15/04/2026 11:42PL 1176/2024
14/11/2024 05:03Estabelece medidas protetivas para os casos de violência contra os servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal.
Despacho - 7 - SACP - (330399)
15/04/2026 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1176/2024 da CS. Pendente parecer da CEC. Brasília, 15 de abril de 2026. Praça...
PL 1118/2020
11/11/2024 11:32Dispõe sobre o reconhecimento de dependência dos agentes públicos e militares do Distrito Federal.
Despacho - 4 - SACP - (330401)
15/04/2026 11:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1118/2020 da CS. Pendente parecer da CAS. Brasília, 15 de abril de 2026. Praça...
Anexo - Lei nº 4.751/2012 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (330402)
15/04/2026 11:12Redação Final - CCJ - (330400)
15/04/2026 11:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.119 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que "dispõe sobre a...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (97452)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2023 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 541/2023, que “Estabelece a...
Emenda (Modificativa) - 1 - CS - Aprovado(a) - (311378)
17/09/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modificativa (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1118/2020, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 2 - CS - Aprovado(a) - (311391)
17/09/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda aditiva (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1118/2020, que “Dispõe sobre o reconhecimento de...
Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (311400)
17/09/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1118/2020 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 1118/2020, que...
Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (72025)
17/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2023 - comissão de segurança Projeto de Lei nº 1893/2021 Da comissão de segurança sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (308645)
09/09/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1265/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 1265/2024, que...
PL 1602/2025
27/02/2025 14:18Dispõe sobre a instituição do Protocolo Distrital de Enfrentamento para prevenção e combate ao tráfico de pessoas no âmbito do Distrito Federal.
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Aprovado(a) - (299994)
03/06/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutivo (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1602/2025, que “Dispõe sobre a instituição...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (301151)
03/06/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - cs Projeto de Lei nº 1657/2025 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 1657/2025, que...
PL 1926/2025
09/09/2025 16:25Institui a Política Distrital de Manejo Integrado do Fogo - PDMIF e dá outras providências
Emenda (Modificativa) - 1 - CS - Aprovado(a) - (323399)
16/12/2025 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº 1 (SUBSTITUTIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela Pires - RELATOR) Ao Projeto de Lei Nº...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (310109)
17/09/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - cs Projeto de Lei nº 886/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 886/2024, que...
PL 602/2023
15/11/2024 00:00Dispõe sobre a proibição de execução musical, nas Instituições de Ensino Públicas e Privadas do Distrito Federal, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais.
Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (304104)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 602/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 602/2023, que...
Despacho - 5 - SACP - (330392)
15/04/2026 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 15 de abril de 2026. ...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (310145)
17/09/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - cs Projeto de Lei nº 1176/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 1176/2024, que...
Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (314755)
22/10/2025 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei Nº 1311/2024, que “Dispõe sobre a não...