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Despacho - 13 - CCJ - (337291)
17/06/2026 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Despacho Senhora Secretária, em razão da Nota Técnica elaborada pela Unidade de Constituição e Justiça,...
Emenda (Modificativa) - 96 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (§ 2º, Art. 25) - (336871)
17/06/2026 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 103 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (Art. 50) - (337317)
17/06/2026 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 102 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (Art. 50) - (337306)
17/06/2026 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que Dispõe sobre as...
PL 1772/2025
02/06/2025 13:10Inclui o Aniversário da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
IND 10505/2026
25/05/2026 15:57Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, a implementação de ferramenta digital de prévia e acompanhamento de contracheque para professores temporários
IND 10221/2026
14/04/2026 17:24Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de uma cobertura para a quadra de esportes do CED Engenho das Lajes, no Gama
Folha de Votação - CEC - (337322)
17/06/2026 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1772/2025 Inclui o Aniversário da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do...
Folha de votação - Indicação - CEC - (337380)
17/06/2026 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 10221/2026 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...
Relevância dos profissionais optometristas na área da saúde
27/10/2025 15:32PL 2935/2022
11/11/2024 01:01Institui o programa de prevenção ao teleassédio moral no âmbito do teletrabalho e dá outras providências.
Anexo - NOTA TÉCNICA - CCJ - (337304)
17/06/2026 16:36260617CG01 (30)
17/06/2026 16:58260617CG01 (1)
17/06/2026 16:58Emenda (Aditiva) - 93 - CEOF - Não apreciado(a) - (336766)
17/06/2026 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília
27/10/2025 15:13Emenda (Aditiva) - 94 - CEOF - Não apreciado(a) - (336772)
17/06/2026 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Modificativa) - 100 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (XXXIV, Art. 4º) - (337177)
17/06/2026 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 99 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (Art. 4º) - (337146)
17/06/2026 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Modificativa) - 98 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (Caput Art. 25) - (337126)
17/06/2026 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que Dispõe sobre as...
PL 2279/2026
15/04/2026 14:35Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia da Enfermagem Integrativa, a ser comemorado anualmente no dia 16 de agosto.
PL 1752/2025
20/05/2025 14:20Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Bailarina(o), a ser comemorado anualmente no dia 1 de setembro.
Folha de Votação - CEC - (337299)
17/06/2026 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2279/2026 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia da Enfermagem...
Folha de Votação - CEC - (337150)
17/06/2026 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1752/2025 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da...
PL 2064/2025
25/11/2025 17:30Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Festa de Santa Luzia da Paróquia da Barca
IND 10208/2026
13/04/2026 18:01Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Médio, em Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.
Folha de Votação - CEC - (337351)
17/06/2026 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2064/2025 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Festa de...
Folha de votação - Indicação - CEC - (337405)
17/06/2026 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 10208/2026 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...
Câmara Legislativa abre inscrições para seminário sobre Direito Eleitoral Contemporâneo
11/06/2026 00:28Evento é voltado a servidores da CLDF, profissionais das áreas legislativa e jurídica, de comunicação e gestão pública, além de estudantes e pesquisadores null...
Educação Paula BelmonteCLDF lança revista com diagnóstico sobre insegurança alimentar na 3ª idade
12/06/2026 11:04Encerramento da Semana do Idoso: estudo revela que o DF possui mais de 401 mil pessoas com 60 anos ou mais, 13,46% da população null...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Saúde Social Chico Vigilante PRO60+ 26º Troféu Câmara Legislativa DestaquePL 2347/2026
26/05/2026 12:10Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação clara, transparente e individualizada ao consumidor acerca das interrupções no fornecimento de energia elétrica no Distrito Federal, especialmente em razão de reparo, manutenção, ampliação ou intervenção na rede de distribuição, e dá outras providências
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (336944)
17/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2347/2026 foi distribuído a...
CLDF realiza solenidade de posse das diretorias dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais
17/06/2026 13:13null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37436616","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37436741","title":"260617FA03A...
Jorge Vianna Sessão Solene Destaque DestaqueEmenda (Aditiva) - 77 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda ao Anexo IV - (337195)
17/06/2026 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 76 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda ao Anexo IV - (337211)
17/06/2026 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 83 - CEOF - Não apreciado(a) - (337264)
17/06/2026 17:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...