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PL 921/2020
11/11/2024 11:44Veda o uso dos materiais que especifica nos postos de abastecimento de combustíveis localizados no Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 3 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (333217)
14/05/2026 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Despacho Foi remetido a esse Gabinete Parlamentar manifestação da Secretaria Legislativa sobre a existência de...
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08/11/2020 11:53Página Fale Conosco
Mensagem - Nº 105/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333254)
14/05/2026 09:47Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333259)
14/05/2026 09:51Despacho - 2 - SACP - (333263)
14/05/2026 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2149/2026
10/02/2026 15:51Institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal.
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.672, de 2026 - SELEG - (333270)
14/05/2026 10:22Decreto Legislativo - nº 2.672, de 2026 - SELEG - (333269)
14/05/2026 10:20Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.672, de 2026 - SELEG - (333271)
14/05/2026 10:22Despacho - 2 - SELEG - (333273)
14/05/2026 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14...
Ofício - Nº 1664/2026 - CACI/SERP - SELEG - (333272)
14/05/2026 10:24Despacho - 4 - SELEG - (333267)
14/05/2026 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 70/2026 - GAG/CJ - SELEG - (333264)
14/05/2026 10:11Despacho - 11 - SELEG - (333265)
14/05/2026 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14...
Decreto Legislativo - nº 2.673, de 2026 - SELEG - (333257)
14/05/2026 09:49PL 2148/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei nº 5.890, de 12 de junho de 2017, que "estabelece diretrizes para as políticas públicas de reúso da água no Distrito Federal".
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.673, de 2026 - SELEG - (333260)
14/05/2026 09:51Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333255)
14/05/2026 09:47PL 2144/2026
10/02/2026 11:45Institui o Incentivo à Assistência Complementar à Saúde – "Tabela SUS Candanga", autoriza o Poder Executivo a complementar os valores da Tabela Unificada do SUS para prestadores de serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2087/2025
08/12/2025 18:52Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de videomonitoramento em brinquedotecas e espaços de recreação infantil no âmbito do Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção de dados e dá outras providências.
IND 10450/2026
14/05/2026 15:37Indica à Administração Regional do Plano Piloto a adoção de providências para revitalização e manutenção do parquinho infantil localizado na SQN 103, em frente ao bloco K, no Plano Piloto/DF.
Indicação - (333044)
14/05/2026 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Governo do Distrito Federal, a adoção das medidas...
Emenda (Modificativa) - 3 - CDC - Não apreciado(a) - (333293)
14/05/2026 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado IOLANDO) Ao Projeto de Lei Nº 2087/2025, que Dispõe sobre a...
PLC 101/2026
14/05/2026 14:54Dispõe sobre a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional – Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará, define sua poligonal, e dá outras providências.