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PL 1596/2025
26/02/2025 14:33

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Servidor Público que Atua em Operações Especiais da Segurança Pública.

Despacho - 4 - SACP - (330394)
15/04/2026 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

PL 1346/2024
14/11/2024 02:18

Regulamenta o inciso II, do art. 12, da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que dispõe sobre o direito ao transporte especializado para pessoas com deficiência no Distrito Federal.

Despacho - 9 - SACP - (330398)
15/04/2026 11:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

PL 886/2024
14/11/2024 23:05

Proíbe que condenados por crimes de racismo assumam cargos públicos no âmbito do Distrito Federal.

Despacho - 6 - SACP - (330403)
15/04/2026 11:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 886/2024 da CS. Pendente parecer da CAS. Brasília, 15 de abril de 2026. Praça...

PL 2119/2026
28/01/2026 17:20

Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal, para disciplinar a cessão de direitos decorrentes da outorga para exploração do serviço, em conformidade com a Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, alterada pela Lei Federal nº 15.271, de 2025.

Mensagem - Nº 35/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (330408)
15/04/2026 11:40
Redação Final - - SELEG - (330407)
15/04/2026 11:39
Redação Final - - SELEG - (330409)
15/04/2026 11:42
PLC 77/2025
06/08/2025 16:37

Revoga a Lei Complementar nº 633, de 5 de agosto de 2002

Mensagem - Nº 34/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (330410)
15/04/2026 11:42
Reforço na segurança em comunidades terapêuticas é aprovado na Comissão de Fiscalização
14/04/2026 15:16

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Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Direitos Humanos Fábio Felix Iolando Doutora Jane Paula Belmonte Pepa Destaque Destaque
Comissão aprova gratificação e adicional de qualificação para carreiras típicas de Estado
14/04/2026 14:41

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Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Gestão Pública Iolando João Cardoso Paula Belmonte Pepa