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Despacho - 5 - SELEG - (337689)
19/06/2026 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
CLDF concede Medalha da Ordem do Mérito Legislativo ao médico Paulo César Moura Júnior
18/06/2026 17:46Homenageado é cofundador do Instituto de Medicina da Visão – Hospital de Olhos, instituição que tem atende milhares de pessoas no Entorno do DF null {} null {} A Câmara Legislativa do Distrito...
Martins Machado HomenagemPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337690)
19/06/2026 09:30Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.687, de 2026 - SELEG - (337633)
19/06/2026 08:33Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337632)
19/06/2026 08:31PDL 455/2026
13/05/2026 15:07Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.
Despacho - 5 - SELEG - (337650)
19/06/2026 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
PDL 412/2026
11/02/2026 12:01Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Aguiar Madeira Campos.
Despacho - 5 - SELEG - (337653)
19/06/2026 08:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337657)
19/06/2026 09:01Publicação - DODF - Lei nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - Republicação - SELEG - (337694)
19/06/2026 09:37Audiência pública debaterá falta de infraestrutura urbana na Estrutural
18/06/2026 17:53Evento tem por objetivo promover o diálogo acerca das demandas relacionadas à infraestrutura urbana local null...
Gestão Pública Estrutural/Scia (RA XXV) Paula BelmontePublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337635)
19/06/2026 08:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337645)
19/06/2026 08:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337648)
19/06/2026 08:52Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.688, de 2026 - SELEG - (337652)
19/06/2026 08:56Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.678, de 2026 - SELEG - (337655)
19/06/2026 08:59PDL 190/2024
14/11/2024 03:43Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino Chupel.
Sessão homenageará 30 anos do Sinlazer/DF
18/06/2026 15:39Sessão terá a entrega do Troféu Mérito Sinlazer/DF a personalidades de destaque no setor null...
Wellington Luiz HomenagemDespacho - 8 - SELEG - (337656)
19/06/2026 08:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.681, de 2026 - SELEG - (337664)
19/06/2026 09:07Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.679, de 2026 - SELEG - (337679)
19/06/2026 09:21Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.675, de 2026 - SELEG - (337682)
19/06/2026 09:24Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337687)
19/06/2026 09:28Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.682, de 2026 - SELEG - (337691)
19/06/2026 09:31Despacho - 5 - SELEG - (337692)
19/06/2026 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Ofício - Nº 2274/2026 - CACI/SERP - SELEG - (337693)
19/06/2026 09:34Jornalista Ronaldo Silva recebe Título de Cidadão Honorário de Brasília nesta segunda (22)
18/06/2026 11:59Jornalista se dedica a temas religiosos, tendo participado da cobertura de conclaves, viagens papais e Jornadas Mundiais da Juventude, entre outros null...
João Cardoso Cidadão HonorárioDespacho - 5 - SELEG - (337637)
19/06/2026 08:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.689, de 2026 - SELEG - (337646)
19/06/2026 08:50Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337660)
19/06/2026 09:04Despacho - 10 - SELEG - (337659)
19/06/2026 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.676, de 2026 - SELEG - (337661)
19/06/2026 09:04Despacho - 14 - SELEG - (337662)
19/06/2026 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.685, de 2026 - SELEG - (337667)
19/06/2026 09:10PL 1915/2025
04/09/2025 15:02Dispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 14 - CDC - (337590)
19/06/2026 09:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica redesignado para relatar a matéria o Sr....