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260622AA03 B (317)
22/06/2026 20:02260622AA03 B (297)
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22/06/2026 20:02Despacho - 4 - CPRA - (338115)
23/06/2026 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1914/2025, aprovado na 1ª...
260622SM03 (98)
22/06/2026 22:13260623JP09 (122)
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23/06/2026 15:39Comissão aprova projeto que garante uniforme escolar gratuito para alunos da rede pública
23/06/2026 15:18PL transforma a distribuição de uniformes em direito garantido por lei, abrangendo estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e médio da rede pública null...
Educação João Cardoso Paula Belmonte Iolando260622DC15 (82)
23/06/2026 15:55260622DC15 (79)
23/06/2026 15:55260622DC15 (59)
23/06/2026 15:55PL 2121/2026
28/01/2026 17:20Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento humanizado, diferenciado e de protocolos de acolhimento às mulheres e famílias em situação de perda gestacional, natimorto ou óbito fetal, e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (324520)
23/06/2026 16:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
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22/06/2026 19:23260622AA03A (83)
22/06/2026 19:23260622AA03 B (159)
22/06/2026 20:02260622AA03 B (172)
22/06/2026 20:02260622AA03 B (122)
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22/06/2026 22:13Comunidades de Terreiro - Foto Fernando FrazãoAgência Brasil (2)
19/06/2026 17:48Comunidades de Terreiro - Foto Tomaz Silva-Agência Brasil (2)
19/06/2026 17:48Apresentador Ronaldo Silva_Imagem TV Canção Nova
19/06/2026 12:33PL 1533/2025
04/02/2025 12:02Institui o Programa “Escola Amiga do Agro” no âmbito Distrito Federal.
Despacho - 6 - CPRA - (338117)
23/06/2026 15:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1636/2025, aprovado na 1ª...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (338235)
23/06/2026 16:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
PL 1699/2025
22/04/2025 15:11Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Proteção Digital de Crianças e Adolescentes e dá outras providências