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CLDF aprova em 1º turno percentual mínimo da receita líquida do DF à Defensoria Pública
16/06/2026 19:30null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37430925","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37432348","title":"260616DC01 C...
Gestão Pública Wellington Luiz PlenárioDespacho - 6 - SACP - (337493)
18/06/2026 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PDL 425/2026
16/03/2026 15:27Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Tenente-Coronel Nestor da Silva, Herói da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Despacho - 6 - SACP - (337494)
18/06/2026 09:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
premio paulo freire (1)
18/06/2026 09:34Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (337497)
18/06/2026 09:46Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortaleciment
27/10/2025 15:40Mensagem - Poder Executivo - Nº 107/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337501)
18/06/2026 09:50Mensagem - Poder Executivo - Nº 108/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337506)
18/06/2026 09:57Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (337507)
18/06/2026 09:57Despacho - 5 - SELEG - (337508)
18/06/2026 09:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.691 de 2026- DCL - SELEG - (337509)
18/06/2026 09:59PDL 406/2025
18/12/2025 19:40Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Kassio Nunes Marques.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 109/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337519)
18/06/2026 10:07Redação Final - - SELEG - (337520)
18/06/2026 10:08Redação Final - - SELEG - (337526)
18/06/2026 10:12Designação de Relator - - CSA - (337527)
18/06/2026 10:12Despacho - 4 - CSA - (337528)
18/06/2026 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2349/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 110/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337532)
18/06/2026 10:14Redação Final - - SELEG - (337540)
18/06/2026 10:19Despacho - 7 - CSA - (337543)
18/06/2026 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2262/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Redação Final - - SELEG - (337544)
18/06/2026 10:23Decreto Legislativo - nº 2.678, de 2026 - SELEG - (337546)
18/06/2026 10:23PL 1564/2025
11/02/2025 12:23Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico-Legal IML do Distrito Federal para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam como acompanhantes.
Despacho - 8 - SACP - (337545)
18/06/2026 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 18 de junho de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...
Designação de Relator - - CSA - (337547)
18/06/2026 10:25Redação Final - - SELEG - (337548)
18/06/2026 10:25Designação de Relator - - CSA - (337553)
18/06/2026 10:28Moradores da Serrinha alertam para problemas infraestruturais durante audiência pública
17/06/2026 16:29null null...
Assuntos Fundiários Paula BelmonteDecreto Legislativo - nº 2.676, de 2026 - SELEG - (337555)
18/06/2026 10:29Mensagem - Poder Executivo - Nº 112/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337567)
18/06/2026 10:36PL 1958/2025
30/09/2025 17:53Dispõe sobre os direitos dos sócios de Cooperativas de Trabalho no âmbito do Distrito Federal, recepcionando o art. 7º da Lei Federal nº 12.690, de 19 de julho de 2012.
Decreto Legislativo - nº 2.683, de 2026 - SELEG - (337578)
18/06/2026 10:44Decreto Legislativo - Nº 2.675, DE 2026 - SELEG - (337583)
18/06/2026 10:53PR 86/2026
27/05/2026 14:11Dispõe sobre o incentivo à educação profissional a ser observado na execução dos contratos administrativos firmados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Designação de Relator - MD - (336801)
17/06/2026 13:29Emenda (Modificativa) - 2 - CDC - Não apreciado(a) - (336780)
17/06/2026 13:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº - CDC (Modificativa) (Do: Relator) Ao Projeto de Lei Nº 2112/2026, que Estabelece prazos máximos para a...
Abertura da Exposição "CLDF - 35 anos"
12/06/2026 12:42Anexo - Nota Técnica - CDC - (336799)
17/06/2026 13:28Redação Final - CCJ - (336872)
17/06/2026 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 237 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...