CLDF

Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento na QR 829 e na QR 1.029, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo, a instalação de câmeras de videomonitoramento nas Quadras 55, 56, 57 e 58 da Vila São José, Brazlândia - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a realização periódica de rondas ostensivas na região da M Norte, nas proximidades do shopping e da escola pública local.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Parque Urbano da Estrutural.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Dispõe sobre o encerramento da liquidação e a extinção da PROFLORA S.A. - Florestamento e Reflorestamento (em liquidação), a sucessão pelo Distrito Federal, providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP".

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...

Estabelece prazos de prescrição para o exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento pela Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.939/2025 da CFGTC. À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de abril de...

Requerimentos para instalação da CPI do BRB-Master foram apresentados por legendas de oposição e pelo Partido Liberal (PL) null...

Para o deputado Gabriel Magno, a discriminação é um dos principais fatores que impedem o avanço de pautas relacionadas ao uso medicinal da cannabis null...

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null null /image/image_gallery?uuid=e98e3241-3a19-4bcd-beda-5cd47443e871&groupId=10162&t=1336843277769 null null O projeto de lei do Executivo que define o Plano Diretor de Ordenamento Territorial...

Proposta aprovada pelos parlamentares com sete emendas seguirá para sanção do governador Ibaneis Rocha null...

null null /image/image_gallery?uuid=fab0c17a-59c3-470c-a301-85ef76ae5f83&groupId=10162&t=1337039358670 null null O deputado Wilson Lima (PR) defendeu hoje (26) da tribuna a aprovação do projeto de...

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null null /image/image_gallery?uuid=e536e8db-ee08-4d91-8514-8cca4eae02ef&groupId=10162&t=1449086626972 null null O repasse imediato de recursos para as agremiações e escolas de samba pelo GDF foi...

null null null null null O deputado Geraldo Naves (DEM) elogiou a festa em comemoração ao aniversário de 200 anos da Polícia Militar do Distrito Federal, realizada na noite de quarta-feira (13)....

null null null null null O Governo do Distrito Federal deixou para a última hora e apenas ontem (27) apresentou à Câmara Legislativa a situação das cooperativas que atuam no transporte público do...

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