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22/06/2026 20:02Despacho - 4 - CPRA - (338115)
23/06/2026 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1914/2025, aprovado na 1ª...
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22/06/2026 22:13260623JP09 (122)
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23/06/2026 15:39Comissão aprova projeto que garante uniforme escolar gratuito para alunos da rede pública
23/06/2026 15:18PL transforma a distribuição de uniformes em direito garantido por lei, abrangendo estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e médio da rede pública null...
Educação João Cardoso Paula Belmonte Iolando260622DC15 (82)
23/06/2026 15:55260622DC15 (79)
23/06/2026 15:55260622DC15 (59)
23/06/2026 15:55PL 2121/2026
28/01/2026 17:20Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento humanizado, diferenciado e de protocolos de acolhimento às mulheres e famílias em situação de perda gestacional, natimorto ou óbito fetal, e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (324520)
23/06/2026 16:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...