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Publicação - Decreto Legislativo nº 2.677, de 2026- DCL - SELEG - (337498)
18/06/2026 09:48Despacho - 10 - SELEG - (337499)
18/06/2026 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Publicação - DODF – Lei nº 7.909, de 16 de junho 2026 - SELEG - (337500)
18/06/2026 09:49PDL 430/2026
27/03/2026 12:18Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Cezar Ribeiro.
Despacho - 11 - SACP - (337538)
18/06/2026 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Decreto Legislativo - nº 2.697, de 2026 - SELEG - (337539)
18/06/2026 10:17Redação Final - - SELEG - (337548)
18/06/2026 10:254º Prêmio Paulo Freire de Educação: CLDF reconhece iniciativas que fortalecem a educação pública no DF
16/06/2026 15:36Comissão de Educação e Cultura selecionou três finalistas de cada eixo temático, totalizando 15 projetos, que serão premiados nesta quinta (18), às 19h null...
Educação Destaque DestaquePDL 378/2025
24/10/2025 17:53Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Danielle Sousa Feitosa Ferreira.
Decreto Legislativo - nº 2.685, de 2026 - SELEG - (337566)
18/06/2026 10:36PDL 446/2026
22/04/2026 12:17Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
Decreto Legislativo - nº 2.696, de 2026 - SELEG - (337573)
18/06/2026 10:40Redação Final - - SELEG - (337582)
18/06/2026 10:52Redação Final - - SELEG - (337587)
18/06/2026 10:56PL 1915/2025
04/09/2025 15:02Dispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.