Diretrizes orçamentárias não são positivas”, diz secretária de Planejamento
Diretrizes orçamentárias não são positivas”, diz secretária de Planejamento
A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) do DF, Leany Lemos, prevê um quadro preocupante sobre a busca de equilíbrio financeiro do DF, nos próximos anos. A análise foi feita na manhã desta quarta-feira (10) na audiência pública da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa, convocada para debate do projeto de lei que estabelecerá as diretrizes orçamentárias do DF para o exercício de 2016.
"As dificuldades para se equilibrar receita e despesas são mais graves no último trimestre", enfatizou a secretária, que fez sua exposição ao lado do secretário de Fazenda do DF, Leonardo Colombini, que apresentou aos distritais da CEOF os dados da execução orçamentária do último quadrimestre de 2014.
Segundo o parecer apresentado pela Secretaria de Planejamento, a previsão da Receita Total para 2016 é de quase R$ 30 bilhões, sendo que desse valor R$ 28,08 bi correspondem às receitas correntes. Já a estimativa para os gastos com as despesas correntes é de R$26,5 bi. A previsão de gastos com "pessoal e encargos sociais é de 20,4 bi (68,1 % do total), alcançando um aumento de 21 % sobre o valor de 2015.
A secretária previu ainda que no próximo ano haverá redução no valor do repasse do Fundo Constitucional, em virtude da previsão de queda na arrecadação federal. Ela lamentou também as dívidas de "1,1" bi deixadas pelo governo passado, de acordo com o levantamento da Secretaria, conforme os dados apresentados pelas diversas unidades do âmbito do GDF.
Discussão – "Não podemos iludir, nem enganar ninguém com o orçamento. Não podemos superestimar, nem subestimar os números. Vamos fazer uma discussão séria na Câmara Legislativa antes de votar a LDO no próximo dia 30. Para isso, vamos distribuir cópias do parecer da Secretaria para todos os gabinetes parlamentares, para que os deputados possam contribuir no debate", anunciou o presidente da CEOF, deputado Agaciel Maia (PTC), depois de enfatizar que aquela comissão tem feito o acompanhamento legal periódico sobre a execução orçamentária do DF. "Os dados orçamentários não podem ser tratados politicamente, distantes da realidade econômica", pregou.
