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Gestores, professores e monitores de entidades de promoção e assistência social conveniadas com o GDF relataram aos parlamentares e representantes do Executivo local e federal a precariedade da situação em que se encontram. A audiência pública, mediada pelo deputado Wasny de Roure (PR), foi realizada no plenário da Casa na tarde desta sexta-feira.

Wasny enfatizou a relevância do papel prestado pelas entidades conveniadas com o governo, em especial junto à população vulnerável. A deputada Luzia de Paula (PEN) disse aos participantes: "Vocês são a base que segura os problemas gerados pela desigualdade socioeconômica".

Água, pão e leite – Entre os representantes de entidades que se manifestaram durante a audiência, a presidente do Grupo da Fraternidade Cícero Pereira, Patrícia Andreazzi, que atende 207 crianças entre dois e três anos no Plano Piloto, protestou contra o corte da subvenção de água. Ela disse que o grupo existe há 49 anos e nunca passou por tantas dificuldades como agora. Andreazzi pediu um urgente "canal de comunicação" com o governo.

Também o presidente da Casa de Ismael, na Asa Norte, Waldemar Martins, disse que em 25 anos de existência do trabalho jamais presenciou "uma indiferença tão grande" na parceria com o GDF. "Perdemos a subvenção da água, do pão e do leite", afirmou. Martins reclamou da burocracia e da morosidade na Secretaria da Criança. A representante da creche Renascer, da Cidade Estrutural, Sônia Macedo, disse estar de "pires na mão e sem condições de trabalhar". Segundo ela, "cada executor das regionais interpreta a lei de uma forma diferente" e faz exigências distintas para o repasse de recursos. "Nós queremos trabalhar com o governo, e não contra o governo", declarou.

O valor de R$ 237 por criança, sem reajuste há dois anos, foi motivo de reclamação dos gestores, entre eles Daniel Pains, representante de entidade que atende 150 crianças de 6 a 14 anos em São Sebastião. "A verba que vem do governo é para alimentação, todo o resto é fruto de doação", afirmou. "Os alimentos que deveriam chegar às segundas-feiras, só chegam às quintas. Como vamos alimentar as crianças de segunda à quarta?", indagou. "Sem recurso não tem atendimento", declarou o presidente do Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social (Cepas), Ciro Heleno Silvano.

Sistema único - O diretor de gestão do sistema único de assistência social do Ministério do Desenvolvimento Social, José Crus, destacou que a audiência é uma oportunidade para "ouvir a pauta daquilo que está no cotidiano das entidades e organizações sociais" presentes. Segundo o diretor, o ministério está implantando o sistema único e o processo de conferência na área de assistência social, que irá reordenar os serviços. Um "marco regulatório" no processo de fiscalização das entidades credenciadas para garantir-lhes financiamento é fundamental, segundo o vice-presidente do Conselho da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA/DF), Cassio de Moura. "Não pode haver critérios diferenciados entre as secretarias, argumentou.

"Estamos atentos à reivindicação e problemática colocadas aqui e vamos tentar encaminhar os problemas", garantiu o subsecretário de administração da Secretaria de Educação, Antônio José Rodrigues. Ele anunciou que a secretaria abriu dez creches neste ano e irá inaugurar outras 22.

Integração – O secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Marcos Pacco, pediu mais integração entre entidades e governo e relativizou as críticas que a nova gestão vem recebendo. "Aqueles que nos criticam precisam analisar as coisas com justiça. Temos apenas 5 meses de governo e já regularizamos todos os repasses. É preciso lembrar que a gestão anterior deixou R$ 9 milhões de restos a pagar para as entidades, sendo que algumas delas ficaram até 8 meses sem receber. Hoje a situação é outra e se há alguma entidade sem repasse, certamente é por alguma irregularidade na prestação de contas", observou Pacco. O secretário aproveitou para pedir mais empenho das entidades na prestação de contas, argumentando que ela é "uma proteção tanto para o gestor da entidade quanto para o gestor público".

A representante da Secretaria de Saúde, Denize Bomfim, disse que o segmento das entidades representa uma janela de oportunidade para as crianças desassistidas pelo Estado. Ela lembrou que "a secretaria passa por um momento delicado", mas destacou que a pediatria é área prioritária.

Reunião – A deputada Luzia de Paula, presidente da comissão de Assuntos Sociais (CAS), convocou uma reunião para próxima semana a fim de dar encaminhamento às questões. Wasny sugeriu a criação de um fórum e uma frente parlamentar para engajar outros parlamentares e dar continuidade ao debate de hoje.