PDOT: Moradores do Paranoá querem crescimento com respeito ao meio ambiente
PDOT: Moradores do Paranoá querem crescimento com respeito ao meio ambiente
Publicado em 18/06/2008 16h47

Crescimento das cidades do Paranoá e Itapoã com respeito ao meio ambiente, principalmente protegendo as nascentes da região. Esta foi a principal reivindicação dos moradores das duas localidades que compareceram à audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar 46/2007, do Executivo, que prevê a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Outro pedido relacionou-se com a ocupação das margens do Lago Paranoá. A população deseja usufruir da beira do lago como um local de recreação e lazer. "Queremos a construção de um clube para que possamos ter acesso àquela área, pois os moradores do Lago Sul e Norte, além da margem, muitas vezes, ocupam o próprio lago", reclamou uma moradora. Ana Cláudia dos Santos, presidente da Associação dos Deficientes do Paranoá, solicitou uma área para a construção da sede da entidade e de uma escola para atender as pessoas com deficiência. A Associação de Produtores Rurais do Altiplano Leste pediu que o setor seja definido, no PDOT, como rural e não como urbano. Também foram reivindicadas áreas para a construção de uma ciclovia, creches, igrejas, e para o atendimento à saúde. Poligonais - Os moradores solicitaram ainda a definição das poligonais - os limites - das novas cidades, como Itapoã. O deputado Batista das Cooperativas (PRP), presidente da Comissão de Meio Ambiente, disse que o GDF já enviou um projeto à Câmara Legislativa específico sobre o assunto, que irá tramitar paralelamente ao PDOT. A arquiteta urbanista Tânia Batella, que participou do debate, discordou da medida. Representante da Federação das Entidades de Defesa do DF, ela afirmou que "é indispensável que as poligonais estejam no PDOT e não à parte". A arquiteta defende "que os limites sejam bem definidos" e solicitou um debate técnico para que entidades ambientalistas e que reúnem os arquitetos possam apresentar suas sugestões. Para o líder do governo, deputado Leonardo Prudente (DEM), não há prejuízos nos projetos que vão tramitar paralelamente. Ele disse que "as fronteiras que precisam ser consideradas são aquelas que constam das unidades de planejamento", como é chamada a divisão que o PDOT faz das áreas do Distrito Federal para efeito da revisão. O debate, realizado no ginásio de esportes ao lado da Administração Regional do Paranoá, foi promovido pelas comissões de Assuntos Fundiários (CAF), de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça (CCJ) e reuniu aproximadamente 200 moradores e representantes de diversas organizações urbanas e rurais. A realização das audiências é determinada pela Lei Orgânica do DF. O projeto do PDOT, que tramita na Câmara Legislativa, vem sendo discutido com as comunidades, em encontros que reúne, além dos deputados distritais, líderes de associações comunitárias, moradores, ambientalistas, administradores regionais, técnicos da Secretaria de Meio Ambiente do GDF e procuradores do Ministério Público.
Áreas rurais - Na próxima sexta-feira (dia 20), as comissões relatoras irão realizar uma audiência pública para tratar, exclusivamente, da questão das terras rurais dentro do PDOT, ainda sem uma definição de regularização. O debate vai acontecer no tathersal Oswaldo Cunha, do Parque de Exposições da Granja do Torto.