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Noroeste: Preocupação com monopólio das quadras por empreiteiras

Publicado em 09/05/2008 16h47
O deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) sugeriu, durante a 2ª audiência pública promovida pela Câmara Legislativa para discutir o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do DF, que as licitações para ocupação do Setor Noroeste não abranjam quadras inteiras, mas sim por "projeções" (setores das quadras com diversas destinações). Segundo Rollemberg a medida evita que "somente as grandes empreiteiras" participem do processo e tenham o controle do projeto de toda a quadra. Ele propôs que o governo abra a possibilidade de participação de cooperativas habitacionais.

O Noroeste foi um dos principais focos de questionamento do projeto do governo para revisão do PDOT de 1997, pelo público que participou da audiência realizada na manhã de hoje no auditório da Terracap. A preocupação com a ocupação de áreas de mananciais hídricos, com a proteção à região tombada e com os possíveis danos ambientais decorrentes da criação de mais 30 áreas de adensamento populacionais pontuou a maior parte das intervenções da platéia. Foram colocadas também questões pontuais como o destino dos índios que ocupam áreas previstas para adensamento, como a do Noroeste, e a inexistência de previsão de terrenos para campings.

A diretora da Terracap, Ivelise Longhi,  respondeu que a proposta do Setor Noroeste - que pretende abrigar uma população de 40 mil habitantes - está sendo desenvolvida com "todos os cuidados", do ponto de vista ambiental, do tombamento e dos índios. "Já fomos várias vezes à Funai e ao Ministério Público, que está intermediando a discussão com os indígenas", disse Ivelise.

Desemprego - O superintendente do Iphan-DF, Alfredo Gastal, declarou que o governo precisa desenvolver políticas de geração de emprego e renda nas cidades satélites para evitar o crescimento da pressão sobre o Plano Piloto. "Caso contrário, a área tombada de Brasília acabará sendo destruída", afirmou.

O deputado Benício Tavares (PMDB) informou que a última audiência pública para discutir a revisão do PDOT, no dia 6 de junho, será voltada especificamente para a questão ambiental. Diante da insatisfação dos representantes de entidades, o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) propôs que seja realizada mais uma rodada de audiências públicas após o término das nove programadas caso o assunto não tenha sido esgotado.

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