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Deputados discutem benefício previdenciário para casais homossexuais

Publicado em 12/11/2008 15h33
O deputado Raad Massouh (DEM) subiu à tribuna nesta quarta-feira (12) para explicar o motivo de ter pedido a retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar 70/2008, que trata da criação do Instituto de Previdência (Iprev) e estende aos homossexuais o benefício previdenciário. De acordo com o distrital, é preciso um estudo mais aprofundado sobre o assunto."Não podemos passar a carroça na frente dos burros. O casamento homossexual nem foi aprovado e já queremos falar de pensão para estes casais", comentou Massouh. O distrital faz parte do grupo de parlamentares que querem retirar a questão dos homossexuais do conteúdo do projeto do Iprev para discuti-la em separado.
    O líder do PT, Cabo Patrício, entrou no debate lembrando que o direito aos casais homoafetivos foi apresentada pelo PT e que o governador Arruda se comprometeu a enviar à Câmara outro projeto para tratar deste assunto.
 "É importante que o governo esteja atento ao tema, que significa a garantia do estado democrático de direito", afirmou.

Cartilha - Como justificativa sobre a necessidade de um estudo mais aprofundado sobre a legalidade da união homossexual, Massouh apresentou aos deputados e à imprensa uma cartilha do Ministério da Saúde, com orientações sobre a transmissão de doenças como AIDS, hepatite e práticas de redução de danos para usuários de drogas. Na publicação existem desenhos com cenas de sexo explícito (heterossexual e homossexual) e de uso de entorpecentes.

Raad criticou as imagens que considerou um exemplo de que o assunto ainda precisaria ser bastante debatido. "Não há necessidade de mostrar essas coisas para nossas crianças. Esta cartilha é ridícula". Geraldo Naves (PMDB)apoiou o discurso do democrata. "O Ministério da Saúde está ensinando a fumar crack, cheirar cocaína e fumar maconha. Isso é crime de apologia", ressaltou.
 Já o deputado Patrício defendeu o governo federal e as políticas de esclarecimento e redução de danos. "Não podemos ficar nesse conservadorismo, pois parece que não existe a venda de drogas.
 É preciso debater estas questões", afirmou o petista". O deputado Paulo Tadeu concordou com o colega de partido.

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