Projetos e outras Proposições
153.433 resultados
153.433 resultados
Exibindo por página
-
PELO 12/2024
05/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Acrescenta o inciso XV ao artigo 3º da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
IND 5136/2024
22/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana na QNO 10, no Setor O, na área localizada entre a UBS 07 e o CAIC Professor Anísio Teixeira, em Ceilândia. -
IND 5135/2024
22/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de parque infantil e melhorias na iluminação pública no Setor Sul, em Planaltina. -
IND 5134/2024
22/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na Avenida Pôr do Sol, entre os Condomínios Jardim Botânico V e VI, no Jardim Botânico.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento