Projetos e outras Proposições
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PL 604/1992
12/10/1992
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CREMATÓRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 604/1995
16/08/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
IMPÕE SANÇÕES A FIRMA INDIVIDUAL E À EMPRESA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO EM CUJO ESTABELECIMENTO SEJA PRATICADO ATO VEXATÓRIO, DISCRIMINATÓRIO OU ATENTATÓRIO CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 604/1999
03/08/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS ÁREAS COMUNS E DE PILOTIS DOS BLOCOS RESIDENCIAIS SITUADOS NO SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL GERMINADO NORTE - SHIGN E SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL GERMINADO SUL - SHIGS DA RA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 605/1992
05/10/1992
Deputado Salviano Guimarães
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR MAURÍCIO CORREA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento