Projetos e outras Proposições
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MO 287/1995
04/04/1995
Deputado César Lacerda
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINAS-SP, JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES TEIXEIRA, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA, QUE BENEFÍCIA FAMÍLIAS CARENTES COM CRIANÇAS MENORES DE 14 ANOS. -
MO 287/1999
13/04/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES QUE SEJA REATIVADA A CIRCULAÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS CARENTES DO RIACHO FUNDO II PARA A ESCOLA CLASSE AGROVILA II, LOCALIZADA NO CAUB II, RA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
MO 288/1993
01/03/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL, HIPOTECANDO SOLIDARIEDADE PELA POSIÇÃO ESTABELECIDA EM PROL DA REGIÃO AMAZÔNICA BRASILEIRA. -
MO 288/1995
05/04/1995
Deputado Manoel de Andrade
PROTESTA CONTRA A COLABORAÇÃO FINANCEIRA E LOGÍSTICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL AOS MANIFESTANTES ORGANIZADOS PELA CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES - (CMP) E CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - (CUT), EM ATO PÚBLICO CONTRA O GOVERNO DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, QUE PROVOCOU TODA SORTE DE PREJUÍZOS CONTRA A POPULAÇÃO E O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento