ERRATA DO ITEM I - ATO-PR-177-DCL 27-03-2025

“DISPENSAR, no período de 18/03/2025 a 19/03/2025, LUIS ANTONIO FIDYK, matrícula nº 11.258, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Editoração e Produção Gráfica - PI. (CC).”.

ERRATA DO ITEM 8-ATO-PR-632-DCL 02-01-2025

Onde se lê : “DESIGNAR PEDRO CESAR STEFFENS MACHADO, matrícula nº 24.211..." Leia-se: “DESIGNAR, no período de 02/01/2025 a 11/01/2025, PEDRO CESAR STEFFENS MACHADO, matrícula nº 24.211, ocupante do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, nas ausências e impedimentos legais do titular. (LP).”

ERRATA-ATO-PR-268-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de comissão em gabinetes parlamentares de deputados.

ERRATA-ATO-PR-190-2025

Leia-se: “EXONERAR, a partir de 31/03/2025, ANDREIA DA COSTA MEIRELES FENELON, matrícula nº 24.230, do cargo de Assessor, CL-11, da Corregedoria. (LP).”

ERRATA-ATO-PR-188-2025

Leia-se: “EXONERAR, a partir de 31/03/2025, NATHALIA COELHO NOGUEIRA, matrícula nº 24.425, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto. (LP).”

ERRATA-ATO-PR-170-2025

Leia-se: “EXONERAR MATHEUS SAMPAIO CASTRO, matrícula nº 22.926, do cargo de Assessor, CL-01, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Diretoria Legislativa, com exercício no Setor de Documentação e Arquivo. (LP).”

ERRATA-ATO-PR-045-2025

EXONERAR ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA, matrícula nº 22.652, do cargo de Secretário de Comissão, CL-14, da Comissão de Segurança, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Secretário de Comissão, CL-14, na Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle.

ATO-PR-323-2025

Designar Anderson Motta Barbosa, matrícula nº 24.183, ocupante do cargo de Assessor, CL-01, no Fascal, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Diretor e Ordenador de Despesas do Fascal, no período de 01/07/2025 a 16/07/2025.

ATO-PR-322-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento em gabinete parlamentar de deputados.

ATO-PR-321-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento em setores administrativa da Casa.

ATO-PR-320-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento em gabinete parlamentar de deputados.

ATO-PR-319-2025

DECLARAR que, a partir desta data, o servidor ESTEVAO RAMALDES SANTOS, matrícula nº 24.050, ocupante do cargo de Assessor, CL-03, da Coordenadoria de Serviços Gerais, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Gabinete da Segunda Vice-Presidência.

ATO-PR-318-2025

DESIGNAR ROGERIO PAIXAO DE SOUSA, matrícula nº 24.041, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, no gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-317-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento em Gabinetes Parlamentares de Deputados.

ATO-PR-316-2025

Declara lotação de servidores à disposição, em caráter excepcional, em setores administrativos da Casa.

ATO-PR-314-2025

Deferir o Requerimento nº 2.074/2025, de autoria dos Deputados Thiago Manzoni e Roosevelt, que solicitam a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 944/2024 e n° 1.211/2024, uma vez que estão atendidos os pressupostos regimentais autorizadores do apensamento, nos termos dos arts. 155 e 156 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-PR-313-2025

EXONERAR ARINA CYNTHIA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 24.200, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do Bloco PSOL-PSB, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no gabinete parlamentar do deputado Max Maciel.

ATO-PR-312-2025

Dispensar/Designar servidores efetivos e livre provimento para responder pelos encargos de substituta do cargo de chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-311-2025

Exonerar/Nomear servidores de livre provimento na corregedoria e gabinete parlamentar de deputado.

ATO-PR-310-2025

Exonerar/Nomear servidores de livre provimento em gabinete parlamentar de deputados.

ATO-PR-309-2025

Dispensar/Designar servidores efetivos para responder pelos encargos de substituto, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-308-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento em gabinete parlamentar de deputados.

ATO-PR-307-2025

Ficam designados os servidores para compor o Comitê Executivo do Programa de Voluntariado da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-PR-305-2025

DECLARAR que, a partir desta data, o servidor ELISSON FERREIRA FREIRE, matrícula nº 24.243, ocupante do cargo de Assessor do Gabinete da Mesa Diretora, CL-14, do Gabinete da Mesa Diretora, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

ATO-PR-304-2025

DECLARAR que, a partir desta data, a servidora LETICIA FEITOZA OLIVEIRA ANGELO RODRIGUES, matrícula nº 24.937, ocupante do cargo de Assessor, CL-01, do Gabinete da Mesa Diretora, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Gabinete da Segunda Secretaria.

ATO-PR-303-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento em gabinetes parlamentares de deputados.

ATO-PR-302-2025

Declarar servidores de cargo de Livre Provimento ficarão a disposição, em caráter excepcional, em setores administrativos desta Casa Legislativa.

ATO-PR-301-2025

Dispensar/Designar servidores para responder pelos encargos de substituto do cargo de chefia , nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-300-2025

EXONERAR EDMUNDO GUIMARAES LINS SANTOS, matrícula nº 24.347, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-12, no referido gabinete.

ATO-PR-299-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento na estrutura administrativa e gabinete parlamentar de deputado.

ATO-PR-298-2025

Nomear servidores em cargo de livre provimento em gabinete parlamentar de deputados.

ATO-PR-297-2025

DECLARAR que a servidora JULIANA DE CARVALHO MELLO, matrícula nº 12.530, ocupante do Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, do Gabinete da Quarta Secretaria, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Setor de Administração de Sistemas - DMI.

ATO-PR-296-2025

Dispensar/Designar servidores efetivos para responder pelos encargos de substituto de cargo de chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-295-2025

Exonerar/nomear servidores em cargo de livre provimento na estrutura administrativa e em gabinete parlamentar de deputado.

ATO-PR-294-2025

Declarar que os servidores em cargo de livre provimento no Gabinete da Mesa Diretora, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Gabinete da Quarta Secretaria.

ATO-PR-293-2025

Nomear servidores em cargo de livre provimento em gabinete parlamentar de deputados.

ATO-PR-292-2025

Nomear servidores efetivos em cargo comissionado na estrutura administrativa.

ATO-PR-291-2025

Autorizar que a servidora Ana Carla Rogado da Silva Pinto, matrícula nº 20539, ocupante do cargo de Segurança Parlamentar, lotada no Gabinete do Deputado Martins Machado, participe do evento Pan-American Freedom Forum 2025, nos dias 2/6/2025 a 8/6/2025, em Orlando, FL, Estados Unidos da América

ATO-PR-290-2025

Autorizar que o servidor Rusembergue Barbosa de Almeida, matrícula nº 21.481, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, lotado no Gabinete da Terceira Secretaria, participe do evento Pan-American Freedom Forum 2025, nos dias 2/6/2025 a 8/6/2025, em Orlando, FL, Estados Unidos da América.

ATO-PR-289-2025

TORNAR SEM EFEITO, por desistência da posse, a nomeação de EMILY CARDOSO LOPES para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-04, no gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio.

ATO-PR-288-2025

Nomear servidores em cargo de livre provimento em Gabinetes Parlamentar de Deputados.

ATO-PR-287-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo comissionado na estrutura da Casa.

ATO-PR-286-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo comissionado de livre provimento na liderança do MDB e estrutura administrativa.

ATO-PR-285-2025

Exonerar/Nomear servidores de cargo de livre provimento em gabinte parlamentar de deputado.

ATO-PR-284-2025

DECLARAR que, a partir de 20/05/2025, o servidor MARCOS DE ANDRADE MIRANDA, matrícula nº 23.899, ocupante do cargo de Assessor, CL-05, do Gabinete da Mesa Diretora, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Corregedoria. (LP).

ATO-PR-283-2025

DECLARAR que, a partir de 20/05/2025, o servidor MARCOS DE ANDRADE MIRANDA, matrícula nº 23.899, ocupante do cargo de Assessor, CL-05, do Gabinete da Mesa Diretora, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Corregedoria. (LP)

ATO-PR-282-2025

DECLARAR que, a partir desta data, a servidora ANAGELICA DA SILVA RODRIGUES CORREA, matrícula nº 24.834, ocupante do cargo de Assessor, CL-09, do FASCAL, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo - SACPRO.

ATO-PR-281-2025

Ficam designados servidores para compor o Comitê Executivo do Programa de Voluntariado da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-PR-280-2025

Exonerar/Nomear servidores em livre provimento em Gabinete Parlamentar de Deputados.

ATO-PR-279-2025

Exonerar/Nomear servidores de livre provimento na liderança do MDB, Liderança do PL, Bloco PSOL-PSB e Gabinete Parlamentar de Deputado.

ATO-PR-278-2025

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 2 de junho de 2025, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante Especial designada por meio do Ato do Presidente nº 272/2025, a fim de dar continuidade à apuração dos fatos relacionados no processo 00001- 00035482/2024-76.

ATO-PR-277-2025

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 26 de maio de 2025, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante Especial designada por meio do Ato do Presidente nº 271/2025, a fim de dar continuidade à apuração dos fatos relacionados no processo 00001- 00010139/2025-08.

ATO-PR-276-2025

EXONERAR SAMILLA SANTOS VIEIRA, matrícula nº 24.768, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-01, no Gabinete da Mesa Diretora

ATO-PR-275-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento Gabinete Parlamentar de Deputados.

ATO-PR-274-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de comissão na Liderança de Governo.

ATO-PR-273-2025

TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo de posse, a nomeação de MOISÉS DE OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo de Procurador Legislativo, efetivada pelo Ato do Presidente nº 217, de 2025. NOMEAR para exercer o cargo de Procurador Legislativo, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a candidata ZAIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE COSTA (*), aprovada no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 05/2018. (*) Candidata que se declarou portador de deficiência.

ATO-PR-272-2025

A Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial fica substituída, ad hoc, por Comissão Processante Especial para a finalidade específica de conduzir o processo administrativo disciplinar instaurado pelo Ato do Presidente nº 192/2025.

ATO-PR-271-2025

A Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial fica substituída, ad hoc, por Comissão Processante Especial para a finalidade específica de conduzir o processo administrativo disciplinar instaurado pelo Ato do Presidente nº 169/2025.

ATO-PR-270-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de comissão na estrutura administrativa.

ATO-PR-269-2025

DISPENSAR EDILENE MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 23.710, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane.

ATO-PR-268-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de comissão em gabinete parlamentar.

ATO-PR-267-2025

Declarar o servidor JULIO CESAR AYRES, matrícula nº 24.907, ocupante do cargo de Assessor, CL-05, do Gabinete da Mesa Diretora, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Gabinete da Quarta Secretaria.

ATO-PR-266-2025

DECLARAR o servidor ROGERIO PAIXAO DE SOUSA, matrícula nº 24.041, ocupante do cargo de Assessor do Gabinete da Mesa Diretora, CL-14, do Gabinete da Mesa Diretora, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

ATO-PR-265-2025

Declarar a servidora Lara Jordania dos Santos Leão, matrícula nº 24.366, da Procuradoria Especial da Mulher, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Comissão de Saúde.

ATO-PR-264-2025

Declarar vago, por motivo de falecimento de seu ocupante, a partir de 06 de maio de 2025, o Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz, anteriormente ocupado pelo servidor UDISLEI OSCAR DA SILVA, matrícula nº 23.845.

ATO-PR-263-2025

Nomear/Exonerar servidores em cargo comissionado em Gabinete Parlamentar de Deputado.

ATO-PR-262-2025

Homologar, a partir de 8/5/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ALEXANDRE PEREIRA MOLINA, matrícula 23.483, Cargo Consultor Técnico Legislativo, Categoria Analista de Sistemas, Processo 00001-00021268/2022-71. Aprovado.

ATO-PR-261-2025

DECLARAR que, a partir desta data, o servidor JOCEILSON ALVES DE SOUSA, requisitado da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ficará à disposição, em caráter excepcional, do gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva.

ATO-PR-260-2025

Dispensar/Designar servidores efetivos para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-259-2025

NOMEAR ANA VITORIA CAVALCANTE DE CARVALHO MARQUES, matrícula nº 23.014, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Setor de Suporte ao Pessoal Efetivo.

ATO-PR-258-2025

NOMEAR CARLOS WESTTONY RIBEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com exercício na Procuradoria Especial da Mulher

ATO-PR-257-2025

Dispensar/Designar servidores efetivos para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefia , nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-256-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargos de livre provimentos em Gabinetes Parlamentares de Deputados.

ATO-PR-255-2025

Exonerar/Nomear servidores de livre provimento em Gabinete Parlamentar de deputados.

ATO-PR-254-2025

Dispensar/Designar servidores efetivos dos encargos de substituto do cargo de Chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-253-2025

Alterar a composição nominal da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a poluição do Rio Melchior, localizado no Distrito Federal e que faz a divisão geográfica entre as Regiões Administrativas de Ceilândia e Samambaia, constando seu Presidente e Vice-Presidente eleitos na Reunião Extraordinária da Comissão em 18 de março de 2025.

ATO-PR-252-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento na Liderança do Cidadania e Gabinete Parlamentar de Deputado.

ATO-PR-251-2025

Exonerar/Nomear servidores de Livre Provimento na liderança do Cidadania e Gabinete Parlamentar de Deputado.

ATO-PR-250-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento na estrutura da casa.

ATO-PR-249-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento em Gabinete Parlamentar de Deputados.

ATO-PR-248-2025

Dispensar DEBORA DE ABREU MARTINS, matrícula nº 22.150, dos encargos de Chefe de Gabinete do parlamentar deputado Iolando.

ATO-PR-247-2025

Deferir o Requerimento nº 1.986/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 453/2019 e n° 61/2019, nos termos dos arts. 155 e 156 do Regimento Interno da Casa, conforme apontou a Consulta nº 436/2025, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

ATO-PR-246-2025

Dispensar/Designar servidores efetivos para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefia , nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-245-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento no bloco a força da família, liderança do PL e Gabinete Parlamentar de Deputados.

ATO-PR-244-2025

AUTORIZAR a cessão da servidora SARAH DELMA ALMEIDA VASCONCELOS, matrícula nº 23.011, para exercer a função de confiança de Assistente II, Código FC-2, do Superior Tribunal de Justiça, no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, com ônus para o órgão cedente.

ATO-PR-243-2025

NOMEAR DENIS MACHADO DE SOUZA para exercer o cargo de Assessor, CL-01, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício no Gabinete da Primeira Vice-Presidência.

ATO-PR-242-2025

Exonerar/Nomear servidores de livre provimento em cargo comissionado em gabinete parlamentar de deputado e liderança do PL.

ATO-PR-241-2025

Dispensar/Designar servidores efetivos para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-240-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo comissionado na liderança do MDB e gabinete parlamentar do deputado.

ATO-PR-239-2025

Dispensar/Designar servidor efetivos para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, nas ausências e impedimentos legais do titular

ATO-PR-238-2025

Exonerar/Nomear servidores efetivos e de livre provimento em cargo comissionado na estrutura administrativa.

ATO-PR-237-2025

Declarar prejudicado o Requerimento nº 1.970/2025, de autoria do Deputado Fábio Felix, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 1.414/2024 e n° 1.268/2024, uma vez que seus objetivos e soluções são idênticos aos do Requerimento nº 1.967/2025 já em trâmite nesta Câmara Legislativa, nos termos do inciso XI, do art. 187, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme apontou a Consulta nº 433/2025, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

ATO-PR-236-2025

Dispensar/Designar servidores efetivos e de livre provimento dos encargos de substituta do cargo de Chefe, nas ausências e impedimentos legais do titular

ATO-PR-235-2025

Nomear servidores de livre provimento em Gabinete Parlamentar de Deputados.

ATO-PR-234-2025

Deferir o Requerimento nº 1.967/2025, de autoria do Deputado Pepa, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 1.414/2024 e n° 1.268/2024, uma vez que estão atendidos os pressupostos regimentais autorizadores do apensamento, nos termos dos arts. 155 e 156 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme apontou a Consulta nº 408/2025, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.

ATO-PR-233-2025

AUTORIZAR a cessão do servidor GEORGE ALEXANDER CONTARATO BURNS, matrícula nº 16.742, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico Legislativo, categoria Administrador, para o Gabinete Parlamentar do Deputado Wellington Luiz, sem ocupação de cargo em comissão.

ATO-PR-232-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento n Bloco PSO-PSB e Gabinete Parlamentar de Deputados.

ATO-PR-231-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento na estrutura administrativo.

ATO-PR-230-2025

Dispensar/Designar servidores efetivos para responder pelos encargos de substituto do cargo de chefia , nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-229-2025

EXONERAR REBECA ALINE GONCALVES SILVA, matrícula nº 24.096, do cargo de Assessor, CL-01, da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana.

ATO-PR-228-2025

Exonerar/Nomear servidor em gabinete parlamentar.

ATO-PR-227-2025

Exonerar/Nomear servidores concursados e de livre provimento em cargo comissionado na estrutura administrativa.

ATO-PR-226-2025

Exonerar/nomear servidores em cargo comissionado de Livre provimento em Gabinete parlamentares, Bloco União Democrático e Liderança MDB.

ATO-PR-225-2025

Exonerar/Nomear servidores de livre provimento em cargo comissionado em gabinete parlamentar e na estrutura administrativa.

ATO-PR-224-2025

NOMEAR LUIS GUSTAVO BONIFACIO GOMES, matrícula nº 24.685, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, no Gabinete da Segunda Secretaria, com exercício no Setor de Apoio ao Plenário. (CC).

ATO-PR-223-2025

Exonerar servidores em cargo de livre provimento em Gabinete Parlamentar de Deputado e Liderança do MDB.

ATO-PR-222-2025

DECLARAR que, a partir de 10/03/2025, o servidor RUI DA SILVA SANTOS, matrícula nº 24.861, ocupante do cargo de Assessor, CL-01, da Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - PRO 60+, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Gabinete da Presidência. (LP).

ATO-PR-221-2025

Dispensar/Designar servidores efetivos em encargos de substituto do cargo de Chefe. nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-220-2025

AUTORIZAR a cessão da servidora FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS BRUM, matrícula nº 23.077-41, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, CCE 1.13, no Ministério de Saúde, com ônus para o cessionário.

ATO-PR-219-2025

ANULAR o Ato do Presidente nº 143, de 2025, publicado no DCL de 13 de março de 2025, que exonerou, a pedido, WEBERT FELIX DE OLIVERA, matrícula nº 24.405, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, categoria Técnico de Enfermagem, atual Analista Legislativo, categoria profissional Analista de Apoio à Saúde.

ATO-PR-218-2025

NOMEAR VALLESKA VIEIRA SANTOS RODRIGUES VEIGA para exercer o cargo de Assessor, CL-05, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

ATO-PR-217-2025

NOMEAR para exercer o cargo de Procurador Legislativo, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato MOISÉS DE OLIVEIRA RIBEIRO (*), aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 05/2018. .(*) Candidato que se declarou portador de deficiência

ATO-PR-216-2025

DECLARAR que, a partir desta data, a servidora THAIS PREDEBON CARDOSO, matrícula nº 24.404, ocupante do Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, do Gabinete da Quarta Secretaria, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Diretoria de Modernização e Inovação Digital. (CC).

ATO-PR-215-2025

DECLARAR que, a partir desta data, o servidor HELDON EMILIO DE ARAUJO, matrícula nº 23.868, ocupante do cargo de Assessor, CL-01, da Comissão de Assuntos Fundiários, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (LP).

ATO-PR-214-2025

DECLARAR que, a partir desta data, a servidora GABRIELLA DE LIMA SILVA QUEIROS, matrícula nº 23.626, ocupante do cargo de Assessor, CL-05, do Gabinete da Mesa Diretora, em exercício na Comissão de Assuntos Fundiários, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (LP).

ATO-PR-213-2025

NOMEAR SABRINA BRITO GONCALVES para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-08, no gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante. (LP).

ATO-PR-212-2025

Nomear/Exonerar servidores em cargo comissionado na estrutura administrativa.

ATO-PR-211-2025

Dispensar/Designar servidores efetivos para responder para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-210-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo comissionado de livre provimento na liderança do PT, liderança do PL e em gabinetes parlamentares de deputadas.

ATO-PR-209-2025

Exonerar/Nomear servidores efetivo e de livre provimento em cargo comissionado na estrutura administrativa e em gabinete parlamentar de deputada.

ATO-PR-208-2025

Nomear/Exonerar servidores efetivos em cargo comissionado na estrutura administrativa.

ATO-PR-207-2025

Nomear servidores de livre provimento em gabinete parlamentar de deputado.

ATO-PR-206-2025

Dispensar/Designar servidor concursado de encargos de substituição de chefia na estrutura administrativa.

ATO-PR-205-2025

Nomear servidores concursados para exercerem cargos em comissão de supervisão na estrutura administrativa.

ATO-PR-204-2025

Exonerar/Nomear servidores de livre provimento em cargo comissionado em Gabinetes Parlamentares de Deputado.

ATO-PR-203-2025

Determinar à Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) para fins de quantificação do valor do dano ao erário e identificação dos responsáveis, na forma do Capítulo IV, do Título IV, da Instrução Normativa nº 3, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Processo nº 00001-00012808/2025-78.

ATO-PR-202-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de comissão de livre provimento no Bloco A Força da Família.

ATO-PR-200-2025

Dispensar/Designar servidores concursados dos encargos de substituto do cargo de chefe, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-199-2025

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Taquígrafo Especialista, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato TAINA BATISTA CONDE, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-198-2025

EXONERAR, a pedido, a partir de 4 de abril de 2025, DIEGO JOSÉ FERNANDES LOURENÇO, matrícula nº 23.404, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico legislativo, categoria profissional Médico (Ambulatorial/Perito), nomeado pelo Ato do Presidente nº 75, de 2022, publicado no DCL nº 38, de 17 de fevereiro de 2022.

ATO-PR-197-2025

Alterar a composição da Comissão Especial de Avaliação de Analistas Legislativos em Estágio Probatório, no exercício das atribuições previstas no art. 8º do Ato da Mesa Diretora nº 16, de 2020.

ATO-PR-196-2025

Alterar a composição da Comissão Especial de Avaliação de Consultores Técnico Legislativos em Estágio Probatório, no exercício das atribuições previstas no art. 8º do Ato da Mesa Diretora nº 16, de 2020, que passará a ser integrada pelos servidores constantes do Anexo Único.

ATO-PR-195-2025

Designar DIEGO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 23.940, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar do Deputado Joaquim Roriz Neto nas ausências e impedimentos legais do titular. (LP).

ATO-PR-194-2025

Nomear/Exonerar servidores, em cargo comissionado de livre provimento, nos Gabinetes de Parlamentares, Bloco do PL e Bloco PSOL-PSB.

ATO-PR-193-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento na estrutura administrativa e gabinete parlamentar de deputado.

ATO-PR-192-2025

Instaurar processo administrativo disciplinar para averiguar a ocorrência de possíveis ilícitos administrativos, conforme fatos descritos no processo nº SEI 00001-00035482/2024-76, Determinar à Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial (CPTCE) que proceda à apuração.

ATO-PR-190-2025

Exonerar/Nomear servidores de livre provimento e requisitados em cargos comissionados na estrutura administrativa.

ATO-PR-189-2025

Dispensar/Designar servidores de livre provimento e concursados de encargos de substituto de cargos de chefias em Gabinete Parlamentar de Deputados e estrutura administrativa.

ATO-PR-188-2025 (1)

ATO-PR-188-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargos de Livre provimento em Gabinete Parlamentar de Deputados.

ATO-PR-187-2025

Autorizar que a servidora Maria Clara Machado Israel, matrícula nº 24.822, ocupante de Cargo Especial Gabinete, lotada no Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa, participe do evento Global Disability Summit, nos dias 31/3/2025 a 6/4/2025, em Berlim, Alemanha.

ATO-PR-186-2025

NOMEAR LEILANE MARQUES DA MATA, requisitada da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarílio.

ATO-PR-185-2025

DECLARAR o servidor RANGEL FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 24.203, ocupante do cargo de Assessor de Chefe de Gabinete, CL-14, do Gabinete da Segunda Vice Presidência, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Comissão de Saúde.

ATO-PR-184-2025

NOMEAR THAYS BRAGA BABILONIA FARIA DOS SANTOS para exercer o cargo de Secretário de Procuradoria, CL-14, na Procuradoria Especial da Mulher.

ATO-PR-183-2025

Nomear/Exonerar servidores em cargo de livre provimento no Bloco A Força da Família e gabinete parlamentar de deputado.

ATO-PR-182-2025

Dispensar/Designar servidores efetivos para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-181-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo comissionado de livre provimento e requisitado em gabinete de deputado parlamentar e bloco PSOL-PSB.

ATO-PR-180-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo comissionado de livre provimento em gabinete parlamentar de deputado e estrutura administrativa.

ATO-PR-179-2025

Dispensar/Designar servidores concursado e de livre provimento de encargos de substitutos de cargos de chefia.

ATO-PR-178-2025

Homologar, a partir de 22/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor FELIPE CESAR STABNOW SANTOS, matrícula nº 23.443, cargo Analista Legislativo, categoria analista de apoio à saúde. Processo nº 00001- 00016877/2022- 16, resultado: aprovado.

ATO-PR-177-2025

Dispensar, no período de 18/03/2025 a 19/03/2025, GUSTAVO ROUX DIAS, matrícula nº 24.478, dos encargos de substituto de chefia/ DESIGNAR, no período de 18/03/2025 a 19/03/2025, ENRILE RIBEIRO CAMPOS BARROS, matrícula nº 24.616, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

ATO-PR-176-2025

Nomear Gláucia Junqueira Valadares/ Exonerar Renato Dutra Custódio, matrícula nº 24.449 e Josenilson Alves da Costa, matrícula nº 24.235 em gabinete parlamentar de deputado.

ATO-PR-175-2025

Declarar que o servidor CAIO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº23.774, ocupante do cargo de Assessor, CL-03, do Gabinete da Mesa Diretora, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana. (LP).

ATO-PR-174-2025

EXONERAR JOEL SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 19.424, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-01, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (LP).

ATO-PR-173-2025

NOMEAR RICARDO DA SILVA ROCHA, requisitado da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva. (RQ).

ATO-PR-172-2025

Dispensar os servidores: GUSTAVO ROUX DIAS, matrícula nº 24.478 e LUIS ANTONIO FIDYK, matrícula nº 11.258, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de (CC) / Designar os servidores: NOELLE SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 24.785 e GUSTAVO ROUX DIAS, matrícula nº 24.478, para responder pelos encargos de substituto, nas ausências e impedimentos legais do titular em setores na estrutura administrativa da Casa.

ATO-PR-171-2025

Exonerar/Nomear servidores de livre provimento e requisitado em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-170-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo comissionado de livre provimento e concursados na estrutura administrativa.

ATO-PR-169-2025

Instaurar processo administrativo disciplinar para averiguar a ocorrência de possíveis ilícitos administrativos, conforme fatos descritos no processo nº SEI 00001-00010139/2025-08.

ATO-PR-168-2025

Determinar a publicação da composição nominal da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a poluição do Rio Melchior, localizado no Distrito Federal e que faz a divisão geográfica entre as Regiões Administrativas de Ceilândia e Samambaia.

ATO-PR-167-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo comissionado de livre provimento em gabinete de parlamentares de Deputados.

ATO-PR-166-2025

Homologar, a partir de 16/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidora Natália Daniela Aquino de Sousa, matrícula nº 23430, Cargo CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO, Categoria ASSISTENTE SOCIAL, Processo nº 00001- 00017559/2022-65. Aprovada.

ATO-PR-165-2025

Homologar, a partir de 15/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor Rafael Cardoso Vacanti, matrícula nº 23.437, Cargo/Categoria Procurador LEGISLATIVO, Processo nº 00001- 00016309/2022-15. Aprovado.

ATO-PR-164-2025

Homologar, a partir de 14/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidora Andressa Vieira Silva, matrícula nº 23.434, Cargo/Categoria ANALISTA LEGISLATIVO, Processo nº 00001- 00016337/2022-24. Aprovada.

ATO-PR-163-2025

Homologar, a partir de 14/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidora Andrea Heloíza Goulart, matrícula nº 23.433, Cargo CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO, Categoria Técnico em Comunicação Social/Produtor de Multimídia, Processo nº 00001- 00016971/2022-67. Aprovada.

ATO-PR-162-2025

Homologar, a partir de 14/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidora Juliana Simon, matrícula nº 23.432, Cargo CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO, Categoria Administradora, Processo nº 00001- 00017208/2022-53. Aprovada.

ATO-PR-161-2025

DECLARAR que, o servidor MARIO ANTONIO SALLENAVE FILHO, requisitado da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ficará à disposição, em caráter excepcional, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz, com ônus para o órgão de origem. (RQ).

ATO-PR-160-2025

EXONERAR, a partir de 14/03/2025, JOSE RENATO RIBEIRO GOMES JUNIOR, matrícula nº 24.364, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, da Liderança do MDB. (LP). NOMEAR OMAR BATISTA FILHO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-03, no gabinete parlamentar do deputado Iolando. (LP).

ATO-PR-159-2025

DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 13 de março de 2025, o cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, por posse em outro cargo inacumulável de sua ocupante anterior, GABRIELA PACE CARREIRA BITTENCOURT, matrícula nº 23.306-46, nomeada pelo Ato do Presidente nº 370, de 2021, publicado no DCL - Edição Extraordinária, de 25 de outubro de 2021

ATO-PR-158-2025

Homologar, a partir de 13/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidora KAMILA PACHECO VELASCO, matrícula nº 23.429, Cargo CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO, Categoria ASSISTENTE SOCIAL, Processo nº 00001- 00017557/2022-75. Aprovada.

ATO-PR-157-2025

Homologar, a partir de 13/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora VANESSA SANTANA ANZILIERO, matrícula nº 23.428, cargo/categoria analista legislativo, processo nº 0000100016348-2022-12. Aprovada.

ATO-PR-156-2025

Declarar que o servidor ADERSON DE LIMA CALAZANS, matrícula 24.673, ocupante do cargo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria Administrador, ficará à disposição a partir do dia 17/03/2025, em caráter excepcional, da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF.

ATO-PR-155-2025

Composição nominal da Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar a poluição do Rio Melchior. Convocar os membros para Reunião Extraordinária de eleição do Presidente e Vice-Presidente, a ser realizada dia 18 de março de 2025, às 15h, no Plenário da Câmara Legislativa.

ATO-PR-154-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargos comissionados de livre provimento e requisitados na estrutura administrativa.

ATO-PR-153-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de comissão de livre provimento na liderança do MDB e Gabinetes Parlamentares de Deputados.

ATO-PR-152-2025

REPOSICIONAR para o final de fila o candidato MATEUS SOARES GALINDO, aprovado para o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Economista. NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Economista, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato RODRIGO DOS REIS OLIVEIRA, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-151-2025

EXONERAR, a pedido, WEBERT FELIX DE OLIVERA, matrícula nº 24.405, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, categoria Técnico de Enfermagem, atual Analista Legislativo, categoria profissional Analista de Apoio à Saúde, nomeado pelo Ato do Presidente nº 483, de 2023, publicado no DCL de 10 de outubro de 2023.

ATO-PR-150-2025

Homologar, a partir de 10/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor PAULO JORGE LINO SILVA JUNIOR, matrícula nº 23.424, cargo CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO, categoria ANALISTA DE SISTEMAS. 00001- 00017553/2022- 97. Aprovado.

ATO-PR-149-2025

DECLARAR servidores ocupante do cargo comissionado do Gabinete da Mesa Diretora, ficará à disposição, em caráter excepcional, em outros setores administrativos.

ATO-PR-148-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento na administração e gabinete parlamentar de deputado.

ATO-PR-147-2025

Homologar, a partir de 08/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora TAMISA CORREA DA COSTA ROCHA, matrícula nº 23.421, cargo/categoria Analista Legislativo. Processo nº 00001- 00016860/2022- 51. Aprovada.

ATO-PR-146-2025

Homologar, a partir de 09/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora JULIANA CORDEIRO NUNES, matrícula nº 23.423, cargo/categoria analista legislativo. Processo nº 00001- 00016324/2022- 55. Aprovada.

ATO-PR-145-2025

Homologar, a partir de 07/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ALEX PAIVA RAMPAZZO, matricula 23415, Cargo CONSULTOR LEGISLATIVO, Área Meio Ambiente. Processo 00001- 00016300/2022- 04. Aprovado.

ATO-PR-144-2025

Homologar, a partir de 08/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor RODRIGO SCHIAVON GONCALVES DA SILVA, matrícula 23.411, Cargo CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO, Categoria RELAÇÕES PÚBLICAS. Processo nº 00001-00017547/2022-30. APROVADO.

ATO-PR-143-2025

EXONERAR, a pedido, WEBERT FELIX DE OLIVERA, matrícula nº 24.405, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, categoria Técnico de Enfermagem, atual Analista Legislativo, categoria profissional Analista de Apoio à Saúde, nomeado pelo Ato do Presidente nº 483, de 2023, publicado no DCL de 10 de outubro de 2023.

ATO-PR-142-2025

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Administrador, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a candidata GABRIELA PACE CARREIRA BITTENCOURT, aprovada no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-141-2025

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Técnico de Comunicação Social/Jornalista, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a candidata ANA TERESA ALVES MALTA, aprovada no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-140-2025

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Odontologista, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato FELIPE CORREA DE ALMEIDA, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-139-2025

Exonerar/Nomear servidores de livre provimento em gabinete parlamentar.

ATO-PR-138-2025

Homologar, a partir de 06/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor FRANCISCO EDUARDO ESPINOLA DIAS, matricula nº 23.413, Cargo CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO, Categoria TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL/JORNALISTA. Processo nº 000000017542/2022- 15. Aprovado.

ATO-PR-137-2025

Nomear servidores em cargo de livre provimento em gabinete parlamentar de deputados.

ATO-PR-136-2025

Nomear servidores efetivos em cargo comissionado na estrutura administrativa da Casa.

ATO-PR-135-2025

Dispensar/Designar servidores efetivos para responder pelos encargos de substituta de chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-134-2025

Homologar, a partir de 02/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor EMANOEL WERCELENS PINHEIRO, matrícula 23.409, Cargo Analista Legislativo, Categoria AGENTE DE POLÍCIA LEGISLATIVA. 00001- 00016873/2022- 20. Aprovado.

ATO-PR-133-2025

Homologar, a partir de 02/03/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor RODRIGO LOIOLA BERNARDINO, matrícula nº 23.408, Cargo/Categoria ANALISTA LEGISLATIVO. Processo nº00001- 00016327/2022- 99. Aprovado.

ATO-PR-132-2025

DESIGNAR FABIANA RODRIGUES BORGES, matrícula nº 23.715, ocupante do cargo de Assessor de Comissão, CL-09, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Secretário de Comissão, CL-14, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-131-2025

Nomear/Exonerar servidores em cargo de livre provimento no bloco A força da família e Gabinete parlamentar de Deputados.

ATO-PR-130-2025

Homologar, a partir de 23/02/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora KAMILA FERREIRA BELO, matrícula 23.390, Cargo/Categoria Analista Legislativo. Processo nº 00001- 00015986/2022-16. Aprovado.

ATO-PR-129-2025

Homologar, a partir de 22/02/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora MAIRA DE ALMEIDA DIAS, matrícula 23.382, Cargo CONSULTORA TÉCNICO LEGISLATIVO, Cargo TAQUÍGRAFO ESPECIALISTA. Processo nº 00001- 00016008/2022- 83. Aprovado.

ATO-PR-128-2025

Homologar, a partir de 23/02/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora KELLY CRISTINA NOBREGA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 23.392, Cargo/Categoria ANALISTA LEGISLATIVO. Processo nº 00001- 00015972/2022- 94. Aprovada.

ATO-PR-127-2025

Homologar, a partir de 24/02/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ANA LUISA BORGES MIRANDA, matrícula nº 23.405, Cargo CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO, Categoria PSICÓLOGO. Processo nº 00001- 00016004/2022- 03. Aprovada.

ATO-PR-126-2025

Homologar, a partir de 23/02/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora RAQUEL DAMASCENOGOMES SIGAUD CAETANO, matrícula nº 23.397, Cargo/Categoria Analista Legislativo. Processo nº 00001- 00015971/2022-40. Aprovada.

ATO-PR-125-2025

Homologar, a partir de 23/02/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ERICA CRISTINA ALBUQUERQUE SANTANA, matrícula nº 23.393, Cargo/Categoria Analista Legislativo. Processo nº 00001- 00015090/2022-29. Aprovada.

ATO-PR-124-2025

Homologar, a partir de 23/02/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora GABRIELLA FERNANDES GONTIJO MARTINS, matrícula nº 23.400, Cargo Consultor Técnico Legislativo, Categoria Médico do Trabalho. Processo nº 00001- 00016037/2022-45. Aprovada.

ATO-PR-123-2025

Homologar, a partir de 24/02/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor EDUARDO BOTELHO SILVA MAUAD, matrícula nº23.377, Cargo Consultor Técnico Legislativo, categoria Médico Ambulatorial/ Perito. Processo nº 00001- 00016092/2022-35. Aprovado.

ATO-PR-122-2025

Homologar, a partir de 24/02/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor Diego Jose Fernandes, matrícula nº 23.404, cargo Consultor Técnico Legislativo, categoria Médico (ambulatorial/perito). Processo nº 00001- 00016090/2022- 46. Aprovado.

ATO-PR-121-2025

Homologar, a partir de 24/02/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora CÍNTIA NANI ARAÚJO CRUZ, matrícula 23.396, cargo Analista Legislativo, categoria Analista Legislativa. Processo 00001- 00015085/2022-16. Aprovado.

ATO-PR-120-2025

Homologar, a partir de 22/02/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora FERNANDA ANDRADE TONETO BARBOZA, matrícula nº 23.384, Cargo CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO, Categoria ENFERMEIRO. Processo nº 00001- 00016028/2022-54. Aprovada.

ATO-PR-119-2025

Homologar, a partir de 21/02/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora KASSIA CORREA CASTRO, matrícula nº 23.379, cargo Consultor Técnico Legislativo, categoria Enfermeiro. Aprovado.

ATO-PR-118-2025

Homologar, a partir de 21/02/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora CRISTIANE MARY OTAVIANO DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 23.380, Cargo Consultor Técnico Legislativo, Categoria Arquivista. Processo nº 00001- 00016014/2022-31. Aprovado.

ATO-PR-117-2025

Homologar, a partir de 22/02/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor FABRICIO AUGUSTO FERNANDES MUNIZ SERVIDOR, matrícula 23.381, Cargo/Categoria Analista Legislativo. Processo 00001- 00015944/2022-77. Aprovado.

ATO-PR-116-2025

Homologar, a partir de 24/2/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA , matrícula nº 23.398, Cargo ANALISTA LEGISLATIVO, Categoria ANALISTA LEGISLATIVO. Processo nº 00001- 00015948/2022- 55. Aprovado.

ATO-PR-115-2025

Homologar, a partir de 24/2/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ANTONIO VICTOR SCHRAMM FONSECA, matrícula nº 23.401, Cargo CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO, Categoria ANALISTA DE SISTEMAS. Processo nº 00001- 00015992/2022- 65. Aprovado.

ATO-PR-114-2025

Homologar, a partir de 24/2/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor FERIX ANTONIO ORRO NETO, matrícula nº 23.406, Cargo/Categoria ANALISTA LEGISLATIVO. Processo nº 00001-00015967/2022-81. Aprovado.

ATO-PR-113-2025

Homologar, a partir de 24/2/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora MARILIA MAGALHAES TEIXEIRA, matrícula nº 23.403, Cargo CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO, categoria PEDAGOGO. Processo nº 00001- 00016001/2022- 61. APROVADA.

ATO-PR-112-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento em gabinete parlamentar da deputados.

ATO-PR-111-2025

DECLARAR que o servidor JOSE MESSIAS DA SILVA, matrícula nº 24.835, ocupante do cargo de Assessor Especial, CL-14, do Gabinete da Mesa Diretora, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Gabinete da Quarta Secretaria.

ATO-PR-110-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento na estrutura administrativa da Casa.

ATO-PR-109-2025

Dispensar/Designar servidores em cargo efetivo para responder pelos encargos de substituta do cargo de Diretor, CNE 01, na Diretoria de Comunicação Social, nas ausências e impedimentos legais.

ATO-PR-108-2025

Dispensar/Designar servidores de cargo efetivo para responder pelos encargos de substituta do cargo de chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-107-2025

Exonerar/Nomear servidores de livre provimento na estrutura administrativa da Casa, no bloco União Democrático e gabinete parlamentar de deputados.

ATO-PR-106-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento em gabinete parlamentar de deputados.

ATO-PR-105-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento na liderança do MDB e gabinete parlamentar de deputados.

ATO-PR-104-2025

DECLARAR que, a partir desta data, o servidor HEITOR GOMES LOPES, matrícula nº 24.030, ocupante do cargo de Assessor de Membro da Mesa Diretora, CL-14, do Gabinete da Presidência, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Gabinete da Segunda Vice-Presidência.

ATO-PR-103-2025

Exonerar/nomear servidores em cargo de comissão na Comissão de Constituição e Justiça.

ATO-PR-102-2025

Exonerar/nomear servidores em cargo de livre provimento na estrutura administrativa da Casa.

ATO-PR-101-2024

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento na liderança do Governo, liderança do MDB e gabinete parlamentar de deputados.

ATO-PR-100-2025

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Administrador, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os candidatos LIDIANE CORDEIRO SAMPAIO REBOUCAS e FERNANDA TIBERTI SANTOS aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-099-2025

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Técnico de Comunicação Social/Publicitário, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a candidata PRISCILA CAMPOS DA SILVA MUNIZ, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-098-2025

AUTORIZAR a cessão do servidor ATILA VINICIUS DE CARVALHO PESSOA, matrícula n°11.606-52, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para ocupar o cargo de Gerente, CPC-08, na Gerência da Biblioteca Pública de Brasília, da Diretoria da Biblioteca Nacional de Brasília, da Subsecretaria do Patrimônio Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, com ônus para o órgão cedente.

ATO-PR-097-2025

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Direitos Humanos, Minorias, Cidadania e Sociedade, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, as candidatas BARBARA SILVA DINIZ e IVONETE ARAUJO CARVALHO LIMA GRANJEIRO aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-096-2025

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Direitos Humanos, Minorias, Cidadania e Sociedade, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os candidatos BARBARA SILVA DINIZ e IVONETE ARAUJO CARVALHO LIMA GRANJEIRO, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-095-2025

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Economista, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato RODRIGO DE OLIVEIRA STUCKERT aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-094-2025

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Economista, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato RODRIGO DE OLIVEIRA STUCKERT aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-093-2025

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Pedagogo, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os candidatos ANTONIA LAIS OLIVEIRA DA SILVA e FABIANA DE OLIVEIRA MARTINS, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-092-2025

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Técnico de Comunicação Social/Produtor Multimídia, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os candidatos FLAVIA AGUIAR DUTRA e MATHEWS VINICIUS JUSTINIANO FONSECA DA SILVA aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-091-2025

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Enfermeiro, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a candidata BARBARA DE ALBUQUERQUE BERCOT aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-090-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento em gabinetes parlamentares de deputados.

ATO-PR-089-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento na estrutura administrativa e gabinete parlamentar de deputados.

ATO-PR-088-2024

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento na liderança do Cidadania, bloco PSOL-PSB e gabinete parlamentar de deputados

ATO-PR-087-2025

DECLARAR que, a partir desta data, o servidor MARCELO FERREIRA VASCONCELOS, matrícula nº 21.490, ocupante do cargo de Assessor de Membro da Mesa Diretora, CL-14, do Gabinete da Segunda Secretaria, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Gabinete da Quarta Secretaria.

ATO-PR-086-2025

Prorrogar, por 60 dias, a partir da publicação deste Ato, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial relativos aos fatos apurados no Processo nº 00001-00014491/2024-23.

ATO-PR-085-2025

Designar Renato Cardoso Bezerra, matrícula nº 24.047, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da Presidência, para responder pelos encargos de substituto do cargo Ordenador de Despesas, CNE-02, do Gabinete da Mesa Diretora, nas ausências e impedimentos legais do titular, a partir de 19/2/2025.

ATO-PR-084-2025

Exonerar/Nomear servidores efetivos em cargo comissionado na estrutura administrativa da Casa.

ATO-PR-083-2025

EXONERAR BRAYAN PALMEIRA CRUZ, matrícula nº 22.075, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-12, no referido gabinete.

ATO-PR-082-2025

Designar/Dispensar servidores efetivos para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular

ATO-PR-081-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento na liderança do cidadania e gabinete parlamentar de deputados.

ATO-PR-080-2025

Exonerar/Nomear servidores de livre provimento na estrutura administrativa e gabinete parlamentar de deputada.

ATO-PR-079-2025

Homologar, a partir de 17/2/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora DEBORA BARBOSA KAWANO, matrícula nº 23.375, Cargo CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO, categoria MÉDICO (AMBULATORIAL/PERITO), Processo nº 00001- 00013535/2022- 36. APROVADA.

ATO-PR-078-2025

Homologar, a partir de 17/2/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora BRUNA ALVES ZANATTA, matrícula nº 23.376, Cargo/Categoria ANALISTA LEGISLATIVO/ ANALISTA LEGISLATIVO, Processo 00001-00013540/2022-49.

ATO-PR-077-2025

Estabelecer a proporcionalidade e definir o número de lugares de cada bancada, para fins de composição da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a poluição do Rio Melchior.

ATO-PR-076-2025

DECLARAR que a a servidora CAMILA FONTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 24.650, ocupante do cargo de Assessor, CL-01, do Fascal, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo.

ATO-PR-075-2025

NOMEAR SAMUEL ARAUJO DIAS DOS SANTOS, requisitado da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, para exercer o cargo de Secretário de Comissão, CL-14, na Comissão de Assuntos Fundiários.

ATO-PR-074-2025

Exonerar/Nomear em cargo comissionado em Gabinete parlamentar de Deputados.

ATO-PR-073-2025

EXONERAR ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 22.743, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, no Gabinete da Segunda Vice-Presidência.

ATO-PR-072-2025

EXONERAR REGINA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 24.617, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Pastor Daniel de Castro, bem como DEVOLVÊLA ao seu órgão de origem.

ATO-PR-071-2025

Dispensar/Designar servidores para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-070-2025

Exonerar/Nomear servidores de livre provimento e efetivo no Bloco União Democrático e estrutura administrativa.

ATO-PR-069-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento na liderança do cidadania, Bloco União Democrático e em Gabinetes Parlamentares de Deputados.

ATO-PR-068-2025

Dispensar/Designar servidores efetivos e de livre provimento para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefia , nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-067-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento na estrutura administrativa.

ATO-PR-066-2025

NOMEAR MELINA DE OLIVEIRA BARBOSA NUNES para exercer o Cargo de Natureza Especial, CNE-01, no gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane.

ATO-PR-065-2025

DECLARAR que, a partir de 4 de fevereiro de 2025, os substitutos de cargos de chefia, nas ausências e impedimentos legais, serão redistribuídos conforme tabela anexa no presente ato.

ATO-PR-064-2025

DECLARAR que, a partir de 4 de fevereiro de 2025, os servidores e os estagiários relacionados na tabela, do presente ato, serão redistribuídos conforme descrito.

ATO-PR-063-2025

EXONERAR ISELIA SOARES BARBOSA, matrícula nº 11.763, do Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, do Setor de Material e Patrimônio, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle.

ATO-PR-062-2025

DECLARAR que o servidor FREDERICO MARQUES SANTOS AVELAR, matrícula nº 24.817, ocupante do cargo de Assessor, CL-01, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Gabinete da Quarta Secretaria.

ATO-PR-061-2025

Dispensar/Designar para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-060-2025

EXONERAR EUDES DE SOUSA VIEIRA FILHO, matrícula nº 23.905, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane.

ATO-PR-059-2025

Dispensar/Designar servidores efetivos para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-058-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento no gabinete parlamentar do deputado Hermeto e no FASCAL.

ATO-PR-057-2025

DECLARAR que a servidora ROBERTA EMEDIATO CAMPOS DE CARVALHO, matrícula nº 24.504, ocupante do cargo de Assessor, CL-01, da Corregedoria, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Gabinete da Quarta Secretaria.

ATO-PR-056-2025

TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo para posse, a nomeação de FILIPE ALVES LIMA BRANDAO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-10, no gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni.

ATO-PR-055-2025

Dispensar/Designar para responder pelos encargos de substituto do cargo de chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-054-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento na liderança do PL e Gabinetes Parlamentares de Deputados.

ATO-PR-053-2025

Exonerar/Nomear servidores efetivos do Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, do Gabinete da Presidência.

ATO-PR-052-2025

AUTORIZAR, em caráter excepcional, a cessão do servidor OTNIEL SILVA FONSECA, matrícula nº 11.633, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para exercer a função de Assistente Técnico, Código FCE 2.05, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com ônus para o cedente.

ATO-PR-051-2025

EXONERAR/ NOMEAR, a partir de 04/02/2025, MATHEUS GUEDES DANTAS DE MOURA, matrícula nº 23.867 e JESSIKA DAYANE DA SILVA BORGES MARTINS, matrícula nº 24.319, em Gabinete Parlamentar de Deputados.

ATO-PR-050-2025

Nomear/Exonerar servidores em cargos comissionados na estrutura administrativa e em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-049-2025

Dispensar/Designar KAROLINA DO NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 23.199, KAUE MACHADO ALMEIDA e BRUNO PORTO CARVALHO, matrícula nº 23.929, dos encargos de substitutos do cargo de chefia e para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

ATO-PR-048-2025

DECLARAR VAGO, por motivo de falecimento de seu ocupante, a partir de 01 de fevereiro de2025, o cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Max Maciel, anteriormente ocupado pela servidora MARIA CELINALVA SANTANA DA SILVA, matrícula nº 24.373. (LP).

ATO-PR-047-2025

SUSPENDER as férias referente ao exercício de 2025 da servidora FERNANDA SILVARODRIGUES DE SEABRA, matrícula nº 23.933, Consultor Técnico-Legislativo, lotada na Diretoria de Gestão de Pessoas, a partir de 04 de fevereiro de 2025, por motivo de necessidade do serviço (CC).

ATO-PR-046-2025

EXONERAR AMANDA DANTAS PITA, matrícula nº 23.340, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, da Liderança do PL. (LP).

ATO-PR-045-2025

ATO-PR-044-2025

Homologar o Relatório Final 1980566, realizado pela Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial, em sindicância apurada no âmbito do processo 00001- 00037821/2024-59. Arquivar a sindicância instaurada por meio do Ato do Presidente nº 499, de 2024, e prorrogada por meio do Ato do Presidente nº 540, de 2024. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

ATO-PR-043-2025

EXONERAR DAYANNE LOPES DO AMARAL, matrícula nº 24.009, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto. (LP).

ATO-PR-042-2025

EXONERAR PAULA DE BRITO ARAUJO, matrícula nº 13.175, do Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, no Gabinete da Segunda Vice-Presidência. NOMEAR DANIEL JÜRGEN PLATTNER FERNANDEZ, matrícula nº 23.913, para exercer o Cargo CL03, no Gabinete da Segunda Vice-Presidência. (CC).

ATO-PR-041-2025

NOMEAR LETICIA MARTINS ROCHA CL-01 e EXONERAR SINVERSON BARROSO DE SA TELES, matrícula nº 23.866, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-13, no gabinete do Deputado Thiago Manzoni.

ATO-PR-040-2025

NOMEAR ISABEL CRISTINA BATISTA ZORDAN para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na Comissão de Assuntos Sociais. (LP)

ATO-PR-039-2025

DISPENSAR, no período de 31/01/2025 a 12/02/2025, ANDREA RIBEIRO ALVIM, matrícula nº 12.064 / DESIGNAR, no período de 31/01/2025 a 12/02/2025, ALEXANDRE KIOTO ARAUJO YAMAGUCHI para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe no Setor de Credenciamento -FASCAL. DESIGNAR WEBERT FELIX DE OLIVEIRA, matrícula nº 24.405, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefia no Setor de Auditoria Médica - FASCAL, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC)

ATO-PR-038-2025

NOMEAR EDUARDO OLIVEIRA DIAS para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Fábio Felix. (LP).

ATO-PR-037-2025

EXONERAR os servidor comissionado LUCAS MATEUS LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 23.941; NOMEAR o servidor comissionado JUAN PABLO MENDONCA COSTA; Nomear o servidor efetivo CARLOS EUGENIO DIAS MARINHO, matrícula nº 11.868.

ATO-PR-036-2025

NOMEAR TATIANE DE PADUA RESENDE, requisitada da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (RQ).

ATO-PR-035-2025

Exonerar /Nomear em cargo de comissão os servidores JESSE VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 18.930 e AUDERLAM ROLIM DE SOUSA DUARTE em gabinete parlamentar do deputado parlamentar.

ATO-PR-034-2025

DESIGNAR MARILAINE ALVES DE ASSIS, matrícula nº 19.670 e HELOISA RODRIGUES ITACARAMBY BESSA, matrícula nº 23.001 para responder pelos encargos de substituta do cargo, nas ausências e impedimentos legais do titular , nas ausências e impedimentos legais do titular. (LP).

ATO-PR-033-2025

DECLARAR que, a partir desta data, a servidora CHRISTINE MARQUES DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 24.301, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Comissão de Saúde e LARYSSA RIBEIRO LOURES DE SOUZA, matrícula nº 24.359, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Comissão de Saúde. (LP).

ATO-PR-032-2025

EXONERAR, em virtude de posse em cargo inacumulável, a partir de 22/01/2025, MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 23402, ocupante do cargo/categoria efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, nomeado pelo Ato do Presidente nº 58, de 2022, publicado no DCL de 17 de fevereiro de 2022.

ATO-PR-031-2025

Exonerar/Nomear os(as) servidores(as) ROSIMEIRE CARDOSO DE OLIVEIRA DE CARVALHO SAISSE nº 24.139 e ANTONIO DE PADUA MARQUES RAMALHO, matrícula nº 22.887, requisitados e de Gabinete Parlamentar de Deputado.

ATO-PR-030-2025

Dispensar/Designar os servidores LEONARDO DE ASSIS BORGES, matrícula nº 23.312 e LUIS GUSTAVO BONIFACIO GOMES, matrícula nº 24.685, para responder pelos encargos de substituto do cargo de chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-029-2025

Dispensar/Designar servidores efetivos para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefia da estrutura administrativa.

ATO-PR-028-2025

Nomear, cargo comissionado, as servidoras efetivas RAFAELA DA ROCHA COSTA, matrícula nº 24.671 e VERA LUCIA LIMA DE AQUINO, matrícula nº 12.799, na estrutura administrativa.

ATO-PR-027-2025

Exonerar/Nomear, em cargo de comissão de livre provimento, os servidores: CAIRO EDUARDO COUTINHO DE FARIAS, matrícula nº 24.814, FABIOLLA ARAUJO RIBEIRO e DANIELLY DE PADUA RIBEIRO, matrícula nº 23.841 em Gabinete de Deputado Parlamentar.

ATO-PR-026-2025

Exonerar/Nomear os servidor(a), cargo de comissão de livre provimento, DIEGO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 23.940 e BIANCA NOVAIS QUEIROZ, matrícula nº 23.366 em gabinete parlamentar de Deputado.

ATO-PR-025-2025

Exonerar/Nomear servidores(as), em cargo de comissão de livre provimento, NEUZA DE JESUS SARAIVA DE PAULA, matrícula nº 23.965, PAOLA AGUIAR TAVARES DE PAULA GOMES, DEISE MENDES BATISTA, matrícula nº 24.502,MARIA DO SOCORRO PONTES DOS SANTOS, matrícula nº 24.357, VIVIAN CAROLINE CARDOSO BARBOSA, ANTONIO MARCOS MASCARENHAS DA SILVA, matrícula nº 24.667, CRISTINA CAETANA NASCIMENTO DE ARAUJO, matrícula nº 24.717 e GABRIELA MELO NUNES CALDAS no o Bloco União Democrático e Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-024-2025

Dispensar/Designar os(as) servidores(as): KAMILA FERREIRA BELO, matrícula nº 23.390, ATILA VINICIUS DE CARVALHO PESSOA, matrícula nº 11.606 e SHEILA GIOVANA MORAIS ROCHA, matrícula nº 24.446, para responder pelos encargos de substituta do cargo de chefia(concursado).

ATO-PR-023-2025

Exonerar Márcia Lopes de Oliveira Vale, matrícula nº 11.279, do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Apoio Logístico - SEAUX, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na Comissão de Assuntos Sociais. (CC).

ATO-PR-022-2025

Exonerar Edmundo Guimarães Lins Santos, matrícula nº 24.347, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-10, no referido gabinete. (LP).

ATO-PR-021-2025

Dispensar João Marques, matrícula nº 11.459, dos encargos de substituto do cargo de Secretário de Comissão, CL-14, da Comissão de Assuntos Sociais. (CC).

ATO-PR-020-2025

Nomear João Marques, matrícula nº 11.459, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (CC).

ATO-PR-019-2025

Exonerar/Nomear em cargo comissionado os servidores: NATALIA DOS ANJOS MARQUES, matrícula nº 23.815, ANA LIDIA DE SOUZA LOPES, matrícula nº 24.342, FERNANDA ANDRADE TONETO BARBOZA, matrícula nº 23.384, THADEU SILVA LEMOS DO PRADO, matrícula nº 24.631 e JOAO MARCELO MARQUES CUNHA, matrícula nº 23.878, para exercerem os cargos na Comissão de Saúde e Comissão de Assuntos Sociais.

ATO-PR-018-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo comissionado e requisitado em Gabinete Parlamentar de Deputado.

ATO-PR-017-2025

Declarar que, a partir de 06 de janeiro de 2025, a servidora Ana Beatriz Fernandes Willeman, matrícula nº 24.072, cargo anterior Secretário Executivo da Vice - Presidência, cargo atual Secretário Executivo da Primeira Vice-presidência, Nível CNE 02, lotação Gabinete da Mesa Diretora.

ATO-PR-016-2025

Declarar que, a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidor JOAO TORRACCA JUNIOR, matrícula 24.072, Cargo anterior de Secretário Executivo da Vice-Presidência, Cargo atual Secretário Executivo da Primeira Vice-Presidência CNE-02, Lotação Gabinete da Mesa Diretora.

ATO-PR-015-2025

NOMEAR FREDERICO MARQUES SANTOS AVELAR para exercer o cargo de Assessor, CL01, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (LP).

ATO-PR-014-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento na Liderança do PT e gabinete parlamentar.

ATO-PR-013-2025

Dispensar/Designar servidores concursados dos encargos de substituta de chefias dos setores administrativos.

ATO-PR-012-2025

Delegar competência ao Secretário-Geral.

ATO-PR-011-2025

Declara empossados os membros da Mesa Diretora, o Corregedor, o Ouvidor, os Presidentes e Vice-Presidentes das comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

ATO-PR-010-2025

DECLARAR que, a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidor ANDRES ALFREDO RODRIGUEZ IBARRA, matrícula nº 11.436, Secretário de Comissão, CL 14, anteriormente lotado na Comissão de Educação, Saúde e Cultura, será redistribuído para a Comissão de Educação e Cultura.

ATO-PR-009-2025

DECLARAR que, a partir de 06 de janeiro de 2025, o(a)s servidor(a)s: MONICA DE SOUZA SANTOS, matrícula 24121, HUMBERTO BUCH POMPEO DE MATTOS, matrícula nº 20771, FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS BRUM, matrícula nº 23.077 e outros, anteriormente lotados na Comissão de Educação, Saúde e Cultura, serão redistribuídos para a Comissão de Educação e Cultura.

ATO-PR-008-2025

DECLARAR que, a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidor substituto GABRIEL BELTRAO DE SOUZA SORIANO LAGO, matrícula 24160, CNE-01, anteriormente lotado no Gabinete da Vice-Presidência, será redistribuído para o Gabinete da Primeira Vice-Presidência.

ATO-PR-007-2025

DECLARAR que, a partir de 06 de janeiro de 2025, os servidores, anteriormente lotados no Gabinete da Vice-Presidência, serão redistribuídos para o Gabinete da Primeira Vice-Presidência.

ATO-PR-006-2025

DESIGNAR LUCIANE DIVINA DE ALMEIDA, matrícula nº 24.042, ocupante do cargo de Assessor, CL-03, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da Primeira Secretaria, nas ausências e impedimentos legais do titular. (LP).

ATO-PR-005-2025

Exonerar/Nomear servidores requisitados e de livre provimentos em cargos na liderança do Governo e em Gabinetes Parlamentares de Deputados.

ATO-PR-004-2025 (2)

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento na estrutura administrativa e em Gabinetes Parlamentares de Deputados.

ATO-PR-003-2025

Dispensar/Designar, a partir de 13/12/2024, servidores concursados para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Eventos e de Visitas de Autoridades - CERIM, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-002-2025

Exonerar/Nomear servidores em cargo de livre provimento em Gabinetes Parlamentares de Deputados.

ATO-PR-001-2025

Exonerar/Nomear servidoras em cargo de chefia de Livre Provimento na estrutura administrativa.