Projetos e outras Proposições
149.417 resultados
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PL 1569/2004
25/10/2004
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1488/2004
12/10/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Brunelli, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 337, DE 24 DE JUNHO DE 2004, QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO FRANCISCO DARCKSON SILVA LIRA'. -
REQ 1495/2004
12/10/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Brunelli, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 337, DE 24 DE JUNHO DE 2004, QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO FRANCISCO DARCKSON SILVA LIRA'. -
PL 1575/2004
25/10/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 199.787.624,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
IND 2985/2004
25/10/2004
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR GERAL DO DETRAN A REVISÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA. -
IND 2984/2004
25/10/2004
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE PARA O POSTO DE SAÚDE 01 OU 17 DA CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA UMA AMBULÂNCIA. -
IND 2983/2004
25/10/2004
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL TRANSFORMAÇÃO DO 12º CPMID EM BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. -
IND 2982/2004
25/10/2004
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA ELÉTRICA BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ATENDIMENTO NA CANDANGOLÂNDIA. -
IND 2978/2004
25/10/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA VILA DE IDOSOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2976/2004
25/10/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO EXTERNO PARA RESÍDUOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2990/2004
25/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA QUE SEJA COLOCADA BRITA NO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
PLC 101/2004
25/10/2004
Poder Executivo
CRIA O FUNDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, ALTERA O §2º, DO ART. 25, DA LEI 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2989/2004
25/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERA - DER A COLOCAÇÃO DE UMA 'PLACA DE ÔNIBUS' NA RODOVIA DA EPTG EM FRENTE A CHÁCARA 54 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES. -
PDL 391/2004
25/10/2004
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO CIRURGIÃO DENTISTA FREDERICO ASSIS SALLES. -
REC 52/2004
25/10/2004
Deputado Benício Tavares
CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU RECOMENDAÇÃO DO RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, EM SEU VOTO PELA INADMISSIBILIDADE DO PL Nº 1.354/2000. -
MO 2107/2004
27/10/2004
Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
MO 2108/2004
25/10/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA SAMAMBAIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
MO 2109/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL, PELA PROMOÇÃO DO 'ALERTA - PERIODO DA CHUVA', PARA INFORMAR A POPULAÇÃO ACERCA DA ADOÇÃO DE MEDIDAS E AÇÕES PREVENTIVAS PARA A PROTEÇÃO E SEGURANÇA NO PERÍODO CHUVOSO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1571/2004
25/10/2004
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.864, DE 19 DE JANEIRO DE 1998, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.279, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.983, DE 10 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1572/2004
25/10/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2987/2004
25/10/2004
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE 01 OU 17 DA CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA UMA AMBULÂNCIA. -
MO 2110/2004
25/10/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR MARCOS GUTEMBERG FIALHO DIRETOR JURÍDICO DO SINDICATO DOS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1570/2004
25/10/2004
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
MO 2111/2004
25/10/2004
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA A PROFESSORA TAICY DE ÁVILA FIGUEIREDO PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL. -
REQ 1502/2004
25/10/2004
Deputado Chico Floresta, Deputada Ivelise Longhi
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. -
PL 1560/2004
25/10/2004
Deputada Eurides Brito
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FILMES DUBLADOS NOS CINEMAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2988/2004
25/10/2004
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR GERAL DO DER A REFORMA DAS PASSARELAS DE PEDESTRE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA. -
PL 1561/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2986/2004
25/10/2004
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO - CAESB A INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ATENDIMENTO NA CANDANGOLÂNDIA. -
PR 94/2004
25/10/2004
Deputado Fábio Barcellos
ALTERA O INCISO VII DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO 168 DE 2000. -
IND 2965/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA O ARMAZENAMENTO DA ÁGUA PROVENIENTE DO POÇO ARTESIANO, O QUAL ATENDE AS NECESSIDADES DE 300 FAMÍLIAS, NO RESIDENCIAL BURITIS I, SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2968/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGETICA DE BRASÍLIA - CEB, A COLOCAÇÃO DE 66(SESSENTA E SEIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO ENTRE O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO NA DF-280, ATÉ A ENTRADA DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, APROXIMADAMENTE 3(TRÊS) KM DE EXTENSÃO. -
PL 1562/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ATUEM NO RAMO DE DESMANCHE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E NO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PROVENIENTES DE DESMANCHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2967/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP QUE PROMOVA O ATERRAMENTO E COLOCAÇÃO DE GRAMA NO CAMPO DE LAZER LOCALIZADO NA VILA TELEBRASÍLIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILIA - RA I. -
PL 1563/2004
25/10/2004
Deputado Chico Leite
DESOBRIGA O CONSUMIDOR, NO DISTRITO FEDERAL, DO PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE FICHAS DE COMPENSAÇÃO, BOLETOS DE COBRANÇA, TRIBUTOS E OUTROS TÍTULOS OBRIGACIONAIS, VENCIDOS NO PERÍODO DE PARALISAÇÃO POR GREVE. -
PL 1564/2004
25/10/2004
Deputada Arlete Sampaio
INSTITUI O DIA DO PRODUTOR ORGÂNICO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2966/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A REFORMA, AMPLIAÇÃO, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE MURO, NO POSTO POLICIAL DO INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
PL 1565/2004
25/10/2004
Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 'SEMANA DA CAPOEIRA' NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1566/2004
25/10/2004
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1506/2004
25/10/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÃOES ACERCA DAS MEDIDAS QUE VÊM SENDO ADOTADAS NO SENTIDO DE ATENDER RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, EXTERNADA NA DECISÃO Nº 4490/04(PROCESSO Nº 1469/04).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento