Projetos e outras Proposições
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IND 10198/2026
13/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres e reforço da sinalização viária, nas imediações da Escola Classe 40, na Ceilândia. -
IND 10200/2026
13/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto G da Quadra 58, em Brazlândia. -
IND 10201/2026
13/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração completa do parquinho infantil do SHCES Quadra 1307, no Cruzeiro. -
PL 2275/2026
13/04/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui diretrizes para a Política Distrital de Proteção e Atenção Integral às Crianças e Adolescentes Órfãos de Feminicídio. -
MO 1890/2026
13/04/2026
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos à pessoa que especifica. -
MO 1889/2026
13/04/2026
Deputada Doutora Jane
Moção de louvor aos atletas do esporte amador em sessão solene a ser realizada no dia 10 de abril de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF -
REQ 2712/2026
31/03/2026
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao 32º Memorial do Genocídio de 1994 contra os Tutsi em Ruanda. -
REQ 2688/2026
18/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às Executivas de Seguros – Série Brasília, a realizar-se no dia 09 de abril de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento