Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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MO 1059/2024
22/10/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho II, às pessoas que especifica. -
MO 1043/2024
16/10/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor à Policial Militar, Sra. Kadja Machado Borges Silveira – 2º TEN KADJA BORGES, que em seu período de folga evitou um crime de roubo a uma panificadora na Região Administrativa do Varjão – RA XXIII. -
IND 6456/2024
17/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento de boca de lobo, em frente à estação Terminal Samambaia do metrô, em Samambaia. -
IND 6457/2024
17/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Bairro Crixá, em São Sebastião. -
MO 1049/2024
16/10/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Província São Maximiliano Maria Kolbe. -
IND 6458/2024
17/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto 3A/5A da QS 12, no Riacho Fundo. -
IND 6459/2024
17/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Setor Central, especialmente nos prédios situados atrás da Administração Regional do Gama. -
MO 1048/2024
16/10/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Província São Maximiliano Maria Kolbe. -
IND 6501/2024
22/10/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, a construção de um Centro Cultural na Região Administrativa de São Sebastião. -
IND 6460/2024
17/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto dos estacionamentos públicos dos blocos das QRSWs, no Sudoeste. -
REQ 1690/2024
16/10/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 26 de novembro de 2024, às 19 horas, com a finalidade de debater a realocação dos ocupantes de área pública localizada nas proximidades da QS 629 (Furnas), na Região Administrativa de Samambaia (RA-XII). -
IND 6506/2024
22/10/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, que seja criado mais Conselho Tutelar na Região Administrativa de São Sebastião. -
MO 1045/2024
16/10/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica -
PL 1378/2024
16/10/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a inclusão da campanha "Novembro Verde" como mês de conscientização e prevenção da ostomia no calendário de eventos do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1044/2024
16/10/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá – RA VII, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2024, às 19h, na quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal, às pessoas que especifica. -
IND 6508/2024
22/10/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, no sentido de remanejar contêiner semienterrado (Papa-Lixo) do Núcleo Rural Zumbi dos Palmares para o Núcleo Rural Chapada, ambos localizados na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). . -
IND 6509/2024
22/10/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, no sentido de incluir a via pública situada na Quadra 103, Conjunto 15, Residencial Oeste, na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), na rota regular de recolhimento de lixo. -
REQ 1696/2024
17/10/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2024 em Comissão Geral para debater sobre a Reforma do Teatro Nacional. -
PL 1380/2024
17/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Institui o Sistema Distrital de Saúde de Animais Domésticos. -
IND 6510/2024
22/10/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal a adoção de providências necessárias para a designação de médico neurologista para atendimento na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
MO 1046/2024
16/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 1047/2024
16/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento sustentável do Distrito Federal. -
REQ 1693/2024
16/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Moção nº 1037, de 2024. -
MO 1050/2024
17/10/2024
Deputado João Cardoso
Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica. -
MO 1052/2024
17/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em Homenagem a 100ª Edição do Impacto Radical DF. -
IND 6462/2024
22/10/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, bem como o Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da interdição de uma via de passagem de veículos (beco), localizado entre a quadra 12, conjunto 06, casa 06, e a quadra 12, conjunto A, casa 01, em frente ao antigo Posto Policial na Avenida Central do Paranoá - RA VII, o qual tem causado transtornos aos moradores locais. -
IND 6486/2024
22/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com aprimoramento da limpeza, segurança e iluminação, da QR 111, especialmente na praça dos Conjuntos 04/05, em Samambaia. -
REQ 1702/2024
23/10/2024
Deputado Martins Machado, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2024, às 15h, no Plenário, em Homenagem aos Grandes Mestres das Artes Marciais no Distrito Federal. -
MO 1065/2024
22/10/2024
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados da Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Cidade, que prestaram serviços relevantes a Cidade da Candangolândia. -
REQ 1697/2024
17/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Merendeiros, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
IND 6503/2024
22/10/2024
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO MORRO DA CRUZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, ATÉ A BR 251. -
IND 6485/2024
22/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto 08 da QR 423, em Samambaia. -
IND 6484/2024
22/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo verde e desobstrução das bocas de lobo, dos Blocos A e B do SHCGN 710, na Asa Norte. -
IND 6483/2024
22/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais na avenida W3 Sul, na altura do SHIGS 715, na Asa Sul. -
IND 6482/2024
22/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com revitalização de calçadas e desentupimento de bocas de lobo, das Quadras 15 e 17, especialmente no comércio local, em Sobradinho. -
IND 6481/2024
22/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na DF 087, Estrada Parque Vale - EPVL, nas imediações do Restaurante Comunitário da Estrutural. -
MO 1053/2024
17/10/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica -
MO 1054/2024
17/10/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) -
MO 1055/2024
17/10/2024
Deputado João Cardoso
Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica. -
IND 6463/2024
22/10/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, sejam adotadas medidas urgentes para solucionar os problemas de iluminação e acessibilidade das passarelas e pontos de parada de ônibus ao longo da Estrada Parque Taguatinga - EPTG.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento