(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Sugere à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal a adoção de providências necessárias para a designação de médico neurologista para atendimento na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal que adote as providências necessárias para a designação de médico neurologista para atendimento na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação visa atender à crescente demanda por atendimento especializado em neurologia na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). A ausência de profissionais dessa especialidade tem gerado grande dificuldade para os pacientes, que precisam se deslocar para outras regiões do Distrito Federal em busca de atendimento, o que acarreta longas filas e demora no diagnóstico e tratamento de doenças neurológicas.

São Sebastião é uma região em crescimento populacional e, com o aumento da demanda por serviços de saúde, a necessidade de um neurologista se tornou urgente. Pacientes com doenças neurológicas, como epilepsia, esclerose múltipla, acidente vascular cerebral (AVC) e outras condições crônicas, necessitam de acompanhamento especializado contínuo, o que reforça a importância de garantir a presença desse profissional na rede pública de saúde local.

É sabido que a falta de neurologistas em regiões periféricas do Distrito Federal sobrecarrega outras unidades de saúde e priva a população de São Sebastião de um atendimento adequado e eficiente. Desse modo, a designação de um médico neurologista para São Sebastião é uma medida indispensável para a melhoria do atendimento à saúde na região, promovendo maior qualidade de vida aos moradores.

Reconhecendo os esforços da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal na ampliação do acesso à saúde, solicitamos, encarecidamente, que seja incluído um médico neurologista na equipe de profissionais alocados para atendimento em São Sebastião.

Diante dos fundamentos de mérito apresentados, rogamos aos nobres Pares o apoio para aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

Autor

À Comissão de Saúde,

Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências", a Comissão de Educação, Saúde e Cultura foi desmembrada em Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Saúde. 

Conforme determinado pelo Ato do Presidente nº 421, de 2024, a partir de 06 de janeiro de 2025, as proposições e os processos com matérias sobre saúde devem ser encaminhados à Comissão de Saúde pela Comissão de Educação e Cultura. 

Nesse sentido, encaminhamos a Indicação 6510/2024 para as devidas providências.

Brasília, 03 de fevereiro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA

2ª Reunião Extraordinária realizada em 17/03/2025.

Ao SACP,

Para continuidade da tramitação.

Brasília, 25 de março de 2025.

Polyanne aparecida alves moita vieira

Analista Legislativa

 Tramitação Concluída.