Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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MO 1008/2024
02/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Primeiro Sargento da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Distrito Federal, Sgt. Wellington Thomas Sant'ana, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PDL 205/2024
03/10/2024
Deputado Iolando
Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à Pastora Ezenete Rodrigues. -
PDL 217/2024
29/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Roberto Nunes Guedes. -
PDL 216/2024
29/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Tarcísio Gomes de Freitas. -
PL 1348/2024
08/10/2024
Deputado Robério Negreiros
Institui a Política Distrital de Diagnóstico e Acessibilidade para Pessoas com Daltonismo na educação. -
REQ 1670/2024
09/10/2024
Deputado João Cardoso , Deputado Wellington Luiz, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao aniversário de 54 anos da Fecomércio -
MO 1013/2024
03/10/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia misses simpatia da 3ª idade do Varjão, que especifica, em razão do Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade. -
REQ 1664/2024
03/10/2024
Deputado Iolando
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1136/2024. -
MO 1015/2024
03/10/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho II, a realizar-se no dia 9 de outubro de 2024, às 19h, na Quadra Coberta do Centro de Ensino Fundamental – CEF 08 de Sobradinho II – RA XXVI, às pessoas que especifica. -
REQ 1663/2024
03/10/2024
Deputado Iolando
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 280/2023. -
PL 1344/2024
03/10/2024
Deputada Doutora Jane
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Corrida do Policial Civil do DF. -
MO 1014/2024
03/10/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. -
MO 1012/2024
03/10/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores de atividades desenvolvidas para os idosos do Varjão, que especifica, em razão do Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade. -
IND 6367/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Conjunto 18 da QR 210, em Samambaia. -
IND 6368/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a conclusão das obras do estacionamento público da Quadra 34, no Setor de Oficinas do Paranoá. -
MO 1011/2024
03/10/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia professores de atividades desenvolvidas para os idosos do Varjão, que especifica, em razão do Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade. -
IND 6369/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de novo ponto de parada de ônibus no Conjunto 04, na altura da Chácara 63, em Arniqueira. -
IND 6370/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Condomínio Residencial Salomão Elias, em Água Quente. -
IND 6371/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de quadra poliesportiva na QL 07/09, no Lago Norte. -
PL 1345/2024
03/10/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a regulamentação da atenção domiciliar de saúde à pessoa com deficiência no âmbito do Distrito Federal, conforme o inciso V do art. 14 da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, e dá outras providências. -
IND 6386/2024
08/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do SLU e da Novacap, providências para a limpeza da área e retirada de resíduos sólidos descartados indevidamente na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 6385/2024
08/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a implantação de um parquinho infantil na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
PDL 218/2024
29/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Roberto de Oliveira Campos Neto. -
IND 6382/2024
08/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 6383/2024
08/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a construção de dois banheiros públicos na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 6384/2024
08/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a instalação de um bebedouro público na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
MO 1023/2024
08/10/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 9º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demostrados em atendimento de ocorrência, quando prenderam em flagrante um homem por agressão a sua companheira. -
IND 6387/2024
08/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SEMA, providências para a criação de um espaço para práticas socioambientais na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 6388/2024
08/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a construção de uma quadra poliesportiva na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
PL 1349/2024
08/10/2024
Deputado Robério Negreiros
Institui a Campanha de Conscientização do Daltonismo. -
PL 1347/2024
03/10/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre a reestruturação da carreira Técnica em Enfermagem do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 1665/2024
08/10/2024
Deputado Gabriel Magno
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1291, de 2024. -
IND 6349/2024
08/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.. -
IND 6350/2024
08/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.. -
REQ 1677/2024
15/10/2024
Deputado Fábio Felix
Requer ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social- SEDES/DF, o encaminhamento de informações sobre o Serviço Especializado em Abordagem Social – SEAS. -
IND 6825/2024
27/11/2024
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo a Criação de um Centro de Referência para Tratamento do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Distrito Federal. -
IND 6362/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão na QR 309, em Samambaia. -
PROC 25/2024
08/10/2024
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 22, de 14 de abril de 2023. -
IND 6363/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNL 03, em Taguatinga. -
IND 6364/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de parquinho infantil na Estância 1, em Planaltina.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento