(Autoria: Deputado Wellington Luiz)

Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao aniversário de 54 anos da Fecomércio.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao aniversário de 54 anos da Fecomércio.

JUSTIFICAÇÃO

A Fundação da Fecomércio (Federação do Comércio do Distrito Federal) ocorreu no dia 28 de dezembro de 1970 pela representação de cinco sindicatos patronais de lojistas, produtos farmacêuticos, corretores de imóveis, revendedores de automóveis e varejistas de carnes.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) é um órgão sindical de grau superior não estatal. É responsável por administrar no Distrito Federal o Sistema Fecomércio. Fazem parte desse sistema, além da própria federação, o Instituto Fecomércio (IF), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e o Serviço Social do Comércio (SESC).

Dentre os seus objetivos, a Federação procura orientar, coordenar, proteger e representar perante as autoridades administrativas e judiciárias todas as atividades e categorias econômicas dos setores de Comércio, Serviços e Turismo. Busca, assim, contribuir para o desenvolvimento econômico, social e político do Distrito Federal.

Como órgão técnico e consultivo de Estado, cabe a instituição celebrar convenções e acordos coletivos de trabalho, de âmbito regional. Além de colaborar no estudo e soluções dos problemas relacionados à atividade econômica.

Do exposto, requeiro aos pares a aprovação do presente requerimento.

Sala das Sessões, …

Wellington luiz

Deputado Distrital

MDB

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

31/10/2024 - 10h - Plenário

Brasília, 09 de outubro de 2024.

luciana reis de medeiros guimarães

Analista Legislativa

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Sessão Solene Presencial realizada no dia 31 de outubro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico Administrativa, 7 de fevereiro de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico Legisliativo