Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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PL 1869/2025
11/08/2025
Deputado Fábio Felix
Proíbe a Administração Pública de celebrar contratos com empresas envolvidas em graves violações de direitos humanos. -
PL 862/2024
01/02/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio para Pais e Cuidadores de Pessoas Com Deficiência (PCD) -
PL 1220/2024
14/08/2024
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a transferência de servidoras públicas distritais em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 834/2023
13/12/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui a obrigatoriedade da presença de psicopedagogo nas instituições de ensino do Distrito Federal. -
PL 191/2023
09/03/2023
Deputado Fábio Felix
Estabelece diretrizes para a adoção de medidas assecuratórias de direitos individuais e coletivos no curso de desocupações ou remoções forçadas coletivas, em observância à decisão do Supremo Tribunal Federal na APDF 828. -
PL 1643/2025
24/03/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao etarismo (idadismo) no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PDL 416/2026
26/02/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samer Agi. -
IND 9809/2026
11/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um restaurante comunitário no Riacho Fundo. -
IND 9503/2025
25/11/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a edição de decreto que dispõe sobre a fixação de jornada máxima de trabalho nos contratos de prestação de serviços terceirizados celebrados pela Administração Pública do Distrito Federal -
IND 9473/2025
17/11/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que complemente o número de Agentes Comunitários de Saúde das Equipes da Estratégia Saúde da Família em todo o Distrito Federal. -
IND 9800/2026
10/02/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o encaminhamento de proposição legislativa destinada a atualizar e regulamentar, no âmbito do Distrito Federal, a aposentadoria especial da Pessoa com Deficiência no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos distritais -
IND 9813/2026
11/02/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a melhoria do atendimento e a ampliação do quantitativo de médicos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada na Alameda Central, Quadra 16, Área Especial 16, Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PDL 358/2025
10/09/2025
Deputado Ricardo Vale
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Doutor Flávio Jaime de Moraes Jardim -
MO 1886/2026
13/04/2026
Deputado Max Maciel
Parabeniza e homenageia as pessoas e instituições que especifica, pela significativa contribuição para a história, cultura, educação, saúde, esporte e desenvolvimento social de Ceilândia, em comemoração aos seus 55 anos. -
MO 1887/2026
13/04/2026
Deputado Max Maciel
Parabeniza e homenageia as pessoas e instituições que especifica, pela significativa contribuição para a história, cultura, educação, saúde, esporte e desenvolvimento social de Ceilândia, em comemoração aos seus 55 anos. -
IND 9829/2026
19/02/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo a criação de Comissão de Revisão de Atos Administrativos para analisar processos de servidores civis e militares do Distrito Federal prejudicados por atos de licenciamento, exoneração, demissão ou exclusão sem o devido processo legal, e dá outras providências. -
IND 9728/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um restaurante comunitário no SIA. -
IND 9904/2026
03/03/2026
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), promova a viabilização de implementação de pagamento de Gratificação de Habilitação (GH) aos servidores de carreira de Analista da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) -
IND 9931/2026
05/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UBS 01 do Riacho Fundo. -
IND 9815/2026
11/02/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a adoção das providências necessárias para a reestruturação da Carreira do Magistério Superior do Distrito Federal, com vistas à valorização salarial e profissional dos docentes da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento