Delegado Fernando Fernandes
Delegado Fernando Fernandes
Ouvidor da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Nome completo: Fernando Batista Fernandes
Nascimento: 04/09/1969
Profissão: Delegado
Partido político: PROS (Partido Republicano da Ordem Social)
Gabinete: N° 08 - 2º andar
Conteúdo em atualização
Leis e normas aprovadas
Ver todasInstitui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Esperança, em homenagem ao início da vacinação contra o novo coronavírus no Distrito Federal.
17/05/2021
Institui no Distrito Federal o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
10/11/2020
Dispõe sobre a gratuidade de refeição nos restaurantes comunitários do Distrito Federal aos beneficiários do auxílio emergencial previsto na Lei Federal nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
28/09/2020
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Comissão de Educação, Saúde e Cultura
Cargo: Vice-presidente