Portaria-DRH nº 503 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Cláudia Marques de Barros Rodrigues

Portaria-DRH nº 502 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Alessandra Rodrigues Barbosa

Portaria-DRH nº 501 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Davi Bezerra Souto

Portaria-DRH nº 500 de 2023

Autoriza o retorno à lotação de origem, no Setor de Protocolo Legislativo, da servidora Eliana Magalhães da Cunha Costa, ocupante do cargo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, atualmente com lotação provisória na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, à disposição da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos.

Portaria-DRH nº 499 de 2023

Concede ao servidor Diógenes Luiz da Silva Filho 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 498 de 2023

Concede ao servidor Gilberto de Souza Júnior 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 497 de 2023

Concede ao servidor Danilo da Costa Portela Silva 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 496 de 2023

Concede ao servidor Nilson Waldemar da Silva 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna.

Portaria-DRH nº 495 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Mariza Mendes Barbosa

Portaria-DRH nº 494 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Carlos Henrique da Silva Júnior

Portaria-DRH nº 493 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Ludimilla Costa Silva Alves

Portaria-DRH nº 492 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Paulo Eduardo Marins da Silva

Portaria-DRH nº 491 de 2023

Autoriza a lotação provisória no Gabinete do Terceiro Secretário da servidora Edna Alves Nogueira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, com lotação de origem no Setor de Biblioteca

Portaria-DRH nº 490 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Thaís Monteiro Predebon

Portaria-DRH nº 489 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Gabrielle Maria Alves de Aquino

Portaria-DRH nº 488 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Felipe Machado Porto

Portaria-DRH nº 487 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Natália Daniela Aquino de Sousa

Portaria-DRH nº 486 de 2023

Autoriza a alteração de lotação de origem do servidor Davi Luqueiz Salles, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, do Setor de Apoio às Comissões Permanentes para o Setor de Protocolo Legislativo

Portaria-DRH nº 485 de 2023

Concede ao servidor Roberto Sarah de Paula 3 meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 484 de 2023

Autoriza o servidor Raimundo Nonato de Sousa Macedo a usufruir 1 mês de licença-prêmio por assiduidade no período de 20/11/2023 a 19/12/2023

Portaria-DRH nº 483 de 2023

Autoriza a servidora Maria Cecília Carvalho do Nascimento a usufruir 1 mês de licença-prêmio por assiduidade no período de 20/11/2023 a 19/12/2023

Portaria-DRH nº 482 de 2023

Concede a isenção do Imposto de Renda sobre os proventos da pensionista Maria Aparecida Costa Nóbrega Paganine, a partir de 16 de abril de 2021

Portaria-DRH nº 481 de 2023

Concede abono de permanência ao servidor Josué Silva Matos, a partir de 11 de outubro de 2023

Portaria-DRH nº 480 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta Casa e averbações anteriores, prestado pelo servidor Paulo Henrique Ferreira da Silva

Portaria-DRH nº 479 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Lisflavia Oliveira dos Reis

Portaria-DRH nº 478 de 2023

Concede à servidora Ana Lúcia Rodrigues 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 477 de 2023

Concede Pensão Civil ao beneficiário, abaixo identificado, da servidora aposentada falecida Rosângela Maria Bello Carvalho: Raimundo Marcondes Carvalho (Vitalícia – 100%)

Portaria-DRH nº 476 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Marcelo de Sousa Melo

Portaria-DRH nº 475 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Eliandra Isys Sandes Belle

Portaria-DRH nº 474 de 2023

Concede à servidora Patrícia Queiroz Vilas Boas 3 meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 473 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Webert Félix de Oliveira

Portaria-DRH nº 472 de 2023

Concede à servidora Tereza Cristina do Nascimento 3 meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 471 de 2023

Concede à servidora Marcela Toscano Manning 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 470 de 2023

Autoriza o retorno à lotação de origem, no Setor de Protocolo Legislativo, do servidor Clairton Gouveia Miranda, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, atualmente com lotação provisória na Divisão de Apoio às Comissões

Portaria-DRH nº 469 de 2023

Concede ao servidor José Cícero Medeiros Franco 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 468 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Wilker Carvalho Leite da Silva

Portaria-DRH nº 467 de 2023

Concede à servidora Lúcia de Carvalho 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 466 de 2023

Concede ao servidor João de Jesus Rodrigues da Silva 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 465 de 2023

Concede abono de permanência ao servidor Inaldo José de Oliveira, a partir de 6 de novembro de 2023

Portaria-DRH nº 464 de 2023

Concede ao servidor Mardem da Silva Teles Filho 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 463 de 2023

Concede à servidora Francilaine Munhoz de Moraes 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 462 de 2023

Concede ao servidor Valdeli José da Silva 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 461 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Ana Carolina de Sousa e Silva

Portaria-DRH nº 460 de 2023

Concede abono de permanência ao servidor Rafael Soares de Almeida, a contar de 16 de outubro de 2023

Portaria-DRH nº 459 de 2023

Retifica a Portaria-DRH nº 318, de 14 de setembro de 2022, publicada no DCL de 15 de setembro de 2022, que concede abono de permanência ao servidor Josué Martins de Santana, passando o abono a ser devido a contar de 10 de outubro de 2020, descontando-se os valores já recebidos pelo servidor

Portaria-DRH nº 458 de 2023

Concede abono de permanência ao servidor Luís Otávio da Rocha Cunha, a partir de 11 de outubro de 2023

Portaria-DRH nº 457 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Gláucio Fernando Beserra Pinheiro

Portaria-DRH nº 456 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Cristiane Oliveira da Rocha

Portaria-DRH nº 455 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Eularino de Souza Pataro Teixeira

Portaria-DRH nº 454 de 2023

Retifica o item II da Portaria-DRH nº 335, de 3 de outubro de 2022, publicada no DCL de 4/10/2022, que concedeu pensão civil à Cheila Bezerra Monteiro Machado, instituída pelo servidor aposentado falecido Anderson Oliveira Machado, em cumprimento à Decisão TCDF 4413/2023, para retificar a fundamentação legal

Portaria-DRH nº 453 de 2023

Autoriza a conversão em pecúnia de 6 (seis) meses de licença prêmio por assiduidade adquiridos pela servidora inativa Sônia Maria Soares Meneses

Portaria-DRH nº 452 de 2023

Autoriza a alteração de lotação de origem dos servidores abaixo relacionados, conforme a especificado: Alciney Alves Pereira (COPOL – SSP) Clarissa Horst Delduque Salem (COPOL – SSP) Daniel Nunes Moura (COPOL – SSL) Emanoel Wercelens Pinheiro (COPOL – SSL) Iverson Thiago De Sousa Oliveira (COPOL – SSP) Rafaela Duarte Vallim (COPOL – SSL) Matheus Paixão de Oliveira (COPOL – SSL) Diego Abreu Tormin (SSL – SSP) Claudionor Alves de Freitas (SSP – SSL)

Portaria-DRH nº 451 de 2023

Concede, a partir de 24 de setembro de 2018, a Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos da servidora inativa Luciana Mendes Lacerda

Portaria-DRH nº 450 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Luiz Gustavo Ribeiro

Portaria-DRH nº 449 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Diomar Gonçalves Sirqueira

Portaria-DRH nº 448 de 2023

Concede à servidora Maria José Correia dos Santos 3 meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 447 de 2023

Concede aposentadoria voluntária à servidora Sônia Maria Soares Meneses

Portaria-DRH nº 446 de 2023

Concede ao servidor Klein Ribeiro Monteiro 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 445 de 2023

Concede à servidora Sônia Maria Soares Meneses 3 meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 444 de 2023

Autoriza a conversão em pecúnia de 9 meses de licença-prêmio por assiduidade adquiridos pelo servidor falecido José Rodrigues Oliveira a serem pagos à beneficiária da pensão civil concedida pela Portaria DRH nº 437, de 19 de outubro de 2023, publicada no DCL de 20/10/2023

Portaria-DRH nº 443 de 2023

Concede ao servidor Francinei Lopes de Alencar 3 meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 442 de 2023

Concede à servidora Sandra Regina de Oliveira 3 meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 441 de 2023

Concede abono de permanência à servidora Nara Rubia Oliveira Bastos, a partir de 30 de setembro de 2023

Portaria-DRH nº 440 de 2023

Concede à servidora Maria de Lourdes Alves 3 meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 439 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Mariza Mendes Barbosa

Portaria-DRH nº 438 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Pedro Henrique Vasconcelos e Valadares

Portaria-DRH nº 437 de 2023

Concede Pensão Civil à beneficiária, abaixo identificada, do servidor José Rodrigues Oliveira, a contar de 1° de setembro de 2023, data de falecimento do servidor Leila Souza Oliveira (Vitalícia - 100%)

Portaria-DRH nº 436 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Leonardo Leite Martins

Portaria-DRH nº 435 de 2023

Concede à servidora Luciene Santana da Silva 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 434 de 2023

Concede ao servidor Ney Mandim Júnior 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 433 de 2023

Concede, a partir de 6 setembro de 2018, a isenção do Imposto de Renda sobre os proventos da servidora inativa Natália Gonçalves da Silva Alves

Portaria-DRH nº 432 de 2023

Concede ao servidor Paulo César da Silva Rego 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 431 de 2023

Concede abono de permanência ao servidor Elton Barbosa da Silva, a partir de 6 de abril de 2023, suspendendo-se o benefício a partir de 28 de julho de 2023, data de sua aposentadoria

Portaria-DRH nº 430 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Luciano Dartora

Portaria-DRH nº 429 de 2023

Concede abono de permanência à servidora Célia Maria de Medeiros Rocha Franca, a partir de 19 de setembro de 2023

Portaria-DRH nº 428 de 2023

Concede à servidora Claudiane Soares Nascimento 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 427 de 2023

Concede à servidora Hilda da Costa Torres 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 426 de 2023

Concede, a partir de 2 de maio de 2023, a Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos do servidor inativo Silvio Abdon Pereira Júlio, bem como a redução da contribuição previdenciária, a partir de 14 de setembro de 2023

Portaria-DRH nº 425 de 2023

Concede, a partir de 26 de abril de 2023, a Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos do servidor inativo Luiz Humberto de Faria Del Isola, bem como a redução da contribuição previdenciária

Portaria-DRH nº 424 de 2023 - republicada

Concede ao servidor Paulo Eduardo Castello Parucker 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 424 de 2023

Concede ao servidor Paulo Eduardo Castello Parucker 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna (republicada no DCL de 9/10/2023)

Portaria-DRH nº 423 de 2023 - republicada

Concede à servidora Andréa Paixão Costa 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 423 de 2023

Concede à servidora Andréa Paixão Costa 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna (republicada no DCL de 9/10/2023)

Portaria-DRH nº 422 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Felipe Machado Porto

Portaria-DRH nº 421 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Gabrielle Maria Alves de Aquino

Portaria-DRH nº 420 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Leonardo Correa de Andrade Ávila

Portaria-DRH nº 419 de 2023

Concede ao servidor Henrique Bulhões de Carvalho 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 418 de 2023

Concede à servidora Fernanda de Souza e Mello Ferreira de Araújo 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 417 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Juliana Simon

Portaria-DRH nº 416 de 2023

Concede Pensão Civil à beneficiária, abaixo identificada, do servidor aposentado Noé Stanley Gonçalves, a contar de 29 de agosto de 2023, data de falecimento do servidor: Gláucia Gonçalves Pena (Vitalícia – cota 100%)

Portaria-DRH nº 415 de 2023

Retifica a Portaria-DRH nº 478, de 21 de dezembro de 2006, publicada no DCL de 22/12/2006, que averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Paula de Brito Araújo

Portaria-DRH nº 414 de 2023

Concede à servidora Mayara Carele Chelles 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 413 de 2023

Concede abono de permanência ao servidor Fábio Sena Suzano, a partir de 2 de agosto de 2023

Portaria-DRH nº 412 de 2023

Concede abono de permanência ao servidor Wilson Lopes da Silva, a partir de 10 de setembro de 2023

Portaria-DRH nº 411 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Raquel Bezerra de Godoy

Portaria-DRH nº 410 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Rafael Faria de Castro

Portaria-DRH nº 409 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Wanderson de Melo Gonçalves

Portaria-DRH nº 408 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor André Ruiz Evelim

Portaria-DRH nº 407 de 2023

Concede ao servidor Fernando Luiz da Silva 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 406 de 2023

Concede ao servidor Iverson Thiago de Sousa Oliveira 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 405 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Vanessa Santana Anziliero

Portaria-DRH nº 404 de 2023

Autoriza a lotação provisória na Comissão Permanente de Contratação do servidor Fabiano Bonfim Carregaro, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, com lotação de origem na Procuradoria Geral

Portaria-DRH nº 403 de 2023

Concede ao servidor Moacyr Martins Amaral Filho 3 meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 402 de 2023 - republicada

Concede à servidora Gabriela Pace Carreira Bittencourt 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 402 de 2023

Concede à servidora Gabriela Pace Carreira Bittencourt 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna (republicada no DCL de 22/9/2023)

Portaria-DRH nº 401 de 2023

Concede ao servidor João Marques 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 400 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Pablo Rangell Mendes Rios Pereira

Portaria-DRH nº 399 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor José Gonçalo da Silva Neto

Portaria-DRH nº 398 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Thiago Dutra Hollanda de Rezende

Portaria-DRH nº 397 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor João de Jesus Rodrigues da Silva

Portaria-DRH nº 396 de 2023 - republicada

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Vanderlei Silva Carneiro

Portaria-DRH nº 396 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Vanderlei Silva Carneiro (republicada no DCL de 27/9/2023)

Portaria-DRH nº 395 de 2023 - republicada

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Josué Martins de Santana

Portaria-DRH nº 395 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Josué Martins de Santana (republicada no DCL de 19/9/2023)

Portaria-DRH nº 394 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Daniel Medeiros de Mendonça

Portaria-DRH nº 393 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Juliana de Carvalho Mello

Portaria-DRH nº 392 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Thaís Gonçalves Guimarães

Portaria-DRH nº 391 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Suzane Moura Pessoa

Portaria-DRH nº 390 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Erica Cristina Albuquerque Santana

Portaria-DRH nº 389 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Patrick da Silva Lelis

Portaria-DRH nº 388 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Clara Leonel Abreu

Portaria-DRH nº 387 de 2023

Torna sem efeito, por decisão judicial, a Portaria DRH nº 277, de 16 de junho de 2023, publicada no DCL de 19 de junho de 2023, que concedeu, a contar do mês de junho de 2023, a redução da contribuição previdenciária sobre os proventos do servidor inativo Avelito de Azevedo Lopes

Portaria-DRH nº 386 de 2023

Autoriza o retorno à lotação de origem, no Setor de Recrutamento e Seleção, da servidora Karolynne França Diniz, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, atualmente com lotação provisória no Setor de Biblioteca, bem como autoriza sua lotação provisória no Setor de Protocolo Legislativo

Portaria-DRH nº 385 de 2023

Concede ao servidor Márcio Reis da Silva 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 384 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor João de Jesus Rodrigues da Silva

Portaria-DRH nº 383 de 2023

Concede ao servidor Mário Noleto Oliveira do Carmo 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 382 de 2023

Autoriza a lotação provisória no Setor de Apoio às Comissões Temporárias do servidor Thiago Henrique Mendes Miranda, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa, com lotação de origem na Coordenadoria de Polícia Legislativa

Portaria-DRH nº 381 de 2023

Autoriza a servidora Andréa Paixão Costa a usufruir 1 mês de licença-prêmio por assiduidade no período de 16/10/2023 a 15/11/2023

Portaria-DRH nº 380 de 2023

Concede ao servidor Ornélio Oliveira dos Santos 3 meses de licença prêmio por assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 31/7/2018 a 31/7/2023, a serem usufruídos em época oportuna.

Portaria-DRH nº 379 de 2023

Concede ao servidor Adriano de Oliveira Campos 3 meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 378 de 2023

Concede ao servidor Teobaldo André Begrow 3 meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 377 de 2023

Concede abono de permanência ao servidor Roberto Murilo de Almeida, a partir de 11 de agosto de 2023

Portaria-DRH nº 376 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição do servidor Alexandre Gomes Sena

Portaria-DRH nº 375 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Pedro Henrique Vasconcelos e Valadares

Portaria-DRH nº 374 de 2023

Concede à servidora Nailde Oliveira do Nascimento Silveira 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 373 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Renato Ferreira Botelho

Portaria-DRH nº 372 de 2023

Autoriza a lotação provisória no Gabinete do Segundo Secretário do servidor Darlan de Lima Barbosa, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Contador, com lotação de origem na Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

Portaria-DRH nº 371 de 2023

Retifica a Portaria-DRH nº 66, de 21 de março de 2022, publicada no DCL de 22/3/2022, retificada pela Portaria-DRH nº 135, de 9 de maio de 2022, publicada no DCL de 10/5/2022, que averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Amanda Martins Moraes

Portaria-DRH nº 370 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Vitor Nascimento Ferreira

Portaria-DRH nº 369 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Vitor Nascimento Ferreira

Portaria-DRH nº 368 de 2023

Concede à servidora Dominique Dorothée Louise Goffeau 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 360 de 2023

Concede à servidora Rosângela Maria de Melo Carvalho 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 359 de 2023

Autoriza a lotação provisória na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar do servidor Antônio Augusto Nascimento de Queiroz, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Administrador, com lotação de origem na Auditoria Interna

Portaria-DRH nº 358 de 2023

Concede ao servidor Alberto Campos Siqueira 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 357 de 2023

Autoriza a alteração de lotação de origem do servidor Woshington Rodrigues da Silva, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Analista de Sistemas, para a Coordenadoria de Modernização e Informática.

Portaria-DRH nº 356 de 2023

Concede à servidora Miriam de Jesus Lopes Amaral 3 meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 355 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Fernando Luiz da Silva

Portaria-DRH nº 354 de 2023

Concede ao servidor Edy Eliú Leite Sousa 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 353 de 2023

Concede à servidora Luciana Nunes Moreira 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 352 de 2023 - republicada

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Juliana Cabral Perisse

Portaria-DRH nº 352 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Juliana Cabral Perisse (republicada no DCL de 16/8/2023)

Portaria-DRH nº 351 de 2023

Concede abono de permanência ao servidor Luís Antônio Fidyk a partir de 6 de dezembro de 2022

Portaria-DRH nº 350 de 2023

Concede ao servidor Paulo Figueiredo de Carvalho 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 349 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Isabella Pinheiro Tavares

Portaria-DRH nº 348 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Clarissa Queiroz Soares Lindoso

Portaria-DRH nº 347 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Felipe de Lima Santana

Portaria-DRH nº 346 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Bárbara Valle Carvalho Mafra de Sá

Portaria-DRH nº 345 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Allan Silveira dos Santos

Portaria-DRH nº 344 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Renata Nunes Duarte

Portaria-DRH nº 343 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Luís Felipe Silva

Portaria-DRH nº 342 de 2023

Concede ao servidor Hélio Minoru Shibatta 3 três meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 341 de 2023 - republicada

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Pedro Henrique Penaforte Ximenes

Portaria-DRH nº 341 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Pedro Henrique Penaforte Ximenes (republicada no DCL de 14/8/2023)

Portaria-DRH nº 340 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Karen Christine Vilar de Azevedo Regal Lira

Portaria-DRH nº 339 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Luiz Gustavo Ribeiro

Portaria-DRH nº 338 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Chantal Ferraz Macedo

Portaria-DRH nº 337 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor André Spiller Fernandes

Portaria-DRH nº 336 de 2023

Concede à servidora Maria Cecília Carvalho do Nascimento 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 335 de 2023

Autoriza o servidor Oscar Rafael Montes Monterrojas a usufruir, no período de 22/9/2023 a 21/10/2023, 1 mês de licença-prêmio por assiduidade

Portaria-DRH nº 334 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Christopher Augusto Matheus Paixão Gama

Portaria-DRH nº 333 de 2023

Concede à servidora Maria do Socorro Ferreira Franco 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 332 de 2023

Concede ao servidor Paulo Roberto Alves Gonzaga 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 331 de 2023

Autoriza a lotação provisória na Seção de Administração de Sistemas do servidor Rogério Wagner Lage Guimarães Mendes, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria Analista de Sistemas, com lotação de origem na Seção de Infraestrutura de Tecnologia da Informação

Portaria-DRH nº 330 de 2023

Concede ao servidor Raimundo Nonato de Sousa Macedo 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos do seguinte modo: 1 mês no período de 1º/8/2023 a 31/8/2023 e 2 meses em época oportuna

Portaria-DRH nº 329 de 2023

Concede abono de permanência ao servidor Clarice Zanella, a partir de 7 de julho de 2023

Portaria-DRH nº 328 de 2023

Conceder abono de permanência ao servidor Adailton da Rocha Teixeira, a partir de 7 de julho de 2023

Portaria-DRH nº 327 de 2023

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Elton Barbosa da Silva

Portaria-DRH nº 326 de 2023

Concede ao servidor Oscar Rafael Montes Monterrojas 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 325 de 2023

Concede ao servidor Fábio Rivas de Almeida Fischer 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 324 de 2023

Concede à servidora Gisela de Oliveira Pinheiro 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 323 de 2023

Concede ao servidor Francisco Barbosa de Araújo Filho 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 322 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Vanderlei Silva Carneiro

Portaria-DRH nº 321 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Daniel Jurgen Platiner Fernandez

Portaria-DRH nº 320 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Willy Ferraz de Oliveira

Portaria-DRH nº 319 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Eduardo Rodrigues Clemente

Portaria-DRH nº 318 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Alexandre Gomes Sena

Portaria-DRH nº 317 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Gláucio Fernando Beserra Pinheiro

Portaria-DRH nº 316 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Wanderson de Melo Gonçalves

Portaria-DRH nº 315 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Mayara Carele Chelles

Portaria-DRH nº 314 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Rafael Maurício Corrêa

Portaria-DRH nº 313 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor João Carlos Saraiva Pinheiro

Portaria-DRH nº 312 de 2023

Concede ao servidor Carlos Eduardo Ferreira dos Santos 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 311 de 2023

Autoriza a alteração da lotação de origem do servidor Clairton Gouveia Miranda, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, categoria Técnico Administrativo Legislativo, do Setor de Apoio às Comissões Temporárias para o Setor de Protocolo Legislativo, atualmente com lotação provisória na Divisão de Apoio às Comissões

Portaria-DRH nº 310 de 2023

Autoriza a lotação provisória na Secretaria Legislativa da servidora Ana Paula Martins Guilhem, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, com lotação de origem no Setor de Tramitação, Ata e Súmula

Portaria-DRH nº 309 de 2023

Autoriza a alteração da lotação de origem do servidor João César Sampaio Neto, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Técnico em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais, do Setor de Apoio ao Plenário para o Núcleo Técnico-Operacional.

Portaria-DRH nº 308 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Igor Josafá Torres Barbosa

Portaria-DRH nº 307 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Flávio Ito Silva

Portaria-DRH nº 306 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Júlia Consentino Souza

Portaria-DRH nº 305 de 2023

Autoriza a lotação provisória na Escola do Legislativo - Elegis da servidora Raquel Guimarães Teixeira Matos, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, com lotação de origem na Diretoria Legislativa

Portaria-DRH nº 304 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Fernando Resende Barbosa

Portaria-DRH nº 303 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Christopher Augusto Matheus Paixão Gama

Portaria-DRH nº 302 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Fernando Luiz da Silva

Portaria-DRH nº 301 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Renata Nunes Duarte

Portaria-DRH nº 300 de 2023

Concede abono de permanência ao servidor Ney Mandim Júnior, a partir de 11 de junho de 2023

Portaria-DRH nº 299 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Andreza Meireles de Melo

Portaria-DRH nº 298 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor João Paulo Montenegro Coelho

Portaria-DRH nº 297 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Eduardo Correa Rodrigues

Portaria-DRH nº 296 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Felipe de Lima Santana

Portaria-DRH nº 295 de 2023

Concede ao servidor Marco César Douetts Gouveia 3 meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 294 de 2023

Concede ao servidor Cléber Chaves de Medeiros 3 meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 293 de 2023

Retifica a Portaria-DRH nº 238, de 1° de junho de 2021, publicada no DCL de 2/6/2021, que concede aposentadoria voluntária ao servidor Valmir Ramos Vieira da Costa, em cumprimento à Decisão TCDF nº 1863/2023

Portaria-DRH nº 292 de 2023

Concede abono de permanência à servidora Luciene Santana da Silva, a partir de 17 de junho de 2023

Portaria-DRH nº 291 de 2023

Concede ao servidor Darci Alves Cruz 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 290 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Raquel Bezerra de Godoy

Portaria-DRH nº 289 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Daniel Medeiros de Mendonça, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo

Portaria-DRH nº 288 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Alexandre Kioto Araújo Yamaguchi

Portaria-DRH nº 287 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Leandro da Silva Nunes Vieira

Portaria-DRH nº 286 de 2023

Concede ao servidor Davi Luqueiz Salles 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 285 de 2023

Concede, a partir de 17 de fevereiro de 2023, a isenção do Imposto de Renda sobre os proventos do servidor inativo Tadeu Almeida de Oliveira, matrícula 16.798-08, com fundamento no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988 c/c o art. 35, inciso II, alínea “b”, do Decreto nº 9.580/2018

Portaria-DRH nº 284 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Regina Lúcia de Morais

Portaria-DRH nº 283 de 2023

Autoriza a lotação provisória no Setor de Assistência Social da servidora Tatiana Ribeiro Tanabe Loureiro, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Psicólogo, com lotação de origem na Diretoria de Recursos Humanos

Portaria-DRH nº 281 de 2023

Autoriza a lotação provisória no Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL do servidor Jeovane de Melo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, categoria Técnico Administrativo Legislativo, com lotação de origem na Seção de Infraestrutura de Tecnologia da Informação

Portaria-DRH nº 280 de 2023

Concede ao servidor Eduardo de Araújo Gomes 3 meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 279 de 2023

Concede à servidora Noemea Rodrigues Cruz 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 278 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Pablo Rangell Mendes Rios Pereira

Portaria-DRH nº 277 de 2023

Concede, por decisão judicial, a partir do mês de junho de 2023, a redução da contribuição previdenciária sobre os proventos do servidor inativo Avelito de Azevedo Lopes, nos termos estabelecidos pelo art. 61, § 1º, da Lei Complementar Distrital nº 769/2008.

Portaria-DRH nº 276 de 2023

Autoriza a alteração da lotação de origem do servidor Marco César Douetts Gouveia, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, do Setor de Contabilidade para o Gabinete do Terceiro Secretário

Portaria-DRH nº 275 de 2023

Autoriza o retorno à lotação de origem, na Comissão Permanente de Contratação, do servidor Carlos Eugênio Dias Marinho, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, atualmente com lotação provisória na Diretoria de Administração e Finanças, bem como autoriza sua lotação provisória na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças

Portaria-DRH nº 274 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Edvaldo Vieira Lima Júnior

Portaria-DRH nº 273 de 2023

Retifica a Portaria-DRH nº 118, de 3 de março de 2023, publicada no DCL de 6/3/2023, que averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Andressa Vidal Lopes Meira

Portaria-DRH nº 272 de 2023 - republicada

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Simone Rodrigues da Silva Araújo

Portaria-DRH nº 272 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Simone Rodrigues da Silva Araújo (republicada no DCL de 15/6/2023, por conter incorreção no item III da original)

Portaria-DRH nº 271 de 2023

Concede ao servidor Jeovane de Melo 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 270 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Leandro Luiz Fernandes de Lacerda Messere

Portaria-DRH nº 269 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Leandro Luiz Fernandes de Lacerda Messere

Portaria-DRH nº 268 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Luiz Eduardo de Oliveira Souto

Portaria-DRH nº 267 de 2023

Autoriza a conversão em pecúnia de 7 meses de licença-prêmio por assiduidade adquiridos pela servidora inativa Karla Melo Peressin

Portaria-DRH nº 266 de 2023

Concede aposentadoria voluntária à servidora Karla Melo Peressin

Portaria-DRH nº 265 de 2023

Concede à servidora Milene de Alencar Fernandes 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 264 de 2023

Concede à servidora Karla Melo Peressin 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 263 de 2023

Retifica, em cumprimento à Decisão TCDF nº 2197/2023, a Portaria-DRH nº 212, de 21 de maio de 2021, publicada no DCL de 24/5/2021 e republicada em 31/5/2021, que concede aposentadoria voluntária ao servidor Ademir Oliveira de Lima

Portaria-DRH nº 262 de 2023

Concede ao servidor Ângello Giuseppe de Medeiros Nasiasene 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 261 de 2023

Retifica a Portaria-DRH nº 30, de 20 de janeiro de 2023, publicada no DCL de 23/1/2023, que concede Adicional de Qualificação à servidora Franciane Meleu Ferreira

Portaria-DRH nº 260 de 2023

Autoriza o retorno à lotação de origem, no Setor de Apoio ao Plenário, do servidor João César Sampaio Neto, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, categoria Técnico em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais, atual Analista Legislativo, categoria Técnico em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais, atualmente com lotação provisória na Coordenadoria de Modernização e Informática

Portaria-DRH nº 259 de 2023

Autoriza a lotação provisória no Núcleo de Informatização da Legislação da servidora Sâmia Lott Zanutto, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, com lotação de origem na Diretoria Legislativa, a contar do dia 30 de maio de 2023

Portaria-DRH nº 258 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Rafael Kendi Hanada

Portaria-DRH nº 257 de 2023

Concede à servidora Venessa de Carvalho Costa 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 256 de 2023

Concede abono de permanência à servidora Maria da Penha de Araújo, a partir de 15 de maio de 2023

Portaria-DRH nº 255 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Kamila Pacheco Velasco

Portaria-DRH nº 254 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Ana Carolina Fontes R. Panerai

Portaria-DRH nº 253 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Gabriel Miranda Ribeiro

Portaria-DRH nº 252 de 2023

Concede abono de permanência ao servidor Jeovane de Melo, a partir de 2 de maio de 2023

Portaria-DRH nº 251 de 2023

Retifica a Portaria-DRH nº 126, de 23 de abril de 2021, publicada no DCL de 26/4/2021, que concede aposentadoria voluntária ao servidor Tácio Ferreira de Morais, para retificar a fundamentação legal, em cumprimento à Decisão TCDF nº 1770/2023

Portaria-DRH nº 250 de 2023

Autoriza o servidor Edson Charles Vieira do Norte a usufruir, no período de 22/5/2023 a 21/7/2023, os 2 (dois) meses remanescentes da licença-prêmio por assiduidade

Portaria-DRH nº 249 de 2023

Retifica a Portaria-DRH nº 145, de 30 de abril de 2021, publicada no DCL de 3/5/2021, que concede aposentadoria voluntária ao servidor Rubens Flausino Amor, para retificar a fundamentação legal, em cumprimento à Decisão TCDF nº 1684/2023

Portaria-DRH nº 248 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Leonardo Leite Martins

Portaria-DRH nº 247 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Kledison Coelho Leite

Portaria-DRH nº 246 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Fernanda Silva Rodrigues de Seabra

Portaria-DRH nº 245 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Isabela Lustz Portela Lima

Portaria-DRH nº 244 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Valmi Alves de Sousa

Portaria-DRH nº 243 de 2023 - republicada

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Daniel Jürgen Plattner Fernandez

Portaria-DRH nº 243 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Daniel Jürgen Plattner Fernandez (republicada no DCL de 19/5/2023)

Portaria-DRH nº 242 de 2023 - republicada

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Matheus Lima Macedo

Portaria-DRH nº 242 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Matheus Lima Macedo (republicada no DCL de 19/5/2023)

Portaria-DRH nº 241 de 2023

Concede ao servidor Fernando Augusto Miranda Nazaré 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 240 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Rodrigo Jordão Dias

Portaria-DRH nº 239 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Giancarlo Brugnara Chelotti

Portaria-DRH nº 238 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor André Spiller Fernandes

Portaria-DRH nº 237 de 2023 - republicada

Retifica a Portaria-DRH nº 73, de 15 de maio de 2012, publicada no DCL de 16/5/2012, que averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor José Antônio Correia Lages

Portaria-DRH nº 237 de 2023

Retifica a Portaria-DRH nº 73, de 15 de maio de 2012, publicada no DCL de 16/5/2012, que averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor José Antônio Correia Lages (republicada no DCL de 1º/6/2023)

Portaria-DRH nº 236 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Daniele Meira de Pinho Rodrigues Paulino

Portaria-DRH nº 235 de 2023

Retifica a averbação de tempo de serviço efetuada no Boletim de Comunicações Administrativas – BCA de 2/9/1994, que averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor José Geraldo do Socorro Oliveira

Portaria-DRH nº 234 de 2023

Concede abono de permanência ao servidor Rogério Sales Rodrigues, a partir de 24 de setembro de 2022

Portaria-DRH nº 233 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Helaine Karuena Nava Pinto

Portaria-DRH nº 232 de 2023

Concede abono de permanência à servidora Lidia Cristina Villafañe Santos Duarte, a partir de 13 de agosto de 2020

Portaria-DRH nº 231 de 2023

Autoriza a conversão em pecúnia de 10 (dez) meses de licença prêmio por assiduidade adquiridos pelo servidor inativo Paulo Barbosa Santos

Portaria-DRH nº 230 de 2023

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Paulo Barbosa Santos, bem como a redução da contribuição previdenciária, a partir da data da aposentadoria

Portaria-DRH nº 229 de 2023.pdf

Concede, por decisão judicial, a partir de 1º de maio de 2023, a isenção do Imposto de Renda sobre os proventos do servidor inativo Rozendo Ferreira Pinto

Portaria-DRH nº 228 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Bárbara de Carvalho Gomes

Portaria-DRH nº 227 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Igor Josafá Torres Barbosa

Portaria-DRH nº 226 de 2023

Concede abono de permanência ao servidor Otniel Silva Fonseca, a partir de 4 de novembro de 2022

Portaria-DRH nº 225 de 2023

Autoriza a conversão em pecúnia de 7 meses de licença prêmio por assiduidade adquiridos pela servidora inativa Carla Guimarães Deudegant

Portaria-DRH nº 224 de 2023

Autoriza a conversão em pecúnia de 5 meses de licença prêmio por assiduidade adquiridos pelo servidor inativo Silvio Abdon Pereira Júlio

Portaria-DRH nº 223 de 2023

Autoriza a lotação provisória no Núcleo de Editoração e Produção Gráfica do servidor Victor Lúcio Figueiredo, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, categoria Assistente Legislativo, atual Técnico Administrativo Legislativo, com lotação de origem no Núcleo de Jornalismo e Comunicação Interativa

Portaria-DRH nº 222 de 2023

Autoriza a lotação provisória na Diretoria de Comunicação Social do servidor Alison da Silva Alexandre, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, categoria Assistente Legislativo, atual Técnico Administrativo Legislativo, com lotação de origem na Comissão de Assuntos Sociais

Portaria-DRH nº 221 de 2023

Concede abono de permanência à servidora Jayne Alves Rodrigues, a partir de 26 de março de 2023

Portaria-DRH nº 220 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Rafael Marques Alemar

Portaria-DRH nº 219 de 2023

Concede aposentadoria voluntária à servidora Carla Guimarães Deudegant

Portaria-DRH nº 218 de 2023

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Sílvio Abdon Pereira Júlio

Portaria-DRH nº 217 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor José Álvaro Vieira Pinto

Portaria-DRH nº 216 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Kledison Coelho Leite

Portaria-DRH nº 215 de 2023

Concede ao servidor Roberto Ribeiro de Araújo 3 meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 214 de 2023

Autoriza a lotação provisória na Diretoria Legislativa do servidor Otniel Silva Fonseca, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, categoria Assistente Gráfico, com lotação de origem no Núcleo de Editoração e Produção Gráfica

Portaria-DRH nº 213 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Tarcísio Renato Tonetto Júnior

Portaria-DRH nº 212 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Priscyla Magna Martins Bernardes

Portaria-DRH nº 211 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Cristiano Pires Gonçalves Moreira

Portaria-DRH nº 210 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Janaína Lopes Botelho Scardua

Portaria-DRH nº 209 de 2023

Retifica a Portaria-DRH nº 207, de 11 de setembro de 2018, publicada no DCL de 12/9/2018, que concede abono de permanência ao servidor José Rodrigues Oliveira, passando o abono a ser devido a contar de 7 de maio de 2011

Portaria-DRH nº 208 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Mariama Morena Alves Avallone

Portaria-DRH nº 207 de 2023

Concede à servidora Larissa Aparecida Fontoura Figueiredo Bandeira Maia 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 206 de 2023

Autoriza o retorno à lotação de origem, no Setor de Serviços Auxiliares, do servidor Carlos Lafayette Gonçalves, atualmente com lotação provisória na Seção de Contas a Receber, bem como autoriza a alteração de lotação do servidor para o FASCAL

Portaria-DRH nº 205 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor José Gonçalo da Silva Neto

Portaria-DRH nº 204 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Hugo Henrique Carvalho Teles

Portaria-DRH nº 203 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Kamila Pacheco Velasco

Portaria-DRH nº 202 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Vinícius Abreu Cavalcanti Cardoso

Portaria-DRH nº 201 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Luciana dos Santos Barcellos

Portaria-DRH nº 200 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Levy Christiano Dias Ramos

Portaria-DRH nº 199 de 2023

Concede à servidora Patrícia Vieira Stamm Fischer 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 198 de 2023

Concede abono de permanência ao servidor Valtair Fernandes do Carmo, a partir de 31 de março de 2023

Portaria-DRH nº 197 de 2023

Concede abono de permanência à servidora Patrícia Vieira Coelho Pereira Zart, a partir de 31 de março de 2023

Portaria-DRH nº 196 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Patrícia Cristina Biazão Manzato Moisés

Portaria-DRH nº 195 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Juliana Ribas Paraiso

Portaria-DRH nº 194 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Helsi Sálvio Butrago Pereira dos Santos

Portaria-DRH nº 193 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Rodrigo Jordão Dias

Portaria-DRH nº 192 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Rodrigo Alfonso Campestrini

Portaria-DRH nº 191 de 2023

Retifica a Portaria-DRH nº 81, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no DCL de 16/2/2023, que concede adicional de qualificação ao servidor André Spiller Fernandes, passando o percentual acumulado para 10.00%, em razão do deferimento do título constante no documento 1027124 do referido processo

Portaria-DRH nº 190 de 2023

Concede à servidora Jaqueline Marinho Pinheiro de Almeida 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 189 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Rodrigo Vieira de Sousa

Portaria-DRH nº 188 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Fernanda Silva Rodrigues de Seabra

Portaria-DRH nº 187 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor José Alves Martins Neto

Portaria-DRH nº 186 de 2023

Autoriza a lotação provisória na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da servidora Kamila Pacheco Velasco, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Assistente Social, com lotação de origem no Setor de Assistência Social

Portaria-DRH nº 185 de 2023

Concede à servidora Carla Simone Seixo de Brito 3 meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 184 de 2023

Concede à servidora Patrícia Vieira Coelho Pereira Zart 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 183 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Fernanda Ferraz de Freitas Guedes

Portaria-DRH nº 182 de 2023 - republicada.pdf

Concede ao servidor Wilson Lopes da Silva 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 182 de 2023

Concede ao servidor Wilson Lopes da Silva 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna (republicada no DCL de 11/4/2023)

Portaria-DRH nº 181 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Luiz Marino Kuller

Portaria-DRH nº 180 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Daniel Jürgen Plattner Fernandez

Portaria-DRH nº 179 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Janaína Gomes de Merícia

Portaria-DRH nº 178 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Luciano Dartora

Portaria-DRH nº 177 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Luciana Reis de Medeiros Guimarães

Portaria-DRH nº 176 de 2023

Concede ao servidor Afonso Guilherme Medeiros da Silva Luz 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 175 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Brenda Giordani Fagundes

Portaria-DRH nº 174 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Cristiane Leite Pereira

Portaria-DRH nº 173 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Franciane Santana Grimaldi de Oliveira

Portaria-DRH nº 172 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Mariama Morena Alves Avallone

Portaria-DRH nº 171 de 2023

Concede abono de permanência à servidora Mariana Cortes, a partir de 24 de outubro de 2022

Portaria-DRH nº 170 de 2023

Concede à servidora Maristela da Costa Marques Cabral 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna.

Portaria-DRH nº 169 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Otniel Silva Fonseca

Portaria-DRH nº 168 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Denise Mourão de Abreu

Portaria-DRH nº 167 de 2023

Revê os proventos de aposentadoria do servidor inativo Sérgio Ricardo da Silva, concedida pela Portaria DRH nº 60, de 16 de março de 2022, publicada no DCL de 17/3/2022 e republicada no DCL de 2/12/2022, passando-os para integrais, correspondentes à última remuneração na atividade, acrescidos de 26% (vinte e seis por cento) de adicional por tempo de serviço, com efeitos financeiros a contar de 17/3/2022; bem como concede, a partir de 17/3/2022, a isenção do Imposto de Renda sobre os proventos, e a redução da contribuição previdenciária

Portaria-DRH nº 166 de 2023

Concede ao servidor Carlos Augusto Mendes 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 165 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Fernanda Silva Rodrigues Seabra

Portaria-DRH nº 164 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Gabriela Maria Lins Machado

Portaria-DRH nº 163 de 2023 - republicada

Concede ao servidor Inaldo José de Oliveira 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 9/3/2018 a 7/3/2023, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 163 de 2023

Concede ao servidor Inaldo José de Oliveira 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 9/3/2018 a 7/3/2023, a serem usufruídos em época oportuna (republicada no DCL de 23/3/2023)

Portaria-DRH nº 162 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Luiz Eduardo de Oliveira Souto

Portaria-DRH nº 161 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Pedro Henrique Cavalcanti Gontijo

Portaria-DRH nº 160 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Guilherme Menezes Ramos

Portaria-DRH nº 159 de 2023

Concede ao servidor Antônio de Queiroz Noleto 3 meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 158 de 2023

Retifica a Portaria-DRH nº 33, de 20 de janeiro de 2023, publicada no DCL de 23/1/2023, que concede adicional de qualificação à servidora Jessica Cardoso dos Santos Farias, passando a deferir o título constante no documento 0999245 do referido processo

Portaria-DRH nº 157 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Airton Bordin Júnior

Portaria-DRH nº 156 de 2023

Concede, a partir de 25 de janeiro de 2023, a isenção do Imposto de Renda sobre os proventos do servidor inativo Petrônio Augusto

Portaria-DRH nº 155 de 2023

Concede, a partir de 10 de maio de 2021, a isenção do Imposto de Renda sobre os proventos da servidora inativa Nildecy de Souza Lima

Portaria-DRH nº 154 de 2023

Concede abono de permanência à servidora Solange Tomé da Silva Ferraz, a partir de 8 de março de 2023

Portaria-DRH nº 153 de 2023

Autoriza a servidora Aya Maria Prado Iwamoto a usufruir 1 mês de licença-prêmio por assiduidade, no período de 5/6/2023 a 4/7/2023

Portaria-DRH nº 152 de 2023

Autoriza a conversão em pecúnia de 8 (oito) meses de licença prêmio por assiduidade adquiridos pelo servidor inativo Francisco das Chagas da Silva Ribeiro

Portaria-DRH nº 151 de 2023

Retifica a Portaria-DRH nº 61, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DCL de 9/2/2023, que concede adicional de qualificação ao servidor Matheus Lima Macedo, passando o percentual acumulado para 12.00%, em razão do deferimento do título constante no documento 0991360 do referido processo

Portaria-DRH nº 150 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Rodrigo Jordão Dias

Portaria-DRH nº 149 de 2023

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Francisco das Chagas da Silva Ribeiro

Portaria-DRH nº 148 de 2023

Autoriza a lotação provisória na Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da servidora Isélia Soares Barbosa, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, categoria Assistente Legislativo, com lotação de origem na Diretoria de Comunicação Social

Portaria-DRH nº 147 de 2023

Autoriza o retorno à lotação de origem, na Escola do Legislativo, da servidora Dayse Silva Santana, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria Pedagogo, atualmente com lotação provisória no Gabinete da Segunda Secretaria, bem como autoriza sua lotação provisória na Coordenadoria de Planejamento e Elaboração Orçamentária

Portaria-DRH nº 146 de 2023

Retifica a Portaria-DRH nº 176, de 14 de junho de 2022, publicada no DCL de 15/6/2022, que concedeu abono de permanência à servidora Ana Beatriz Ventura Caçador Carvalho, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, categoria Desenhista, passando o abono a ser devido no período compreendido entre 27 de maio de 2021, data da aquisição do direito, e 1º de março de 2023, data da aposentadoria.

Portaria-DRH nº 145 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Bárbara de Carvalho Gomes

Portaria-DRH nº 144 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Rodrigo Loiola Bernardino

Portaria-DRH nº 143 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Rodrigo Vieira de Sousa

Portaria-DRH nº 142 de 2023

Retifica a Portaria-DRH nº 185, de 28 de outubro de 2020, publicada no DCL de 3/11/2020, que concedeu abono de permanência à servidora Ângela Beatriz Cezimbra, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Arquivista, passando o abono a ser devido no período compreendido entre 17 de fevereiro de 2020, data da aquisição do direito, e 8 de março de 2021, data da aposentadoria

Portaria-DRH nº 141 de 2023

Autoriza a lotação provisória na Diretoria Legislativa do servidor Carlos Augusto Mendes, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, categoria Auxiliar Legislativo, com lotação de origem no Setor de Apoio ao Plenário

Portaria-DRH nº 140 de 2023

Autoriza a lotação provisória na Comissão de Assuntos Fundiários do servidor Cléber Chaves de Medeiros, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, categoria Assistente Legislativo, com lotação de origem na Seção de Infraestrutura de Tecnologia da Informação

Portaria-DRH nº 139 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Lázaro José Soares Tolentino

Portaria-DRH nº 138 de 2023

Concede abono de permanência ao servidor José Nilson dos Santos, a partir de 6 de janeiro de 2023

Portaria-DRH nº 137 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor André Spiller Fernandes

Portaria-DRH nº 136 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Camila de Medeiros Escobar

Portaria-DRH nº 135 de 2023

Autoriza a lotação provisória na Divisão de Seguridade Social da servidora Keila Rezende Correa, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, categoria Secretário, com lotação de origem na Assessoria de Governança Legislativa e Gestão Estratégica

Portaria-DRH nº 134 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Mariama Morena Alves Avallone

Portaria-DRH nº 133 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Raimundo Benício Sousa Júnior

Portaria-DRH nº 132 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Gabriel Micussi Lima Batista

Portaria-DRH nº 131 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Amanda Rodrigues Costa

Portaria-DRH nº 130 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Victor Saboia da Silva

Portaria-DRH nº 129 de 2023

Autoriza a lotação provisória no Setor de Assistência à Saúde da servidora Regina Lúcia de Morais, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, categoria Auxiliar Legislativo, com lotação de origem na Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Portaria-DRH nº 128 de 2023

Retifica o item II da Portaria-DRH nº 18, de 31 de janeiro de 2022, publicada no DCL de 1º/2/2022, que averba, para todos os efeitos legais, o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Paulo Regis Souza Santos, passando o período de 28/5/2020 a 27/10/2021 a ser computado para efeitos de concessão de adicional por tempo de serviço, tendo em vista o que dispõe § 8º do art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020, incluído pela Lei Complementar nº 191/2022, com efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2022

Portaria-DRH nº 127 de 2023 - republicada

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Simone Rodrigues da Silva Araújo (tornada sem efeito pela Portaria-DRH nº 272, de 13 de junho de 2023, publicada no DCL de 14/6/2023)

Portaria-DRH nº 127 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Simone Rodrigues da Silva Araújo (republicada no DCL de 20/3/2023) (tornada sem efeito pela Portaria-DRH nº 272, de 13 de junho de 2023, publicada no DCL de 14/6/2023)

Portaria-DRH nº 126 de 2023

Retifica a Portaria-DRH nº 59, de 14 de abril de 2016, publicada no DCL de 18/4/2016, que averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Fábio Rivas de Almeida Fischer

Portaria-DRH nº 125 de 2023

Concede abono de permanência ao servidor Rogério Calixto dos Santos, a partir de 24 de maio de 2022

Portaria-DRH nº 124 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Alexandre Kioto Araújo Yamaguchi

Portaria-DRH nº 123 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Fernando Cardoso Piloni

Portaria-DRH nº 122 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Suzane Moura Pessoa

Portaria-DRH nº 121 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Willy Patrick de Freitas Torriani

Portaria-DRH nº 120 de 2023

Concede abono de permanência ao servidor Louis Philippe Schmidt Patier, a partir de 20 de maio de 2022

Portaria-DRH nº 119 de 2023

Concede ao servidor Diego Abreu Tormin 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 118 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Andressa Vidal Lopes Meira (retificada pela Portaria-DRH nº 273, de 13 de junho de 2023, publicada no DCL de 14/6/2023)

Portaria-DRH nº 117 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Thaís de Oliveira Alcântara

Portaria-DRH nº 116 de 2023

Autoriza a alteração da lotação de origem do servidor João Alexandre Viegas Costa Neto, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, da Comissão de Constituição e Justiça para a Unidade de Constituição e Justiça, atualmente em exercício no Setor de Tramitação, Ata e Súmula

Portaria-DRH nº 115 de 2023

Autoriza a lotação provisória no FASCAL do servidor Renato Ferreira Botelho, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, categoria Assistente Legislativo, com lotação de origem no Setor de Benefícios, atualmente em exercício na Seção de Contas a Receber

Portaria-DRH nº 114 de 2023

Autoriza a lotação provisória no Setor de Apoio às Comissões Temporárias da servidora Nilma Silva Araújo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, categoria Técnico Legislativo, com lotação de origem na Comissão de Defesa do Consumidor

Portaria-DRH nº 113 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Rafael Hermont Fonseca

Portaria-DRH nº 112 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Rafael Kendi Hanada

Portaria-DRH nº 111 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Leonardo Teixeira Rodrigues Lira

Portaria-DRH nº 110 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Patrícia Cristina Biazão Manzato Moisés

Portaria-DRH nº 109 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Thaís Gonçalves Guimarães

Portaria-DRH nº 108 de 2023

Autoriza a lotação provisória na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças do servidor Anderson Batista de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, categoria Técnico Legislativo, com lotação de origem no Setor de Execução Orçamentária

Portaria-DRH nº 107 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Marcos Vinícius Gonçalves Nihari

Portaria-DRH nº 106 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Felipe Machado Porto

Portaria-DRH nº 105 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Soraya Romero Breitenbach

Portaria-DRH nº 104 de 2023

Autoriza a conversão em pecúnia de 7 (sete) meses de licença prêmio por assiduidade adquiridos pela servidora inativa Ana Beatriz Ventura Caçador Carvalho

Portaria-DRH nº 100 de 2023

Concede à servidora Carla Guimarães Deudegant 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 099 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Janaína Lopes Botelho Scardua

Portaria-DRH nº 098 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Cristiane Leite Pereira

Portaria-DRH nº 097 de 2023

Retifica a Portaria-DRH nº 49, de 2 de fevereiro de 2023, publicada no DCL de 3/2/2023, que concede a isenção do Imposto de Renda sobre os proventos do servidor inativo Celso Vieira de Santana

Portaria-DRH nº 096 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Cristiano Pires Gonçalves Moreira

Portaria-DRH nº 095 de 2023

Autoriza a lotação provisória no Setor de Biblioteca do servidor Átila Vinícius de Carvalho Pessoa, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, categoria Assistente Legislativo, com lotação de origem no Gabinete do Primeiro Secretário

Portaria-DRH nº 094 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor José Cícero Medeiros Franco

Portaria-DRH nº 093 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Wilker Carvalho Leite da Silva

Portaria-DRH nº 092 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Sylvia Cristina Lavor dos Santos

Portaria-DRH nº 091 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Lina Lourena da Silveira

Portaria-DRH nº 090 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Gérson de Mattos Guímaro Neto

Portaria-DRH nº 089 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Roberto Romaskevis Severgnini

Portaria-DRH nº 088 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Rodrigo Costa Lovisi Brasil

Portaria-DRH nº 087 de 2023

Determina o registro nos assentamentos funcionais da servidora Ana Beatriz Ventura Caçador Carvalho, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, categoria Desenhista, do reconhecimento do seu tempo de serviço prestado à CLDF no período de 1º/7/2006 a 31/5/2016, laborado em atividade exercida em condições especiais que prejudicam a saúde e a integridade física, como tempo exercido em atividades especiais, conforme certificado na Declaração de Tempo de Atividades Especiais nº 415, de 23/11/2022, emitida pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF

Portaria-DRH nº 086 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Eric Valter Saconi Barbosa

Portaria-DRH nº 085 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Marcelo Vale Asari

Portaria-DRH nº 084 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Priscila Soares do Nascimento

Portaria-DRH nº 083 de 2023

Concede ao servidor Edson Charles Vieira do Norte 3 meses de licença prêmio por assiduidade a serem usufruídos do seguinte modo: 1 mês no período de 20/3/2023 a 19/4/2023 e 2 meses em época oportuna

Portaria-DRH nº 082 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Daniel Caetano Bento

Portaria-DRH nº 081 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor André Spiller Fernandes (retificada pela Portaria-DRH nº 191, de 14 de abril de 2023, publicada no DCL de 17/4/2023)

Portaria-DRH nº 080 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Juliana Ribas Paraiso

Portaria-DRH nº 079 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Rodrigo Vieira de Sousa

Portaria-DRH nº 078 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Moacir Pisoni Júnior

Portaria-DRH nº 077 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Priscilla Furtado Gonçalves

Portaria-DRH nº 076 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Alexandre Pereira Molina

Portaria-DRH nº 075 de 2023

Concede ao servidor Humberto Alves de Vasconcelos 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 074 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Alisson do Nascimento Rosa

Portaria-DRH nº 073 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Paulo Júnior Werlang

Portaria-DRH nº 072 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor André Molinar Veloso

Portaria-DRH nº 071 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Luciana Reis de Medeiros Guimarães

Portaria-DRH nº 070 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Daniele Meira de Pinho Rodrigues Paulino

Portaria-DRH nº 069 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Valmi Alves de Sousa

Portaria-DRH nº 068 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Letícia Salua Maraschin Mottola

Portaria-DRH nº 067 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Alice Ribeiro Braatz

Portaria-DRH nº 066 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Ricardo Campos Silva

Portaria-DRH nº 065 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Isabella Pinheiro Tavares

Portaria-DRH nº 064 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Luiz Marino Kuller

Portaria-DRH nº 063 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Francisco Nazareno Brasileiro Dias

Portaria-DRH nº 062 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Fernanda Silva Rodrigues de Seabra

Portaria-DRH nº 061 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Matheus Lima Macedo (retificada pela Portaria-DRH nº 151, de 14 de março de 2023, publicada na Edição Extraordinária do DCL de 15/3/2023)

Portaria-DRH nº 060 de 2023

Retifica a Portaria-DRH nº 157, de 27 de maio de 2022, publicada no DCL de 30/5/2022, que concede abono de permanência ao servidor Marcos Vieira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, categoria Auxiliar Legislativo, passando o abono a ser devido a contar de 25 de setembro de 2021

Portaria-DRH nº 059 de 2023 - republicada.pdf

Concede ao servidor Luiz Antônio Poti Araújo Lima 3 meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 059 de 2023

Concede ao servidor Luiz Antônio Poti Araújo Lima 3 meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna (republicada no DCL de 8/3/2023)

Portaria-DRH nº 058 de 2023 - republicada

Concede ao servidor Jucélio Soares da Silva 3 meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 058 de 2023

Concede ao servidor Jucélio Soares da Silva 3 meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna (republicada no DCL de 8/3/2023)

Portaria-DRH nº 057 de 2023 - republicada

Concede à servidora Lucimar Oliveira Nascimento 3 meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 057 de 2023

Concede à servidora Lucimar Oliveira Nascimento 3 meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna (republicada no DCL de 8/3/2023)

Portaria-DRH nº 056 de 2023 - republicada

Concede à servidora Viviane Abreu de Moraes 3 meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 056 de 2023

Concede à servidora Viviane Abreu de Moraes 3 meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna (republicada no DCL de 8/3/2023)

Portaria-DRH nº 055 de 2023 - republicada

Concede ao servidor Florêncio Yukihiro Sinzato 3 meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 055 de 2023

Concede ao servidor Florêncio Yukihiro Sinzato 3 meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna (republicada no DCL de 8/3/2023)

Portaria-DRH nº 054 de 2023 - republicada

Concede ao servidor Bairon Emiliano Pereira da Silva 3 meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 054 de 2023

Concede ao servidor Bairon Emiliano Pereira da Silva 3 meses de licença prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna (republicada no DCL de 8/3/2023)

Portaria-DRH nº 053 de 2023

Concede Pensão Civil ao beneficiário, abaixo identificado, da servidora aposentada falecida Teresa Cristina Brandão, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, Categoria Psicólogo, Classe C, Padrão 61, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a contar de 15 de março de 2022, data de falecimento da servidora aposentada: Mário Alves Seixas (Vitalícia – 100%)

Portaria-DRH nº 052 de 2023

Retifica o item I da Portaria-DRH nº 428, de 5 de dezembro de 2006, publicada no DCL de 6/12/2006, que retifica a Portaria nº 10, de 17 de agosto de 1995, publicada no DCL de 18/8/1995, alterada pela Portaria nº 325, de 5 de outubro de 1998, publicada no DCL de 6/10/1998, retificada pela Portaria DRH nº 234, de 7 de novembro de 2005, publicada no DCL de 8/11/2005, e pela Portaria DRH nº 78, de 16 de março de 2006, publicada no DCL de 20/3/2006, que averba o tempo de serviço prestado pelo servidor Átila Vinícius de Carvalho Pessoa

Portaria-DRH nº 051 de 2023

Averba o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Suzane Moura Pessoa

Portaria-DRH nº 050 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Louiseane Fernandes Feitosa Oliveira

Portaria-DRH nº 049 de 2023

Concede, a partir de 3 de novembro de 2022, a isenção do Imposto de Renda sobre os proventos do servidor inativo Celso Vieira de Santana (retificada pela Portaria-DRH nº 97, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no DCL de 27/2/2023)

Portaria-DRH nº 048 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Bárbara de Carvalho Gomes

Portaria-DRH nº 047 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Ana Carolina de Sousa e Silva

Portaria-DRH nº 046 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Isabela Lustz Portela Lima

Portaria-DRH nº 045 de 2023

Autoriza, a partir de 30 de janeiro de 2023, a alteração da lotação de origem da servidora Maristela da Costa Marques Cabral, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, categoria Assistente Legislativo, do Setor de Recrutamento e Seleção para o Gabinete do Presidente

Portaria-DRH nº 044 de 2023

Autoriza a lotação provisória na Comissão de Constituição e Justiça do servidor Leonardo Címon Simões de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, com lotação de origem na Unidade de Constituição e Justiça

Portaria-DRH nº 043 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Wilker Carvalho Leite da Silva

Portaria-DRH nº 042 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Amanda Rodrigues Costa

Portaria-DRH nº 041 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Miguel Ângelo Bueno Portela

Portaria-DRH nº 040 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Jefferson de Oliveira Damascena

Portaria-DRH nº 039 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Iara Guimarães Rocha

Portaria-DRH nº 038 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Raíza Rana de Souza Lima Trombini

Portaria-DRH nº 037 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Priscyla Magna Martins Bernardes

Portaria-DRH nº 036 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Alexandre Silva Brandão

Portaria-DRH nº 035 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Bruno Porto Carvalho

Portaria-DRH nº 034 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Soraya Romero Breitenbach

Portaria-DRH nº 033 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Jéssica Cardoso dos Santos Farias (retificada pela Portaria-DRH nº 158, de 16 de março de 2023, publicada no DCL de 17/3/2023, passando a deferir o título constante no documento 0999245 do referido processo)

Portaria-DRH nº 032 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Thais de Oliveira Alcântara

Portaria-DRH nº 031 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Eugênio de Jesus Viana

Portaria-DRH nº 030 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Franciane Meleu Ferreira (retificada pela Portaria-DRH nº 261, de 1º de junho de 2023, publicada no DCL de 2/6/2023)

Portaria-DRH nº 029 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Mariama Morena Alves Avallone

Portaria-DRH nº 028 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Suzane Moura Pessoa

Portaria-DRH nº 027 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Giancarlo Brugnara Chelotti

Portaria-DRH nº 026 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Gabriela Maria Lins Machado

Portaria-DRH nº 025 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Pedro Henrique Penaforte Ximenes

Portaria-DRH nº 024 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Juliana Cabral Perissê

Portaria-DRH nº 023 de 2023

Concede à servidora Nilma Silva Araújo 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 022 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Isabella Pinheiro Tavares

Portaria-DRH nº 021 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Daniel Medeiros de Mendonça

Portaria-DRH nº 020 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Fernanda Ferraz de Freitas Guedes

Portaria-DRH nº 019 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Camila de Medeiros Escobar

Portaria-DRH nº 018 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Raquel de Holanda Koetz

Portaria-DRH nº 017 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Bárbara Kahena Martin de Lima

Portaria-DRH nº 016 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Daniel Caetano Bento

Portaria-DRH nº 015 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ à servidora Clara Leonel Abreu

Portaria-DRH nº 014 de 2023

Concede Adicional de Qualificação – AQ ao servidor Gabriel Miranda Ribeiro

Portaria-DRH nº 013 de 2023

Autoriza a conversão em pecúnia de 11 meses de licença prêmio por assiduidade adquiridos pelo servidor inativo Luiz Humberto de Faria Del’Isola

Portaria-DRH nº 012 de 2023

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Luiz Humberto de Faria Del’Isola

Portaria-DRH nº 011 de 2023

Retifica o item II da Portaria-DRH nº 115, de 12 de abril de 2022, publicada no DCL de 13/4/2022, que averba, para todos os efeitos legais, 1.562 dias, de 13/11/2017 a 21/2/2022, de tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora Kássia Correa Castro, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Enfermeiro, à FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, passando o período de 28/5/2020 a 31/12/2021 a ser computado para efeitos de concessão de adicional por tempo de serviço, conforme dispõe § 8º do art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020, incluído pela Lei Complementar nº 191/2022

Portaria-DRH nº 010 de 2023

Concede abono de permanência ao servidor Paulo Roberto Alves Gonzaga, a partir de 26 de novembro de 2022

Portaria-DRH nº 009 de 2023

Concede abono de permanência à servidora Carla Guimarães Deudegant, a partir de 10 de dezembro de 2022

Portaria-DRH nº 008 de 2023

Concede abono de permanência, a partir de 4 de junho de 2017, ao servidor Mário Sérgio Rodrigues Ananias, bem como determina a aplicação da prescrição quinquenal aos efeitos financeiros decorrentes a contar de 9 de novembro de 2022, data do requerimento do servidor

Portaria-DRH nº 007 de 2023 - republicada

Concede à servidora Gina Rúbia de Oliveira Alves 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 29/12/2017 a 27/12/2022, a serem usufruídos em época oportuna

Portaria-DRH nº 007 de 2023

Concede à servidora Gina Rúbia de Oliveira Alves 3 meses de licença-prêmio por assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 29/12/2017 a 27/12/2022, a serem usufruídos em época oportuna (republicada no DCL de 23/1/2023)

Portaria-DRH nº 006 de 2023

Autoriza a lotação provisória no Núcleo de Publicidade Legal do servidor Ailton Gonçalves Feitosa, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, categoria Técnico Legislativo, com lotação de origem na Escola do Legislativo

Portaria-DRH nº 005 de 2023

Concede abono de permanência à servidora Andrea Ribeiro Alvim, a partir de 10 de dezembro de 2022

Portaria-DRH nº 004 de 2023

Concede abono de permanência à servidora Ana Cristina Resende Nogueira, a partir de 4 de setembro de 2022

Portaria-DRH nº 003 de 2023

Concede abono de permanência à servidora Ozanira Ferreira da Costa, a partir de 3 de dezembro de 2022

Portaria-DRH nº 002 de 2023

Concede abono de permanência ao servidor Silvino Alves da Silva Neto, a partir de 30 de novembro de 2022

Portaria-DRH nº 001 de 2023

Retifica o item I da Portaria-DRH nº 366, de 24 de setembro de 2019, publicada no DCL de 25/9/2019, que averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor Luiz Antônio Poti Araújo Lima